Começa a menos de 200 quilómetros
a sudeste de Almeria. Com os seus 1.559 quilómetros, é a mais longa fronteira do
mundo encerrada e assim vai estar por muito tempo. O Magrebe continuará a ter algo
em comum com as duas Coreias ou com a Arménia e o Azerbaijão, cujas fronteiras
estão hermeticamente seladas.
A Argélia acaba de colocar a Marrocos
condições de difícil cumprimento para reabrir a sua fronteira comum que fechou
há 19 anos, depois de Rabat ter imposto o visto aos argelinos que desejassem cruzá-la.
Em 2005, Rabat suprimiu essa determinação, mas Argel manteve a fronteira
fechada. Desde então, o escasso comércio entre os dois pesos pesados do Magrebe
transita pelos portos de Valência, Algeciras ou Marselha.
Os marroquinos anseiam a
reabertura dessa fronteira terrestre. Mas, para além do drama humano que o seu
encerramento provoca, com famílias mistas separadas por uns poucos quilómetros que
para se reunirem têm que pegar o avião, o seu fecho implica também um forte
golpe económico. Em 1993, Marrocos acolheu dois milhões de turistas argelinos; em
2012, foram apenas 90.000; e todos entraram por via aérea.
Reunidos em Congresso em
Saidia, uma localidade de veraneio perto da Argélia, os advogados de Marrocos
reiteram, no passado dia 8 de junho, o pedido para a Argélia reabrir a
fronteira. Encabeçados pelo Secretário-Geral da Ordem de Advogados Árabes, o
libanês Omar Ezzine, promoveram uma manifestação até a beira do rio Kiss, que
separa Saidia do povoado argelino de Marsat Ben Mehidi. Queriam deixar clara a sua
reivindicação ao exército argelino que guarda a fronteira.
Onze dias depois, o ministério
dos Negócios Estrangeiros da Argélia respondeu recusando a sua pretensão. Amar
Belani, porta-voz da diplomacia argelina, colocou três condições para reabrir os
postos fronteiriços.
A primeira é que Marrocos “deixe
de denegrir a Argélia nos meios de comunicação, nas reuniões mundiais e ante
personalidades internacionais”. Uma parte da imprensa marroquina reflete
fielmente as posições das suas autoridades, mas outra goza de certa independência
e fazendo uso dela critica Argel porque acredita que a Argélia se equivoca.
Deve Rabat censurar essa imprensa
para agradar ao seu vizinho? Por que razão Argel não segue o exemplo censurando
a sua própria imprensa quando arremete contra o vizinho marroquino e
especialmente contra o rei Mohamed VI? A petição de Argel faz lembrar aquela
que, uma vez, formulou Rabat ao Governo espanhol para que convencesse a imprensa
a que deixasse de fazer críticas a Marrocos.
A segunda condição consiste,
segundo Belani, em que Rabat desenvolva “uma cooperação sincera, eficaz, que gere
resultados e acabe com a agressão quase diária que supõe a introdução de droga”
oriunda de Marrocos. Argel pode ter queixas sobre a falta de colaboração do seu
vizinho nesse e noutros aspetos, mas Rabat tem outros tantos motivos para estar
desgostoso com a atuação argelina em vários âmbitos. A cooperação não funciona e
até a ex-secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, o lamentou durante o
seu périplo magrebino de 2008.
Marrocos deve, por último,
“respeitar a posição argelina sobre o Sahara Ocidental que consideramos como um
assunto pendente de descolonização que tem de ser resolvido acatando a
legalidade internacional no âmbito da ONU”, segundo Belani.
Esta exigência argelina remonta
a 1975, ano em que a Espanha entregou a sua colónia sahariana a Marrocos. A
pesar disso Argel manteve durante 19 anos (1975-1994) a sua fronteira comum com
Marrocos aberta. O que mudou para que agora ela permanece encerrada?
Os argumentos esgrimidos pela
Argélia para recusar a abertura da fronteira escondem outros, de maior peso: a
reabertura beneficiaria sobretudo Marrocos que receberia um aluvião de turistas
argelinos – como recebe hoje em dia a Tunísia - desejosos de desfrutar de um ócio
que não oferece o seu próprio país e comprar bens de consumo nem sempre disponíveis
na Argélia.
Embora algo menos, os peritos
asseguram que a Argélia também poderia ter benefício da reabertura que
dinamizaria o conjunto do Magrebe acrescentando dois pontos ao seu crescimento
anual. O pequeno tamanho dos seus diversos mercados dissuade, por vezes, o
investidor estrangeiro. Levantar barreiras, avançar para a integração é o único
caminho para o desenvolvimento.
"A estimativa do custo do
encerramento da fronteira fica aquém: 2% de perda de crescimento é um cálculo
frequentemente apontado para simplificar a discussão", diz Francis Ghilès,
investigador do CIDOB (Centre for International Affaires of Barcelona).
"Na verdade, acho que o encerramento da fronteira custa muito mais caro aos
países do Magrebe”.
Artigo do jornalista do “EL
PAIS” Ignacio Cembrero | 22 de junho de 2013
