Exército marroquino assassina a tiro pastor saharaui

O exército ocupante marroquino assassinou ontem a tiro um cidadão saharaui de seu nome Ichmad Abbad Yuli, pastor de aproximadamente 60 anos de idade. Segundo fontes dos acampamentos de refugiados, Ichmad Abbad encontrava-se a vigiar o seu rebanho perto do muro de vergonha erguido pelas forças ocupantes marroquinas, tendo os militares marroquinos disparado, tirando-lhe a vida.

Abbad não mostrava qualquer tipo de comportamento estranho ou digno de suspeita para que os marroquinos tivessem atuado de tal maneira. A força marroquina disposta ao longo do muro sabe que é habitual os pastores se acercarem do muro quando os animais para se dirigem mas sem qualquer intenção que não seja essa: cuidar e vigiar o seu gado.

Segundo fontes dos acampamentos de refugiados saharauis, nas zonas desérticas libertadas ao longo do muro de vergonha erguido pelas forças ocupantes marroquinas  acampam e circulam mais 10.000 habitantes com os seus rebanhos de dromedários.

Fonte: El Confidencial Saharaui

Dezenas de milhares de saharauis celebram o 40.º aniversário da proclamação da RASD

Uma delegação da Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental presente nos acampamentos de refugiados de Daklha, no extremo sudoeste argelino, onde decorrem as cerimónias

Dezenas de milhares de saharauis vindos de todos os campos de refugiados reuniram-se Sábado, 27 de Fevereiro, no mais longínquo dos acampamentos para celebrar o 40.º aniversário da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática (RASD).

Em ambiente festivo, e apesar da forte tempestade de areia que atingiu os acampamentos, saharauis e personalidades estrangeiras assistiram a um desfile militar e a uma representação do folclore tradicional.

Entre as delegações mais emocionadas, a oriunda dos territórios ocupados, feliz de "poder estar debaixo de uma bandeira saharaui sem que isso implique risco de repressão e tortura", explicou à agência EFE Ahmed Ettanji, líder da delegação.

A RASD foi fundada a 27 de Fevereiro de 1976, apenas umas horas depois da retirada do último soldado de Espanha, potência colonial na região zona desde 1884.

Vídeo: http://zip.net/bhsXZ6

ONU anuncia visita do seu SG ao Sahara Ocidental libertado nos 40 anos da fundação da RASD

Ban Ki-Moon recebendo o SG da Frente POLISARIO na ONU

Um Secretário-Geral da ONU, pela primeira vez, na história, visitará o território libertado do Sahara Ocidental. Esta foi a resposta de Ban-Ki-Mun à intransigência marroquina no conflito do Sahara Ocidental cujo último episódio foi o veto de Marrocos a Ban em visitar El Aaiún, a capital do território, atualmente sob ocupação marroquina. Outro Secretário-Geral, o falecido Boutros Boutros Gali visitou El Aaiún ocupada em 1994, mas não foi ao Sahara Ocidental sob controlo da Frente Polisario e da RASD. A ONU envia assim uma mensagem muito forte a Marrocos que chega num momento em que a ocupação marroquina foi desautorizada por uma importante sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia.

I. A REPETIDAMENTE ANUNCIADA VISITA DE BAN KI-MOON AO SAHARA OCIDENTAL, CONSTANTEMENTE TORPEDEADA PELO OCUPANTE MARROQUINO

Desde há vários meses que se vem anunciando uma visita do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, ao Sahara Ocidental para reativar o processo negocial sobre o conflito. No entanto, esses anúncios foram sendo sucessivamente desmentidos devido ao bloqueio imposto por Rabat.

A agência EFE informava a 8 de Setembro de 2015 que o ministro dos Negócios Estrangeiros da República Saharaui, Mohamed Ould Salek, anunciava uma visita do SG da ONU para os “próximos dias”:

El secretario general de Naciones Unidas, Ban Ki-moon, visitará en los próximos días el Sahara Occidental en el marco de una gira regional, confirmó hoy el ministro saharaui de Asuntos Exteriores, Mohamad Salem Ould Salek.

Como é notório, essa visita não se efetuou tal como foi anunciada.

A 4 de Novembro de 2015, nas vésperas do discurso de Mohamed VI sobre o aniversário da chamada “Marcha verde”, o SG da ONU emitiu um duro comunicado em que reclamava às “partes afetadas” na região e ao “resto da comunidade internacional” que apoiassem o início de “verdadeiras negociações” nos “próximos meses”. É óbvio que a mensagem era dirigida a Marrocos e aos seus apoios (Espanha e França) pois é Marrocos quem se opõe a empreender negociações com a Frente Polisario apesar do Conselho de Segurança já o haver pedido repetidamente.

Logo depois do discurso de Mohamed VI (no qual, entre outras coisas, já então ameaçava a UE), a agência EFE informava a 7 de Novembro, que o ministro de Negócios Estrangeiros do Makhzen, Salaheddín Mezuar, vetava qualquer visita ao Sahara Ocidental sob controlo marroquino do Enviado Pessoal do SG de la ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross:

“No tiene nada que hacer aquí, por supuesto. Está fuera de discusión que vaya a reunirse con quien quiera que sea en El Aaiún”, dijo Mezuar de forma tajante, confirmando así la versión de que en una anterior visita Ross tenía previsto visitar la capital saharaui, pero Marruecos se lo prohibió.“Cuando Ross viene a Marruecos, viene para reunirse con los responsables marroquíes, y los encuentra en la capital, que es Rabat, y ahí termina el asunto. Así es y así será”, remachó Mezuar, dejando claro que Ross ya no regresará al territorio saharaui bajo control marroquí.

Ante este desafio, o presidente em exercício do Conselho de Segurança, o embaixador britânico Matthew Rycroft expressou o apoio do órgão máximo das Nações Unidas a Christopher Ross:, tal e como oportunamente informou a agência EFE no dia 19 de Novembro:

“Reiteramos nuestro total apoyo al proceso de la ONU en el Sáhara Occidental y el trabajo del enviado personal del secretario general, el señor Ross”, dijo a los periodistas el embajador británico, Matthew Rycroft, presidente de turno del Consejo.

A 8 de Dezembro de 2015, o Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, apresentou um relatório sobre questão ante o Conselho de Segurança à porta fechada. O texto do referido relatório foi divulgado pela Inner City Press, prestigiado meio de informação independente que cobre a atividade da ONU que — Oh, casualidade! — foi vetado pela Subsecretária-Geral da ONU, a espanhola (proposta pelo governo de Rodríguez Zapatero), Cristina Gallach. No dito relatório, Ross dizia que Ban Ki-Moon visitaria o Sahara Ocidental em Janeiro de 2016:

After 40 years, the need for a solution is more urgent than ever, and the Secretary-General has paid increased attention to this issue. He considers that, if left unresolved, this situation may constitute a “time-bomb” whose effects could spiral well beyond any single actor’s ability to control. He has asked me to intensify my efforts. To add his own weight to this process, he is planning to visit the region as early as January.

No entanto, anunciei na minha conta Twitter a 8 de Janeiro último, e em primeira mão, que Ban Ki-Moon adiava para “Março” a visita ao Sahara Ocidental prevista para Janeiro.

Era óbvio que o Makhzen havia bloqueado a visita apesar do apoio do Conselho de Segurança a Ban Ki-Moon e ao seu Enviado Pessoal.

Uma vez mais, a 10 de Fevereiro de 2016, o Conselho de Segurança manifestou o seu apoio expresso a que Ban Ki-Moon visitasse o Sahara Ocidental, segundo anunciou o presidente em exercício do Conselho, o embaixador venezuelano Rafael Ramírez. A agência EFE informava  assim:

El Consejo de Seguridad de la ONU respaldó hoy los planes del secretario general, Ban Ki-moon, de visitar el Sahara Occidental, y confió en que pueda hacerlo antes del próximo mes de abril.Ban lleva meses preparando ese viaje en un intento por desbloquear el conflicto, totalmente estancado en los últimos años y que hoy analizó el Consejo de Seguridad en una reunión a puerta cerrada.”Hubo consenso entre todos los miembros del Consejo de Seguridad en dar un claro apoyo al secretario general en sus esfuerzos para visitar (…) la región y para lograr una solución política para este largo conflicto”, dijo al término de la cita el presidente de turno de este órgano, el embajador venezolano Rafael Ramírez.Según explicó a los periodistas, los quince miembros también expresaron su apoyo al enviado de Ban, Christopher Ross, que está trabajando para preparar la visita.(…)Según dijeron hoy a Efe fuentes diplomáticas, Ban espera desplazarse a la zona los primeros días de marzo, mientras que Marruecos habría pedido que pospusiese la visita hasta julio.

II. ANTE A PERSISTÊNCIA DO BLOQUEIO MARROQUINO, A ONU ANUNCIA A VISITA DO SG DA ONU AO TERRITÓRIO LIBERTADO DO SAHARA OCIDENTAL

A 22 de Fevereiro de 2016, “Le360“, o digital do núcleo duro do Makhzen, revelou que a visita de Ban Ki-Moon a Marrocos prevista para Março ficava adiada para Julho:

La visite du secrétaire général de l’ONU, Ban Ki-moon, au Maroc, prévue en mars, a été reportée au mois de juillet prochain, a appris Le360 de sources diplomatiques à Rabat.Ban Ki-moon devrait visiter le Maroc en mars dans le cadre d’une tournée qui devait le mener en Algérie et en Mauritanie avant la dernière étape de son voyage à Rabat.Si ses déplacements à Alger et Nouakchott ont été maintenus, celui au Maroc a été ajourné en raison de la visite officielle du roi Mohammed VI en Russie.Les autorités marocaines ont été informées du report de la visite du secrétaire général de l’ONU en juillet, soit deux mois avant la fin du mandat de Ban Ki-Moon.

Isto significava que a visita dele era adiada VÁRIOS MESES DEPOIS do SG ter apresentado o seu relatório sobre o Sahara Ocidental ao Conselho de Segurança (aproximadamente em começos de Abril) e do Conselho de Segurança ter aprovado a sua resolução sobre o assunto (normalmente em finais de Abril). Ou seja, trataba-se de um bloqueio puro e simples à missão empreendida por Ban Ki-Moon.

Ante a magnitude do desafio, o SG da ONU respondeu da forma mais contundente que Marrocos tenha podido imaginar, tanto pelo conteúdo da resposta como pelo momento escolhido.

No dia 26 de Fevereiro de 2016, 40 anos depois do abandono do Sahara Ocidental por Espanha e na véspera da fundação da República Saharaui, o porta-voz do Secretário-Geral da ONU, Stéphane Dujarric de la Rivière, anunciou a bomba (junto o texto original em inglês e a tradução francesa):

On Friday, 4 March, he will travel to Nouakchott, in Mauritania, and there he will meet the Government leaders and deliver a keynote speech on peace and security in the Sahel region, and also likely visit a UN project.From Mauritania, he will then travel on to Tindouf, in Algeria, to visit a nearby Sahrawi refugee camp. He will meet the Secretary-General of the Frente Polisario in Rabouni. He will also meet with UN staff working in the area. From there, he will visit the Bir Lahlou team site of the UN Peacekeeping Mission in Western Sahara, known as MINURSO.Finally, on Sunday, 6 March, and Monday, 7 March, the Secretary-General will be in Algiers to meet senior-most Government officials.

…

Vendredi 4 mars, le Secrétaire général est attendu à Nouakchott pour des entretiens avec des membres du Gouvernement. Il prononcera une déclaration liminaire sur la paix et la sécurité dans la région du Sahel, et visitera probablement un projet de l’ONU.De Mauritanie, il se rendra à Tindouf, en Algérie, pour visiter un camp de réfugiés sahraouis. Il doit aussi s’entretenir avec le Secrétaire général du Front Polisario, à Rabouni et rencontrer le personnel de l’ONU dans la zone. Il visitera ensuite le site de l’équipe de Bir Lahlou de la Mission des Nations Unies pour l’organisation d’un référendum au Sahara occidental (MINURSO).Enfin, dimanche 6 mars et lundi 7 mars, le Secrétaire général sera à Alger pour s’entretenir avec les hauts responsables du Gouvernement.

A decisão do SG da ONU é assim totalmente inatacável por Marrocos por várias razões. Em primeiro lugar, porque Bir Lahlu está NO SAHARA OCIDENTAL e o Conselho de Segurança da ONU apoiou expressamente que o SG da ONU visite o SAHARA OCIDENTAL. Além disso, em segundo lugar, Bir Lahlu encontra-se numa parte do Sahara Ocidental que não está sob ocupação marroquina, pelo que Marrocos não pode fazer NADA para impedir essa visita.

Além disso, na véspera da fundação da RASD a ONU deixa claro ante o mundo inteiro que há uma parte do Sahara Ocidental que não está sob controlo marroquino, mas saharaui. Isto significa um respaldo implícito à RASD pois implica reconhecer que o Estado saharaui dispõe DE TERRITORIO, que é um dos elementos essenciais de um Estado.

A arrogância passou uma pesada fatura ao Makhzen marroquino.

Fonte: Desde el Atlántico / Por Carlos Ruiz Miguel, prof. Catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela

Bandeira saharaui flutua em dezenas de municípios espanhóis recordando 40 anos de resistência

Bandeira da RASD flutua na cidade de Bilbao

Varias dezenas de municípios de Espanha — Bilbao, Santander, Baracaldo, Mieres nas Astúrias, San Sadurniño na Coruña, Valladolid, mais de cinquenta por toda a Galiza ...  — exibem desde ontem, nos mastros ou varandas das suas sedes, a bandeira da República Árabe Saharaui Democrática, proclamada pela Frente Polisario há 40 anos depois do abandono  por parte do Estado espanhol daquela que era considera a sua 53ª província.

Segundo refere hoje o jornal “El Mundo”, o aniversário “chega num momento especialmente doce das relações de Espanha com o regime de Mohamed VI  — particularmente visível pela brusca travagem da imigração ilegal no Estreito — mas também no meio de uma manifesta simpatia da sociedade civil espanhola em relação a uma causa nunca esquecida de todo, em virtude do ativo movimento de acolhimento familiar que traz  em cada Verão mais de 4.000 crianças saharauis, movimento este que voltou a crescer após os piores anos da crise”.

PCP reafirma solidariedade com a luta heroica do povo saharaui

O Partido Comunista Português reafirmou ontem, sexta-feira, a sua solidariedade com a luta “persistente e heroica do povo saharaui contra a violação brutal dos seus direitos”.

O PCP – afirma em comunicado — condena “a ocupação, a repressão e o saque dos recursos do Sahara Ocidental por parte do Reino de Marrocos, que nega o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e recusa respeitar  os princípios da Carta das Nações Unidas e o direito internacional, com o objetivo de perpetuar a sua dominação colonial”.

O Partido Comunista Português aproveita esta ocasião para saudar a Frente Polisario pelo 40º aniversário da Proclamação da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) ao mesmo tempo que reitera a sua determinação de prosseguir a sua solidariedade com o povo saharaui e a sua justa causa.

Sahara Ocidental: 40º aniversário do abandono e traição de Espanha

 Cumpriram-se ontem, 26 de Fevereiro , 40 anos do definitivo abandono por parte do Estado espanhol do Sahara Ocidental, perpetuando assim a última colónia de África. Até esse momento, era considerada a 53.ª província espanhola e os seus habitantes tinham Bilhete de Identidade espanhol. Espanha entregou o território a Marrocos e à Mauritânia contra a vontade dos seus habitantes e da Comunidade Internacional que reconhecia o direito à autodeterminação do Povo Saharaui, dando origem a um dos conflitos mais antigos por resolver do planeta, e também um dos mais esquecidos.

A celebração dos ilegais Acordos Tripartidos de Madrid, de 14 de Novembro de 1975, constitui, sem dúvida, um dos legados mais obscuros e tenebrosos herdados pela Espanha democrática em matéria de política exterior. Pelos referidos Acordos, punha-se fim a mais de cem anos de presença colonial espanhola, permitindo a entrega e divisão do territorio, traindo as promessas feitas à população, e colaborando diretamente na agressão e expulsão do Povo Saharaui da sua terra, condenando-o ao exílio ou à ocupação militar estrangeira num planificado processo de genocídio.

Face ao vazio político e legal criado pelo abandono do potência colonial a Frente Popular de Libertação do Saguia El Hamra e Rio do Ouro (Frente POLISARIO) — movimento representativo da nação saharaui  — decretou a 27 de Fevereiro a constituição da República Árabe Saharaui Democrática (RASD). A RASD é uma realidade, é reconhecida internacionalmente por mais de 80 Países e faz parte da União Africana (UA).

Só um Estado saharaui independente pode garantir a estabilidade e a cooperação no Magrebe. Depois de 40 amos de guerra, exilio e repressão, não há qualquer solução estável que não tenha que contar com a manifestação da vontade livre do Povo Saharaui.

Marrocos suspende todo o contacto com as instituições europeias

Abdeliláh Benkirán, presidente do Governo de Marrocos

Nova briga entre Rabat e a União Europeia por causa do Sahara Ocidental. O governo marroquino declarou a "suspensão de todo o contacto com as instituições europeias" e enviou a Rupert Joy, embaixador oficial da UE em Rabat, uma notificação. O congelamento de contactos com a UE já vinha sendo implementado desde o início deste ano, mas esta tarde foi encenado numa conferência de imprensa do porta-voz do governo marroquino, Mustafa Jalfi.

O anúncio de Rabat é motivado pela decisão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 10 de Dezembro passado de anular um acordo de liberalização de comércio de produtos agrícolas e de pesca acordado em 2012, por incluir no seu âmbito o Sahara Ocidental, um território cuja soberania é disputada. A ONU havia pedido a Espanha para descolonizar o Sahara Ocidental, mas em 1975 Marrocos ocupou o território, provocando um conflito armado com a Frente Polisario, defensor da independência. Após o cessar-fogo de 1991, tanto a ONU como as partes envolvidas não têm sido incapazes de encontrar uma solução.

Em 2012, a Frente Polisário interpôs uma ação contra o acordo comercial, a que o Tribunal de Justiça Europeu sentenciou com a sua anulação. Sexta-feira passada o Conselho Europeu recorreu da sentença, poucos dias antes do termo do prazo de recurso fixado para 22 de fevereiro. Naquele dia, a Corte publicou a sua decisão no Jornal Oficial da UE. As ONGs internacionais Western Sahara Resource Watch e Human Rights Watch denunciaram o acordo por este incluir produtos do território ocupado que não podem ser rotulados como oriundos de Marrocos, já que "indiretamente incentiva a violação dos direitos do povo saharaui".

Apesar do recurso do Conselho Europeu contra a decisão do seu próprio Tribunal, Rabat manifestou a sua "deceção ante a gestão opaca que certos serviços da UE fizeram desta questão", segundo o comunicado lido por Jalfi. O Executivo marroquino criticou as "autoridades europeias", a quem condenou pela sua "atitude desleal que faz casso omisso devido entre parceiros", informa a agência Efe.

Marrocos – afirmou o porta-voz do governo marroquino —"dá-se o direito de exigir da EU uma interação justa e responsável" e espera "receber explicações e garantias". "Marrocos não pode aceitar ser tratado como um mero objeto de um processo judicial, ou passar de mão em mão entre os diferentes serviços e instituições da UE", afirmou.

Rabat — que tem um estatuto avançado no âmbito do acordo de parceria com a EU — negoceia um Acordo de Comércio Livre mais profundo. A suspensão dos contactos pode afetar a colaboração em matéria de luta antijihadista e controlo de fronteiras, áreas em que a UE considera Marrocos um parceiro fundamental.

Fonte: El Mundo – 25.02.2016

Ban Ki-moon visitará Espanha na próxima semana antes de iniciar a sua viagem pelo Sahara Ocidental

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, visitará na próxima semana Madrid, antes de iniciar o seu périplo pela região do Sahara Ocidental, informaram à agência Europa Press fontes diplomáticas.

Ban terá um jantar de trabalho com o ministro de Negócios Estrangeiros e da Cooperação, José Manuel García-Margallo, terça-feira 1 de Março, pelas 19.30 horas, no Palácio de Viana, apenas umas horas depois do início do debate de investidura do candidato a presidente de Governo, Pedro Sánchez.

O presidente do Governo espanhol em funções, Mariano Rajoy, não tem previsto ter qualquer encontro com Ban Ki-moon, como acontece habitualmente quando o secretário-geral da ONU visita Espanha.

Também na agenda da Família Real difundida esta sexta-feira pelo Palácio da Zarzuela figura qualquer encontro do rei Felipe VI com Ban Ki-moon, apesar do chefe de Estado receber o secretário-geral da ONU quando este visita Madrid.

A Casa do Rei não descarta porém a possibilidade de outros atos poderem vir a ser incluídos na agenda que, de momento, apenas refere a presença da rainha Letizia num ato oficial no Dia Mundial das Doenças Raras, no próximo dia 3 de Março.

Fonte: La Información / Europa Press

Amnistia Internacional denuncia: activistas saharauis continuam a ser reprimidos

A Amnistia Internacional denuncia que os ativistas saharauis de direitos humanos continuaram a ser “alvo da repressão” durante o ano de 2015 por parte das autoridades marroquinas que “frequentemente utilizam força excessiva”, afirma o relatório da Amnistia Internacional 2015/2016 publicado esta quarta-feira sobre “O Estados dos Direitos Humanos no Mundo”.

“As autoridades marroquinas perseguem os ativistas saharauis que defendem a autodeterminação do Sahara Ocidental e denunciam abusos contra os direitos humanos”, sublinha o relatório.

A Amnistia Internacional afirma que as autoridades de Marrocos “dispersam manifestações, utilizando frequentemente uma força excessiva e perseguem com processos penais os manifestantes”.

O relatório informa ainda que muitos dos presos saharauis iniciaram graves de fome para protestar contra a tortura e os maus tratos.

Outra da ações denunciadas pelo relatório é o facto das autoridades marroquinas também restringirem o acesso ao território do Sahara Ocidental de defensores e defensoras dos direitos humanos, ativistas e jornalistas estrangeiros, proibindo a entrada a alguns e expulsando outros.

A AI refere que em Abril passado, o Conselho de Segurança da ONU renovou por um ano o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO), sem a inclusão de um mecanismo de monitorização e acompanhamento da situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental”.

Relatórioda AI:

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Portugal: MDM saúda a República Saharaui pelo 40º aniversário

Por ocasião do 40ºaniversário da proclamação da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) – que se celebra amanhã, 27 de Fevereiro -, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) de Portugal saúda a Frente Polisario,e UNMS (União Nacional das Mulheres Saharauis) e todas as organizações populares saharauis na sua luta pela Independência e a soberania nacional.

O MDM — afirma a mensagem — defende, tal como vós, um referendo livre e imparcial para que o povo saharaui exerça o direito à autodeterminação, como determinam as resoluções da ONU; assim como a libertação de todos os presos políticos saharauis, e que seja conhecido o paradeiro dos sequestrados e desaparecidos saharauis.

O MDM defende que seja criado um mecanismo internacional para a proteção dos direitos humanos no Sahara Ocidental e que termine o saqueio das riquezas naturais de forma ilegal na parte ocupada por Marrocos do Sahara Ocidental.

Christopher Ross recebido em Rabat pelo ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino

O Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, visitou ontem Rabat tendo sido recebido pelo ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Salahedín Mezuar.

As fontes ouvidas pela agência espanhola EFE não revelaram nenhum detalhe sobre a visita de Ross nem das conversações havidas, facto que tem sido habitual nas últimas ocasiões, tudo se passando no meio de um total secretismo e sem que a imprensa seja convidada.

Vários meios marroquinos asseguraram recentemente que Marrocos pensava solicitar a Ross que o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, retardasse a visita que tem programada à região afetada pelo conflito do Sahara, ou pelo, pelo menos, que adiasse a visita a Marrocos.

O Ministério marroquino não confirmou à EFE se este pedido fez parte das conversações com Ross.

A visita de Ban Ki-moon à região foi confirmada este Sábado pelo Governo argelino, a qual deverá ocorrer no próximo mês de Março, parecendo difícil que o SG da ONU aceda partir a sua visita em duas etapas.

Christopher Ross não visitava Marrocos desde que em Novembro último o MNE marroquino afirmou em entrevista à EFE que o seu Governo proibia-o de viajar ao território do Sahara que Rabat controla e que o seu trabalho de mediação devia realizar-se unicamente na capital marroquina.

Este foi mais um episódio na má relação entre Rabat e Christopher Ross, que se vem juntar à “retirada de confiança” que o Governo marroquino decretou à sua pessoa em Maio de 2012, tendo na altura Ban Ki-moon intervindo para apoiar a Ross, o que levou Rabat a retratar-se e a aceitar a sua continuidade.

Fonte: Diario Vasco / EFE

Sahara Ocidental: a sentença do Tribunal Geral da União Europeia — a opinião do Professor Juan Soroeta

O professor de Direito Internacional Público da Universidade do País Basco, Juan Soroeta Liceras, analisa neste artigo a sentença do Tribunal Geral da União Europeia de 10 de Dezembro de 2015.

A sentença anula a Decisão impugnada pela Frente Polisario em relação à implementação do acordo no território do Sahara Ocidental.

A sentença estabelece que o acordo em causa não se aplica no Sahara Ocidental, já que este território não faz parte de Marrocos e que este Estado não é a Potência administrante do território. O Tribunal afirma que, antes de adotar a decisão, o Conselho devia assegurar-se de que a exploração dos recursos naturais do território não se fazia em detrimento do seu povo e dos seus direitos fundamentais, mas evita pronunciar-se sobre a lei aplicável no território.

Leia o artigo aqui:

http://zip.net/bmsVbK

Christopher Ross regressa à região para preparar a próxima visita de Ban Ki-moon ao Sahara

O enviado pessoal do SG das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, inicia esta sexta-feira um périplo pela região para preparar a próxima visita do secretário-geral, Ban Ki-moon, prevista para Abril.

Ross chegará nas próximas horas aos campos de refugiados em Tinduof, no extremo sudoeste da Argélia, onde ficará vários dias antes de se deslocar a Argel, Rabat e Nouakchott, explicou aos órgãos de comunicação o porta-voz da Frente Polisario, Ahmed Boukhari.

A visita “surge no âmbito da preparação da visita de Ban Ki-moon”, afirmou o diplomata saharaui, que não confirmou se a viagem do secretário-geral, que estava prevista para Janeiro, se realizará finalmente em Abril, como avançaram fontes em Nova Iorque.

“Aguarda-se ainda a confirmação oficial da visita de Ban Ki-moon. Esperamos que Ross tenha mais informação sobre a organização desta visita, que continua a sofrer o bloqueio de Marrocos”, acrescentou Boukhari.

Esta é a segunda visita de Ross à região nos últimos três meses, a primeira teve lugar em finais do mês de Novembro para preparar o seu relatório e procurar ressuscitar o diálogo entre Marrocos e a Frente Polisario.

A visita ocorre dias antes dos saharauis celebrarem o 40.º aniversário da criação da República Árabe Saharaui Democrática, reconhecida por muitas dezenas de países e que faz parte da União Africana.

Fonte: El Diario / EFE

MARIEM HASSAM e SEBASTIÃO ANTUNES: Cantores de Causas

Ver link: https://rasdargentina.files.wordpress.com/2016/02/200-folletos.pdf

Concerto de Sebastião Antunes homenageia a cantora saharaui Mariem Hassan

Sexta-feira, 12 de fevereiro, Sebastião Antunes e o seu grupo “A Quadrilha” deram um concerto no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra. Apesar da noite de temporal e de um jogo de futebol Benfica-Porto que passava na televisão, a sala encheu-se de muitos fans e amigos do músico. E o mínimo que se pode dizer é que não deram o tempo por mal-empregado. Ao contrário. Viram e assistiram a um grande Concerto. A Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental (AAPSO)  associou-se ao espetáculo.

Sebastião Antunes – que é membro da AAPSO — apresentou o seu último álbum “Proibido Adivinhar”, atuando para mais de 300 pessoas que se emocionaram quando o cantor evocou as suas atuações com o artista saharaui Mariem Hassan.

Antunes foi o último cantor que compartilhou o palco com Mariem Hassan em Maio de 2014, quando cantaram juntos no FiSahara, em  Tindouf, nos campos de refugiados saharauis. Mariem estava já muito debilitada pela doença de que viria a padecer pouco tempo depois, mas com grande alegria por entoar com Sebastião Antunes “Grândola Vila Morena”, de Zeca Afonso.

No concerto de sexta-feira Sebastião Antunes e “A Quadrilha” fizeram um percurso por muitas das músicas que os têm celebrizado com destaque para a “Cantiga da Burra”, que ele tantas vezes cantou com Mariem (numa versão que comparava a teimosia da burra à do rei de Marrocos) e “Senhora do Almortão”, uma das preferidas de Mariem, e que forma parte do disco com uma interpretação ao vivo da cantora saharaui.

De destacar a participação no concerto de músicos e intérpretes amigos de Sebastião Antunes assim como do grupo Projeto Adufe em Lisboa.

 Entre o público encontrava-se a Secretária de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência, a embaixadora da Argélia em Portugal e outros diplomatas.

A AAPSO distribuiu cerca de 200 folhetos sobre as atuações conjuntas de Sebastião e Mariem Hassan e em que se lembram “Oito motivos para apoiar o Referendo no Sahara Ocidental”.

https://rasdargentina.files.wordpress.com/2016/02/200-folletos.pdf

Igreja Metodista dos EUA coloca no "index" 5 empresas presentes no Sahara Ocidental

A Igreja Metodista Unida dos EUA anunciou no final do ano de 2015 que retirava o investimento de 39 empresas. Cinco delas estão envolvidas em negócios no Sahara Ocidental

A operação de colocar na lista negra estas empresas foi levada a cabo pelo General Board of Pension and Health Benefits (GBOPHB) da Igreja Metodista Unida dos EUA. Trata-se da entidade administrativa que supervisiona e gere os fundos de pensões e de investimentos da Igreja.

A lista inclui as empresas canadianas PotashCorp e Agrium, e a australiana Incitec Pivot Ltd, três companhias que têm um longo historial de importação de rocha fosfórica do Sahara Ocidental. Na lista figura ainda a OCP S.A., empresa estatal marroquina de fosfatos. Glencore Plc, a empresa multinacional suíça envolvida na tão controversa prospeção de petróleo no Sahara Ocidental, também foi excluída da carteira de ativos do Conselho Geral da Igreja.

As cinco empresas ficaram foram da lista de empresas em que a igreja americana investe que inclui um total de 39 empresas.  A lista completa pode ser consultada aqui.

As normas de direitos humanos da GBOP incluem especificamente o Sahara Ocidental na categoria de "países e áreas de alto risco que mostram um padrão longo e sistemático de abusos dos direitos humanos."

A lista negra não inclui uma razão para a exclusão de cada uma das 39 empresas. No entanto, o facto de três conhecidos compradores de fosfato do Sahara Ocidental mais a empresa marroquina responsável pela venda desse produto serem riscadas de uma só vez leva o WSRW (Western Sahara Resources Watch) a concluir que esta decisão baseia-se na participação destas empresas na espoliação do Sahara Ocidental.

Fonte: WSRW

Empresa suíça põe fim às importações do Sahara Ocidental ocupado por Marrocos

A empresa suíça COOP decidiu pôr fim às suas importações de produtos agrícolas provenientes do Sahara Ocidental ocupado por Marrocos, segundo comunicado emitido pela empresa.

 “A partir do próximo ano a COOP porá fim às suas importações de tomate e melancias do Sahara Ocidental que ocupa Marrocos. A distribuidora decidiu pôr fim às suas importações oriundas de uma zona de conflito político”, indica o comunicado.

A empresa sublinha que “a importação dos produtos agrícolas do Sahara Ocidental que Marrocos ocupa há 40 anos e a exploração dos seus recursos naturais sem ter em conta as expectativas da população autóctone saharaui são contrários ao direito internacional”.

“Essa é a opinião do Conselho Federal da Suíça”, afirma a COOP, que acrescenta que a água utilizada na rega destes produtos em zona saharaui é feita através de poços e de recursos não renováveis. “A COOP ante este perigo não realizará nenhuma distribuição de tomates ou melancias provenientes do Sahara Ocidental a partir do ano de 2017”.

A Coop é um poderoso grupo suíço, com atividades em vários sectores, com particular relevância na área da distribuição. Em 2015 o seu volume de negócios ascendeu a 28.174 milhões de francos suíços (25 mil milhões de euros).

Fonte: SPS

Morreu Mariam Mint Lemjailil Uld Lfadel, poetisa e resistente

A morte de Mariam Mint Lemjailil Uld Lfadel, poetisa da resistência contra a ocupação marroquina, deixa órfã a intifada saharaui nos territórios ocupados.

Faleceu no Sábado, 6 de Fevereiro de 2016, na cidade ocupada de El Aaiun a poetisa e militante da resistência saharaui Mariam Mint Lemjailil Uld Lfadel, segundo informou hoje, a partir de El Aaiun, o defensor saharaui de direitos humanos e vice-presidente do CODAPSO, Hmad Hammad.

O funeral realizou-se no domingo no cemitério da cidade, no qual participaram no último adeus dezenas de militantes, ativistas, defensores dos direitos humanos e cidadãos saharauis.

A poetisa e militante da resistência e da intifada saharaui vivia com a família na cidade de El Aaiun desde o tempo colonial. Em 1976, após o abandono espanhol do território, foi surpreendida aí pela invasão marroquina e alí ficou impedida de poder seguir o destino dos outros saharauis que partiram para o exílio.

Não se resignou à mão pesada do regime marroquino e foi capaz de travar a sua luta a partir da palavra, da poesia clandestina, que foi quebrando muros: louvando as batalhas no campo da guerra que os seus irmãos saharauis travavam no campo de batalha, os sucessos diplomáticos, ou satirizando a política do regime de ocupação e os traidores que não lhe quiseram resistir ou a ela se vergaram. Até aos seus últimos dias nunca deixou de acreditar na sua luta e do seu povo, convencida que, em breve, os saharauis lograrão as aspirações à liberdade e à derrota do invasor marroquino.

Um exemplo destes versos em que incentivava os saharauis à Revolução no Saguia:

اولادك يلواد احانوك                اتلبى ندا الهم ذوك

ابطال و شجعان              امن يدين اعدوهم حروك

التحرير الماه بهتان           و اليوم اعلم عنهم يلواد

حان الوقت ؤفايت لوان                                

Oh Río de Saguia tus hijos

te aguardan,

y responden tu llamado.

Valientes y bravos

con arrojo te liberaron de las garras

del enemigo,

y hoy tú Río de Saguia,

que sepas que el tiempo

se ha prolongado demasiado

y que no habrá ya más espera.

يهل المناطق كملين          راه مطروح اعليك

لايلهيكم بلكذب لين           يكلع ذاك من يديكم

فتو شهرتو كاملين             ذ الظلم العم اعلكم

زركو ذ اشلح امنين         كان حريتكم فيديكن

Oh habitantes de los territorios

usurpados,

sobre vuestra conciencia

pesa el compromiso.

Y que no os distraiga con las mentiras

para arrancaros lo que tenéis entre manos.

Todos habéis sufrido la ignominia

que os ha invadido-

Empujad a este monarca hacia donde vino.

Vuestra libertad está en vuestras manos.

Mariam Mint Lemjailil Uld Lfadel foi uma mulher muito querida por uma população que a poetisa acompanhou durante estes quarenta anos de ocupação com a sua palavra, com a sua poesia, com o seu apelo revolucionário. Segundo testemunhos dos seus mais próximos, poucos dias antes de morrer ainda animava as pessoas a prosseguir a luta até à derrota ocupante.

Fonte: CODAPSO