quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Libertado o preso político saharaui Brahim Daoudi



Na passada segunda-feira, 28 de setembro, foi posto em liberdade Brahim Daoudi, depois de dois anos de prisão, tortura e maus-tratos às mãos das autoridades marroquinas.

Brahim foi sequestrado a 28 de setembro de 2013, em Guelmim (sul de Marrocos (*), vítima de tortura extrema e condenado a dois anos de prisão no cárcere de Agadir. A 07 de julho 2014 foi brutalmente espancado pelos guardas da prisão de Agadir, após ter exigido falar por teléfone com a família, direito de todos os presos, mas que é negado arbitrariamente pelos guardas.

A 25 de julho de 2014, Brahim foi transferido para o hospital sem que a sua família nem o seu advogado fossem informados. Esteve hospitalizado durante vários dias nunca tendo a sua família sido informada sobre o tipo de medicamentos que lhe foram administrados nem qual o seu diagnóstico. A 14 de outubro de 2014, a sua mãe e o seu irmão conseguiram finalmente visitar Brahim, momento em que este os informa de que sofre de tuberculose e que tinha estado em coma durante mais de três horas a 13 de outubro. O medicamento que lhe foi prescrito era unicamente para a asma, tendo ele regressado a uma cela com 72 reclusos sem lugar sequer onde poder dormir.


A 22 de abril de 2015 Brahim foi transferido para uma cela de isolamento após ter requerido uma consulta médica. A 4 de maio foi torturado brutalmente no seu isolamento por um guarda e iniciou então uma greve de fome.

A 15 de maio, Brahim foi transferido da prisão de Inzegan para a prisão de Taroudant, onde é colocado de novo numa cela de isolamento e onde prossegue uma greve de fome. Terminou a sua greve de fome a 25 de maio após ter sido transferido para uma cela de presos de delito comum. Nunca foi visitado pelo médico da prisão, encontrando-se numa grave situação de saúde.

Brahim é filho de Mbarek Daoudi (preso político) e irmão de Mohamed (preso político), Omar e Taha (libertado) e Hassan, a sua mãe Raabia tem uma ordem de detenção.

O calvário desta família começou no dia em que Mbarek Daoudi denunciou a localização de fossas comuns de saharauis assassinados pelas autoridades marroquinas.

Levantamento das fossas comuns por peritos bascos...


Fonte e fotos: porunsaharalibre.org


(*) – Nota: A região mais a sul de Marrocos, Tarfaya, é povoada ainda por muitas famílias saharauis. Ela pertenceu a Espanha até 1957, altura em que Franco cedeu o território a Marrocos. Daí que o nacionalismo saharaui esteja fortemente arreigado entre essas populações, tendo ali nascido alguns dos dirigentes da Frente POLISARIO. 

Suécia quer reconhecer a República Saharaui e Marrocos decide vetar o IKEA




Fontes do IKEA Marrocos asseguram que a anulação foi decidida pelos trabalhadores para terminar alguns aspetos necessários da loja. Uma página web próxima do governo marroquino afirma que esta decisão foi tomada em “represália” devido ao projeto do governo social-democrata sueco. Não esclarecem se o bloqueio é apenas temporário.

As autoridades marroquinas bloquearam a abertura da primeira loja IKEA no reino alauita, que estava prevista abrir esta terça-feira, numa provável represália pelo projeto do governo sueco de reconhecer a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) declarada pela Frente Polisario no Sahara Ocidental.

Fontes do IKEA Marrocos asseguram, por seu lado, que a anulação foi decidida pela própria empresa para terminar alguns aspetos da loja necessários para cumprir todos os requisitos que a direção do IKEA na Suécia exige para aprovar o novo espaço comercial.

A mega loja de 26.000 metros quadrados e cujo investimento ascende a 40 milhões de euros, situa-se no maior centro comercial do país próximo da cidade de Mohamedia. O complexo comercial, que constituiria a primeira loja da firma sueca no Magreb, foi construído por uma joint venture que inclui a empresa com sede no Dubai, o Al-Futtaim Group, o supermercado marroquino Marjane Holding e a portuguesa Sonae Sierra.

O reconhecimento saharaui eclipsa a abertura do IKEA

Na mesma hora em que a loja era apresentada à imprensa, com a notória ausência dos meios oficiais marroquinos (a agência MAP e a televisão oficial), o primeiro- ministro Abdelilah Benkirán convocava os principais partidos políticos com assento parlamentar com um único assunto na ordem do dia. Essa assunto não era outro que o projeto do governo social-democrata sueco de reconhecer a República Árabe Saharaui Democrática, o Estado proclamado pela Frente Polisario e que conta com o reconhecimento de vários países de África e da América, mas nenhum na Europa.

Segundo afirmou à agência EFE o secretário-geral do Partido do Progresso e do Socialismo (PPS), Nabil Benabdallah, os nove principais partidos parlamentares, quatro da coligação governamental e cinco da oposição, mostraram-se de acordo que “defenderão a soberania (sobre o Sahara) por todos os meios possíveis, incluindo os meios económicos”.

Segundo Benabdallah, existe um n projeto de lei do governo sueco para reconhecer proximamente a RASD, e os partidos decidiram enviar uma missão urgente, possivelmente nesta mesma semana, a Estocolmo para contrariar o projecto de lei e defender a posição marroquina.

O líder do PPS assegurou que a reunião não esteve centrada no projeto do IKEA, mas tampouco descartou que o IKEA, “como os demais interesses suecos no país”, possam vir a ser afetados.

Contactada pela EFE, a direção do IKEA afirmou não haver “nenhuma notificação oficial” por parte das autoridades que implique o termo ou o congelamento das suas atividades, tendo Elisa Albendea, diretora de Marketing do IKEA Marrocos afirmado: “continuamos a trabalhar com normalidade”.

Albendea recordou que o IKEA Marrocos é uma franchisada da marca sueca, mas que, na realidade, o investimento foi feito pela empresa do Kuweit Al Homaizi, que já explora lojas semelhantes da marca sueca na Jordânia e no Kuwait.

Fonte: Público / EFE



segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Morre outro preso saharaui numa prisão marroquina


Muro exterior da prisão de Tznit, cidade a cerca 100 km ao sul de Agadir

No passado domingo, 27 de setembro, um outro preso saharaui morreu na prisão de Tiznit (Marrocos). Bobakar Argun, n.º 12276, de 40 anos, estava privado de liberdade e cumpria pena de 20 anos por delito comum mas não chegou a sair com vida. 

O preso, segundo um grupo de presos saharauis, estava a ajudar os funcionários e, de repente, caiu inconsciente. A administração chamou uma ambulância para o levar para o hospital da cidade. Devido à ausência da ambulância da prisão, o transporte demorou várias horas, o que pode ter sido a causa da morte embora, de momento, haja que esperar a autopsia que se irá fazer no hospital de Agadir (Marrocos).

O acorrido eleva o número de presos saharauis mortos em prisões marroquinas a 4 só este ano e a 11 nos últimos dois anos.
A ONG Adala UK publicou já vários relatórios sobre estes casos e tem denunciado as más condições das prisões marroquinas quer em termos de alimentação como de higiene.

Fonte: Adala UK


domingo, 27 de setembro de 2015

Conselho de Paz e Segurança da UA aprova importante resolução sobre o Sahara Ocidental




O Conselho de Paz e Segurança da União n Africana (CPS-UA) manifestou a sua “profunda preocupação” sobre a questão do Sahara Ocidental e enfatizou que “não houve nenhum progresso” na procura de uma solução para o conflito que está num estado de “impasse”.

O Conselho de Paz e Segurança da União n Africana, sob a presidência do presidente do Uganda, reuniu sábado 26 de Setembro a nível de chefes de Estado e de Governo na sede da União Africana em Nova Iorque, para examinar a questão do Sahara Ocidental e outros conflitos em África.

Sobre o Sahara Ocidental o Conselho de Paz e Segurança da União Africana aprovou por unanimidade uma decisão em que expressa a sua “profunda preocupação com o facto de, apesar dos esforços levados a cabo por sucessivos enviados pessoais do secretário-geral das Nações Unidas não se registou nenhum progresso na procura de uma solução para o conflito que se encontra em ponto morto desde há mais de quatro décadas”.


Nesse sentido, o Conselho apela à Presidência da Comissão a “continuar a intensificar os seus esforços, em particular através do seu enviado especial, Joaquim Chissano, ex-Presidente de Moçambique, para o controlo eficaz das disposições do comunicado” do Conselho de Segurança.

sábado, 26 de setembro de 2015

SG da ONU agradece à Mauritânia, mas não a Espanha, o seu apoio no Sahara Ocidental




Por esta altura começam os trabalhos da Assembleia Geral das Nações Unidas. Por esse motivo, inúmeros chefes de Estado acorrem à sede nova-iorquina da organização onde pronunciam discursos ante a Assembleia. Também por esta ocasião, os chefes de Estado costumam manter encontros com o Secretário-Geral das Nações Unidas. O serviço de imprensa da ONU relata estes encontros. A leitura dos comunicados de imprensa publicadas acerca dos encontros com o rei de Espanha e o presidente da Mauritânia revela-nos alguma chave sobre a situação no Sahara Ocidental.


I. O ENCONTRO DO SG DA ONU COM O REI DE ESPANHA

O serviço de imprensa da ONU informa que a 25 de Setembro o Secretário-Geral, Ban Ki-Moon, teve um encontro com o rei de Espanha, Felipe VI. O comunicado de imprensa da ONU no final diz o seguinte:

Finally, the Secretary-General emphasized the need for a renewed push to resolve the situation in Western Sahara.

Tradução:
Finalmente, o Secretário-Geral sublinhou a necessidade de um novo impulso para resolver a situação no Sahara Ocidental


II. O ENCONTRO DO SG DA ONU COM O PRESIDENTE DA MAURITÂNIA

No mesmo dia 25 de Setembro Ban Ki-Moon também teve um encontro com o presidente da Mauritânia, Mohamed Uld Abdelaziz. Na nota de imprensa desse encontro afirma-se:

The Secretary-General stressed the urgency of resolving the question of Western Sahara and thanked Mauritania for its continued support to the mediation process.

Tradução:
O Secretário-Geral sublinhou a urgência de resolver a questão do Sahara Ocidental e agradeceu à Mauritânia o seu contínuo apoio ao processo de mediação.


III. CONCLUSÕES

Estes curtos textos permitem algumas conclusões importantes.

Primeira.
O comunicado do encontro com Felipe VI revela-nos que, para a ONU, o Sahara Ocidental é a principal questão da política externa espanhola, por muito que se procure ocultar em Espanha. E isso é assim porque, por muito que o Makhzen e o seu lobbie, incluindo os seus súbditos no país, procure ocultar, Espanha É a potência administrante do Sahara Ocidental.

Segunda.
O facto do SG da ONU agradecer à Mauritânia, MAS NÃO A ESPANHA, o seu apoio ao processo de mediação no conflito do Sahara Ocidental é toda uma denúncia, muito subtil, mas muito contundente, do papel do governo espanhol neste assunto. Não devemos estranhar. Há que recordar que, como já disse aqui, o governo espanhol foi o único governo do mundo civilizado que, sob a batuta de Mariano Rajoy Brey e José Manuel García-Margallo y Marfil (MNE espanhol), que alinhou com a torpe pretensão do makhzen marroquino de obstaculizar o trabalho do mediador da ONU.


Fonte. Desde el Atlántico – blog do Carlos Ruiz Miguel – prof. catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Compostela.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Enviado Pessoal de Ban-Ki-Moon visita Marrocos e não é recebido por nenhum ministro




Segundo noticia hoje a agência espanhola EFE, o enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, “acaba de fazer uma visita a Rabat durante a qual não foi recebido por nenhum ministro marroquino”, facto que é assinalado pelo diário Al Massae, que cita “fontes bem informadas”, na falta de qualquer tipo de informação oficial.

Ross apenas se reuniu com o secretário-geral do ministério de Negócios Estrangeiros, Naser Burita, número três da diplomacia marroquino, o que para o diário marroquina representa “uma forma de rebaixar diplomaticamente a receção do enviado pessoal” de Ban Ki-Moon.

Ross teve esta receção em Rabat, mas em finais da semana passada, o governo marroquino encontrava-se em peso em Tânger acompanhando o rei Mohamed VI, que sábado e domingo, recebeu a visita oficial do presidente francês François Hollande.

Segundo o despacho da EFE, “várias fontes interpretam o baixo nível dos interlocutores de Ross - que contrasta com visitas anteriores, onde foi recebido por um e às vezes dois ministros, o do Interior e o dos Negócios Estrangeiros; e até mesmo pelo próprio rei…  - com  o facto de Ross não trazer nenhuma proposta nova para desbloquear o conflito entre Marrocos e a Frente Polisario.

Em todo o caso, a missão de Ross à região não terminou ainda, não se descartando a hipótese de que ele possa voltar a Rabat.

O diário marroquino assegura que Ross traz uma nova proposta de federalismo para o território, “algo que dificilmente pode agradar quer à Polisario, que defende intransigentemente a realização de um referendo de autodeterminação com a opção da independência, nem a Rabat, que não admite outra coisa que não seja a autonomia dentro de Marrocos”.

Christopher Ross, nomeado para o seu cargo em 2009, nunca foi do agrado de Rabat, e o rei Mohamed VI chegou a expressar a sua pública retirada de confiança, mas o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, manteve-o no cargo.

Segundo a EFE, embora ainda não confirmada oficialmente, vários meios adiantaram que o próprio Ban tem prevista nos próximos meses uma visita à região, a primeira de um secretário-geral em muitos anos.

Ross revela três dados importantes

Geralmente parco em declarações, Christopher Ross revelou três dados importantes sobre el conflito após a sua visita aos acampamentos de refugiados saharauis no passado dia 5 de Setembro:

1ª: O Ministro de Negócios Estrangeiros de França, Laurent Fabius, pediu a Ross que se reunisse com ministros de outros países que Ross nunca havia visitado, casos da Alemanha e da Itália.

2ª: O rei de Marrocos, Mohamed VI, pediu expressamente a Christopher Ross que se reúna com ele imediatamente após o presidente da França, François Hollande concluir a sua visita a Marrocos, que teve início este sábado 19 de Setembro em Tânger e terminou no dia 20.


3ª: Reconhece que França e a Espanha se mostram mais interessadas no conflito e exigem que a ONU proponha uma solução firme a que darão todo o seu apoio. 

Espanha procurará uma política justa para o Sahara nas Nações Unidas




O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Ignacio Ybáñez, assegurou hoje que Espanha procurará encontrar uma política justa em relação ao conflito do Sahara aproveitando a sua presença como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, cuja presidência assumirá no próximo mês de Outubro e em Dezembro de 2016.

Foi isso que o governante afirmou na Comissão de Orçamento do Senado, no âmbito de uma ronda de comparências de altos cargos do Estado por motivo da tramitação das contas públicas de 2016.

Ybáñez sublinhou que o conflito do Sahara dura há muitos anos, destacando por isso o compromisso de Espanha em encontrar uma política justa na ONU através do apoio ao enviado pessoal do SG das Nações Unidas para a região, Christopher Ross, assim como com a ajuda aos refugiados que se encontram nos campos de Tindouf. A nossa responsabilidade é maior estando no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Não é fácil mas continuaremos intentando, afirmou.


Na foto: Christopher Ross, Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, o secretário de Estado espanhol dos Negócios Estrangeiros, Ignacio Ybáñez, e Kim Bolduc (Canadá), representante Especial de Ban-ki Moon e chefe da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental)

Timor-Leste: Presidente da República expressa apoio ao povo saharaui




O presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, recebeu ontem em Díli o enviado do presidente da República e ministro delegado para Ásia da RASD, Maulud Saíd.

Durante o encontro, o enviado saharaui relatou ao seu anfitrião os últimos acontecimentos relacionados com o conflito no Sahara Ocidental, nomeadamente a visita do enviado pessoal do SG da ONU, Christopher Ross, que insere nos esforços da comunidade internacional por encontrar uma solução justa e duradoura que garanta o direito do povo saharaui à autodeterminação.


O Presidente timorense expressou a sua “vontade e determinação de impulsionar as relações bilaterais existentes entre Timor-Leste e a República Saharaui, afirmando que o desenvolvimento desses vínculos sempre será um objetivo prioritário da nossa política exterior”.

A resistência política no Sahara Ocidental, liderada por mulheres. A definição de uma sociedade.



Por Erica Vásquez*

Apesar do silêncio dos meios de Comunicação internacionais, a resistência é um fenómeno quotidiano no Sahara Ocidental. As mulheres saharauis lideram o caminho.
A 15 de junho 2014 fui testemunha de como grupos de manifestantes pacíficos eram espancados, com inusitada força, das ruas até às suas casas. O mais aterrador foi ver uma mulher que recebeu um murro na cara e foi arrastada desde o passeio para a estrada, por onde circulava o trânsito.

No dia 15 de cada mês é organizada uma manifestação não violenta nas principais cidades do Sahara Ocidental ocupado: El Aaiún, Smara, Dakhla e Bojador. A manifestação maior tem lugar na Avenida Smara, em El Aaiún, a cidade mais populosa nos territórios. É nesta cidade também onde vivem os ativistas mais prominentes e porta-vozes saharauis, como Aminetou Haidar e Mohamed Dadash.


As forças de segurança marroquinas preparam-se afincadamente para a manifestação mensual na Avenida Smara. Os agentes de polícia de choque vão completamente vestidos, dos pés à cabeça, com uniformes antidistúrbios, mantêm as mãos aperradas nas suas armas e colocam vários veículos blindados nas esquinas das ruas, nos cruzamentos de vias e nas ruelas dos bairros.
Embora sejam civis desarmados quem participa nas manifestações mensais, as forças de segurança marroquinas utilizam com frequência uma força excessiva para dispersar os manifestantes. A repressão de que fui testemunha não foi um caso isolado. Segundo inúmeros ativistas saharauis, a expressão pública da resistência saharaui é, quase sempre, dispersa pelas autoridades através do uso da força.

Mulheres saharauis como ativistas e líderes

No começo da ocupação militar em 1976, muitos homens saharauis juntaram-se ao exército de libertação e lutaram contra o Estado marroquino durante vários anos. Na sua ausência, as mulheres saharauis foram as principais responsáveis pelo seu lar, pelas crianças e pelo dinheiro da família. Ao mesmo tempo, muitas mulheres prestavam informações à Frente Polisario - principal grupo da resistência saharaui - sobre a dinâmica interna da ocupação.


Os que trabalhavam como informadores da resistência eram detidos e encarcerados ilegalmente pelo Estado marroquino. Muitas mulheres foram obrigadas de um dia para o outro a deixar as suas famílias e os seus filhos, já que foram detidas e encarceradas, algumas durante 11 anos. Foram torturadas, interrogadas e maltratadas durante a sua detenção em prisões secretas localizadas nos territórios ocupados e em Marrocos. Durante o trabalho de campo realizado no Verão de 2014 entrevistei dezenas de mulheres que tinham sido torturadas e encarceradas na década de 80. Foram postas em liberdade em 1991 pelo governo de Marrocos, devido à pressão imposta pelas Nações Unidas. Todos os ativistas entrevistados, desde a sua libertação, continuam envolvidos no movimento de resistência. Depois de anos de tortura, nem a injustiça nem as constantes violações dos direitos humanos os dissuadiram a abandonar a luta pela autodeterminação.

Hoje em dia, a presença de mulheres saharauis nas manifestações de rua é maioritária. Isso é representativo da composição do conjunto de ativistas saharauis nos territórios ocupados. Embora tanto os homens como as mulheres participem ativamente nos atos de resistência, as mulheres saharauis tratam da maior parte da comunicação entre os ativistas de uma cidade e outra. Organizam manifestações, conferências de imprensa, são ativas no trabalho do jornalismo clandestino e colaboram numa base consistente com as organizações internacionais de Direitos Humanos. O objetivo principal dos atos de resistência é conseguir a autodeterminação do povo saharaui e o método utilizado é pacífico, tendo como premissa a não-violência. Todos os ativistas, homens e mulheres, reiteram a importância do pacifismo e apoiam-se no Direito Internacional para apoiar a sua causa. Desde a intermediação das Nações Unidas para o Cessar-Fogo de 1991, a resistência dos saharauis sempre empregou métodos pacíficos de protesto frente à repressão estatal marroquina.

Resistência política a longo prazo define a sociedade saharaui

Os meios de resistência à ocupação e a organização de atos de protesto constituem uma parte importante da vida social no Sahara Ocidental. As famílias reúnem-se em redor da televisão, sintonizando a RASD TV, que é a cadeia de televisão pública nacional da Frente Polisario. Imagens do exército de liberação saharaui são vistas e revistas, assim como o mártir e fundador da resistência, El Ouali Mustapha Sayed. A política e a resistência política fazem parte da vida quotidiana, constantemente visível e presente.


Fora do círculo da família, as mulheres saharauis conversam muitas vezes sobre a ação política e a propaganda com amigos e colegas. Compartilham histórias de injustiça e abusos de direitos humanos noutras cidades dos territórios ocupados e, dessa forma, se mantêm informadas sobre as muitas atividades da resistência. Não se tratam de reuniões meramente sociais, são usadas para compartilhar informações e planear conjuntamente projetos e ações de resistência.
Enquanto a discussão do conflito domina a vida social nos territórios ocupados, a questão do Sahara Ocidental recebe muito pouca atenção dos media internacionais. Nos últimos anos tem havido um punhado de artigos que abordam o importante papel das mulheres na política de resistência saharaui.

No entanto, a cobertura informativa é sistematicamente impedida, já que as autoridades marroquinas não permitem a livre entrada nos territórios ocupados. Daí que a cobertura tenha incidido sobre a liderança das mulheres saharauis nos campos de refugiados em Tindouf, Argélia.
Mas como é que um conflito que começou em 1975 e um movimento de resistência não-violenta permanecem quatro décadas num relativo anonimato? Isto deve-se, em grande parte, à eficácia da ocupação militar marroquina. O governo marroquino criou um nível de vigilância que controla fortemente o fluxo de visitantes estrangeiros nos territórios ocupados.


Como resultado, apenas alguns jornalistas conseguiram entrar e fazer com êxito o seu trabalho de informação no interior do território.

Em julho de 2014, um jornalista alemão e outro britânico entraram nos territórios ocupados para cobrir o que acontecia numa manifestação mensal que se realiza todos os dias 15 de cada mês. Em questão de horas foram identificados, interrogados e expulsos. Este é um pequeno exemplo da eficácia da ocupação marroquina, que rastreia os visitantes estrangeiros e expulsa-os dos territórios para prevenir eficazmente qualquer tipo de cobertura sobre as violações de direitos humanos e a violência policial marroquina no Sahara Ocidental
________________

* Erica Vásquez recolheu a informação utilizada neste artigo durante um estudo de campo nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, entre Maio e Julho de 2014. O seu trabalho foi possível graças ao apoio prestado pelo Instituto de Georgetown sobre Mulheres, Paz e Segurança e o Centro de Georgetown de Estudos Árabes Contemporâneos.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Presidente da África do Sul pede às Nações Unidas que defina uma data para o referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental




Pretória, 16/09/2015 (SPS) - O presidente da República da África do Sul, Jacob Zuma, pediu hoje às “Nações Unidas que defina uma data para a realização do referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental”.

O pedido do presidente sul-africano foi feito durante uma  exposição sobre a política da República da África do Sul no âmbito das Relações externas, paz e segurança e antes da sua partida para participar nas sesses da Assembleia Geral da ONU.

O presidente Zuma acrescentou na sua intervenção ante o corpo de diplomático acreditado em Pretória e meios da comunicação social que “o Conselho de Segurança deve avaliar com urgência os meios necessários para fazer respeitar os direitos humanos e deter a exploração ilegal dos recursos naturais nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental”.


ONG de Aminetou Haidar reúne com o conselheiro político da Embaixada dos EUA em Rabat




O Secretariado Executivo do Colectivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA) reuniu em El Aaiún (territórios ocupados do Sahara Ocidental) com o conselheiro político da Embaixada dos Estados Unidos em Rabat, segundo informam fontes da ONG saharaui.

Na reunião, que durou aproximadamente uma hora, foi abordada a situação dos direitos humanos nas zonas ocupadas, assim como os contínuos abusos cometidos pelas autoridades de ocupação marroquina contra os activistas saharauis, em clara violação dos princípios e convenções internacionais sobre direitos humanos subscritas pelo Reino de Marrocos e que este país se comprometeu a respeitar ante o Conselho de Direitos Humanos da ONU e as diferentes organizações e agências internacionais.

Aminetou Haidar, presidente do CODESO

O encontro representou também a ocasião para que o CODESA fizesse um apelo à comunidade internacional sobre a urgência de tomar medidas que garantam o direito do povo saharaui à autodeterminação e à independência, assim como exigir a libertação de todos os presos políticos saharauis nas prisões marroquinas e romper o bloqueio imposto nas Zonas Ocupadas do Sahara Ocidental.

Fonte: SPS

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Exército saharaui assesta duros golpes às redes de droga proveniente de Marrocos




Marrocos é considerado o primeiro produtor e distribuidor de drogas no mundo – segundo agências da ONU - e uma das rotas que utiliza é a parte ilegalmente ocupada do Sahara Ocidental, através do muro militar, conhecido como o muro da vergonha.


terça-feira, 15 de setembro de 2015

Espanha reitera apoio a uma solução "justa" para o Sahara Ocidental que preveja a "livre determinação"



 O ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, José Manuel García-Margallo, reiterou esta segunda-feira ao enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, o apoio de Espanha a uma solução "justa" e "mutuamente aceite" que contemple a "livre determinação" da antiga colónia.

Ross empreendeu um périplo que já o levou a Tindouf (Argélia – onde se localizam os campos de refugiados saharauis), Londres, Genebra e Paris e que, após Madrid, incluirá também paragens em Rabat, Argel e Nouakchott. García-Margallo mostrou-se interessado pelas iniciativas do enviado pessoal de Ban-ki-moon e pela "evolução futura" da questão saharaui.

O ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação destacou o papel de Espanha no âmbito internacional e, em particular, nas Nações Unidas e expressou o apoio ao labor que desenvolve esta organização para tratar de encontrar uma "solução política justa, duradoura e mutuamente aceite que preveja a livre determinação do povo do Sahara Ocidental".

O chefe da diplomacia espanhola informou pessoalmente Ross de que o Governo de Mariano Rajoy aumentará este ano a ajuda humanitária aos acampamentos de refugiados de Tindouf (Argélia), onde vivem milhares de saharauis.

Contacto com a Argélia

O Sahara Ocidental também figurou na agenda do encontro entre García Margallo e o presidente del Conselho da Nação da Argélia (a 2.ª figura na hierarquia do Estado), Abdelkader Bensalá, recebido também esta segunda-feira pelo chefe da diplomacia espanhola. Os dois estadistas falaram da crise migratória no Mediterrâneo, da crise líbia e da situação no Malí, entre outros temas.

O MNE espanhol destacou em comunicado que a Argélia é "um parceiro estratégico do ponto de vista político, energético e de segurança para Espanha e um baluarte de estabilidade na região do Magreb". Desde 2013, acrescenta o comunicado, Espanha é primeiro parceiro comercial da Argélia.

sábado, 12 de setembro de 2015

Reino Unido: um amigo do povo saharaui à frente do Partido Trabalhista




Londres, 12/09/15 (SPS) - Jeremy Corbyn foi eleito hoje, sábado, novo líder do Partido Trabalhista (Labour) do Reino Unido, após derrotar os três candidatos nas eleições internas do partido.



O político britânico de 66 anos foi eleito como novo líder trabalhista ao impor-se aos restantes candidatos por uma margem ampla de 59,5 por cento dos votos.


Jeremy Corbyn é filho de um engenheiro e de uma professora de matemáticas e é deputado há 32 anos. É também um fiel amigo da causa saharaui, presidindo até agora ao Intergrupo Parlamentar para o Sahara Ocidental.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Ban Ki-moon visitará em breve o Sahara Ocidental, anuncia ministro saharaui




O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, visitará nos próximos dias o Sahara Ocidental no âmbito de um périplo regional, confirmou ontem o ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, Mohamad Salem Ould Salek.

Durante uma conferência de imprensa na embaixada da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) em Argel, Salek evitou revelar a data exata e o lugar da visita e limitou-se a indicar que ela está relacionada com os renovados esforços empreendidos para tratar de resolver o encalhado conflito.

“Apelamos à ONU que assuma as suas responsabilidades”, em particular no que se refere à organização do referendo de autodeterminação do povo saharaui e a salvaguarda dos seus direitos humanos, salientou.

A Frente Polisario está disposta a cooperar com a ONU e com o seu secretário-geral e com o seu enviado pessoal, Christopher Ross, para “pôr fim à ocupação ilegal de Marrocos”, acrescentou.

A este respeito, Ould Salek voltou a denunciar “as tergiversações de Marrocos e os obstáculos que não cessa de colocar aos esforços para resolver o conflito do Sahara”.

“O regime marroquino continua a explorar de maneira ilegal os recursos naturais” do Sahara Ocidental através de acordos com países da Europa, salientou o ministro, que recordou que a União Africana (UA) declarou a semana passada proibida e ilegal esta actividade.

“O respeito pela legalidade internacional tem que ser igual por parte da República Saharaui e de Marrocos, que não respeita as fronteiras, viola os acordos e subverte todos os princípios jurídicos, políticos e humanos que compartilham  todos os países do mundo”, referiu.

Ould Salek qualificou de histórico o parecer dado a semana passada pela UA em que se declara ilegal a exploração e aproveitamento por parte de Marrocos dos recursos naturais no Sahara e em que se constata que isso atenta contra o direito à autodeterminação do povo saharaui.

“Esta declaração deu um forte impulso à causa saharaui a nível continental e mundial, especialmente do ponto de vista da legalidade”, enfatizou.

Para preparar a visita do SG da ONU, Christopher Ross viajou no dia 5 de setembro ao campo de refugiados de Chahid El-Hafed, onde foi recebido pelo representante da Frente Polisario junto das Nações Unidas, Boukhari Ahmed.

Foi a primeira visita de Ross aos acampamentos desde que em Abril passado Ban Ki-moon apresentou o seu relatório sobre o Sahara ao Conselho de Segurança.

Fonte: La Vanguardia / EFE


TeleDiario da RASD TV




- Reunião do enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, com as autoridades da Frente Polisario.

- Manifestação na cidade ocupada de Smara contra o regime de ocupação marroquina

- Chegada das crianças pequeños saharauis que desfrutaram das suas férias em paz junto de famílias galegas

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Marrocos tem 10 milhões de analfabetos !




A agência Nacional de Luta contra o Analfabetismo (ANLCA) revelou em comunicado que Marrocos conta ainda com cerca de 10 milhões de analfabetos.


Segundo a agência marroquina, o inquérito nacional realizado em 2012 permitiu verificar que a taxa de analfabetismo entre a população com mais de 10 anos é da ordem dos 28%. Cerca de 53% das marroquinas não sabem ler nem escrever.

domingo, 6 de setembro de 2015

Marrocos continua a obstruir esforços da ONU para solucionar questão do Sahara Ocidental



O representante da Frente Polisario nas Nações Unidas e membro da delegação negociadora saharaui, Bukhari Ahmed, assegurou ontem, sábado, que Marrocos é o principal obstrutor dos esforços da ONU e do Conselho de Segurança durante uma reunião da delegação negociadora saharaui com o Enviado Pessoal do Secretário- Geral da ONU, Christopher Ross.

Em declarações aos meios de Comunicação social o diplomata saharaui afirmou que já "É hora de exercer uma pressão efetiva sobre Marrocos para que cumpra a legitimidade internacional", e referiu nesse sentido que "todos os países estão plenamente  convencidos  de que o povo saharaui tem direito à livre determinação."

O Representante da F. Polisario na ONU disse que a solução do conflito saharaui favorecerá a prossecução da paz e da segurança na região.
"A única maneira de resolver o conflito no Sahara Ocidental é organizar um referendo livre, democrático e justo onde o povo saharaui possa decidir por sua livre vontade”, disse o dirigente saharaui no final da reunião com o emissário da ONU.

Ahmed Bukhari reiterou a disposição da Frente Polisario em colaborar com as Nações Unidas, assinalando que a presença de Ross nos acampamentos de refugiados saharauis evidencia os esforços das Nações Unidas para encontrar uma solução pacífica para a questão do Sahara Ocidental. A visita de Ross faz parte dos esforços da ONU para reatar as negociações entre as partes em conflito, a Frente Polisario e o Reino de Marrocos.


Fonte: SPS

sábado, 5 de setembro de 2015

União Africana emite parecer jurídico sobre a exploração ilegal dos recursos naturais saharauis




A União Africana divulgou um parecer jurídico em relação à ilegalidade da exploração e aproveitamento dos recursos naturais do Sahara Ocidental por parte de Marrocos ou por qualquer empresa, grupo corporativo ou qualquer entidade. O parecer foi elaborado a pedido do ministro de Negócios Estrangeiros saharaui. Mohamed Salem Ould Salek dirigiu uma carta no dia 25 de fevereiro de 2015 à Presidenta do Comissariado Africano, senhora Dlamini Zuma.

O parecer contém 62 parágrafos onde se sublinha a necessidade de pressionar o Reino de Marrocos a que assuma a sua plena responsabilidade em todos os acordos ilegalmente subscritos relativos à exploração de recursos naturais no Sahara Ocidental executados em completa violação dos requisitos internacionais e resoluções pertinentes das Nações Unidas e da Organização da Unidade Africana.


O texto recorda que “Marrocos não deve entrar em qualquer acordo com qualquer outro Estado, grupo de Estados ou empresas estrangeiras para a exploração ou aproveitamento dos recursos naturais renováveis ou não renováveis no território do Sahara Ocidental. Nesse sentido, os Acordos celebrados por Marrocos devem limitar-se exclusivamente ao seu território reconhecido internacionalmente sob a sua soberania (que não inclui o Sahara Ocidental”.

O documento assinala que o beneficiário directo da exploração e aproveitamento dos recursos naturais do Sahara Ocidental deverá ser a população do Sahara Ocidental.
Nesse sentido sublinha que o povo do Sahara Ocidental e os seus representantes legítimos  são os únicos que devem ser consultados na hora de rubricar ou firmar acordos que  impliquem a exploração de recursos naturais no território do Sahara Ocidental.


Para a UA o Reino de Marrocos e qualquer outra entidade devem ser responsabilizados por acordos ou contratos subscritos para a exploração e/ou aproveitamento dos recursos naturais renováveis ou não renováveis no território do Sahara Ocidental e garantir que todos os benefícios revertam para o povo do Sahara Ocidental em conformidade com o direito internacional.

Christopher Ross nos acampamentos de refugiados saharauis




O enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental chegou hoje aos campos de refugiados saharauis, no sudoeste da Argélia.

O embaixador Christopher Ross realiza uma visita de trabalho de três dias aos acampamentos, tendo sido recebido pelo representante da Frente Polisario na ONU, Bukhari Ahmed.

Ross manteve esta tarde uma reunião com a delegação saharaui negociadora e espera-se que tenha reuniões com várias autoridades da RASD e da F. Polisario.

É a primeira visita do representante das Nações Unidas aos campos de refugiados saharauis após o relatório sobre o Sahara Ocidental apresentado ao Conselho de Segurança pelo SG da ONU, Ban Ki-Moon, em abril passado.

Fonte: SPS

ONU nomeia novo comandante para a MINURSO



A ONU anunciou hoje a nomeação do major-general paquistanês Mohamed Tayyab Azam como novo comandante das forças da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

Azam vai substituir o indonésio Imam Edy Mulyono, cujo mandato termina no próximo dia 17 de setembro.

O secretário-geral dlas ONU, Ban Ki-moon, agradeceu em comunicado o "serviço exemplar" de Mulyono, o qual está à frente da força militar da MINURSO desde julho de 2013.

Segundo Ban Ki-moon, o novo comandante - que já serviu como observador militar da ONU na República Democrática do Congo - aportará ao seu novo cargo 30 anos de experiência militar nacional e internacional.

Actualmente Mohamed Tayyab Azam é inspector-geral do Corpo de Fronteiras do Paquistão e anteriormente foi director-geral e director-adjunto dos serviços de informações do país.

Fonte: agência EFE