"os 22 presos saharauis do acampamento de Gdeim Izik
estão detidos em situação ilegal; há quase cinco meses que o julgamento foi
suspenso e o processo continua sem data marcada".
Do outo lado da linha telefónica temos Galia El Djimi,
vice-presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Violações Graves dos
Direitos Humanos (Asvhd).
Todos eles foram detidos há 18 meses, e encarcerados na
prisão de Salé — a poucos quilómetros de Rabat — e os seus processos
transitaram para a jurisdição militar. Foram presos no seguimento do
desmantelamento do acampamento de protesto saharaui de Gdeim Izik, que se
ergueu nas proximidades de El Aaiún, capital administrativa do Sahara
Ocidental, no dia 10 de outubro de 2010.
Reclamavam condições de vida digna: Emprego, educação,
respeito pelos direitos humanos no Sahara Ocidental e o acesso a uma repartição
justa das suas riquezas naturais entre a população.
Após a atuação das forças da ordem marroquinas para acabar
com o acampamento — que chegou a reunir 7.000 jaimas (tendas) e cerca de 20.000
saharauis —e os confrontos que tiveram lugar a posteriori em El Aaiún foram
presos quase duas centenas de saharauis, segundo dados de associações de
ativistas.
"Dos 23 que foram levados para Salé, puseram um deles
em liberdade; pois era diabético, estava muito debilitado após as torturas a
que foram submetidos ", critica El Djimi.
Outras associações saharauis, como o Coletivo de Defensores
Saharauis dos Direitos Humanos (Codesa) – presidida pela ativista Aminatu
Haidar — também denunciaram que os reclusos foram "vítimas de maus tratos
por parte da direção do presídio". Segundo a Codesa, são "presos
políticos" e reclamam que tenham direito a um "julgamento
justo".
Ora nesta passada terça-feira, o ministro marroquino da
Justiça, Mustafá Ramid, assegurava que "não tolerará a tortura nem outras
formas de maus tratos" nas delegacias marroquinas.
Liberdade negada
Segundo a
vice-presidente da Asvdh, em janeiro o juiz deu por concluída "a
investigação com os presos saharauis; fixou o julgamento para o dia 15 desse
mês, mas entretanto suspenderam-nos e não voltaram a marcar mais nenhuma data
". Esta semana "os seus advogados reclamaram ao magistrado que os
deixasse em liberdade condicional mas o pedido foi-lhes recusado". Nas
palavras do juiz, "porque ele não pode responder a essa questão".
São acusados de formação de bandos criminosos, e "de
assassinato a agentes das forças da ordem marroquinas" durante a operação
de desmantelamento do acampamento. Segundo as autoridades marroquinas, houve um
saldo de 13 mortos. Entre elos, 11 membros dos corpos de segurança do Estado.
Enquanto a associações como o Coletivo de Defensa de Presos Saharauis, fala em
pelo menos 3 mortos entre as fileiras saharauis.
Ativistas saharauis reclamam um julgamento justo para os
presos saharauis de Gdeim Izik, que protagonizaram já durante os 18 meses da
sua detenção três 3 greves de fome. Uma delas de 48 dias.
Antes deles, outros sete saharauis foram encarcerados também
em Salé e os seus processos transitados para a justiça militar após terem
viajado em setembro de 2009 aos acampamentos de refugiados saharauis de Tinduf
(no deserto argelino). Três deles — personalidades de reconhecidas associações
saharauis de defesa dos direitos humanos — passaram um ano e meio atrás das
grades e foram libertados sem que a Justiça se pronunciasse sobre as acusações
de que eram alvo, entre elas a de traição à pátria.
Marrocos e a Frente Polisario disputam desde há 36 anos o
Sahara Ocidental, cuja grande parte é administrado por Marrocos e o considera
como seu território. A Frente Polisario pede para o seu povo um referendo de
autodeterminação, enquanto o reino alauita propõe às Nações Unidas (ONU) um
“Plano de Autonomia” para a região.
No passado 24 de abril, o Conselho de Segurança da ONU
decidiu por unanimidade renovar por um ano o mandato da Missão das Nações
Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (Minurso).
Erena Calvo | El Mundo |Rabat
17 de
maio 2012
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