Territórios ocupados: exploração petrolífera ilegal perto de Dakhla

Londres, 30 de outubro de 2017 (SPS)-. O Observatório dos Recursos Naturais saharauis (WSRW) revelou este sábado no seu relatório a existência de operações ilegais de exploração petrolífera levadas a cabo pela segunda vez pela companhia norte-americana Kosmos Energy perto de Dakhla, no extremo sul do Sahara Ocidental ocupado.

Já no seu relatório de fevereiro passado o Observatório advertia que se estavam levando a cabo atividades de prospeção ilegal pela mesma empresa.

No seu último relatório, o WSRW revela que "um navio de exploração offshore e um navio de propriedade da Kosmos Energy realizam, no local de Bir Kara, manobras usadas apenas para determinar as reservas de petróleo". Este local é precisamente o mesmo onde "a empresa norte-americana iniciou as primeiras sondagens de petróleo no Sahara Ocidental".

O Observatório dos Recursos Naturais saharauis sublinha que a Kosmos Energy “manipulou os seus acionistas ao ocultar-lhes documentos de direito internacional que definem o Estado do Sahara Ocidental”.

A Kosmos Energy há anos que tem estado ativa na prospeção e perfuração de petróleo e gás nas costas saharauis ocupadas, com a autorização da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e Minas, um companhia propriedade do Estado ocupante marroquino, recorda  o WSRW.

A exploração da Kosmos Energy nesta área com a autorização das autoridades de ocupação marroquinas “é uma violação das resoluções do Conselho de Segurança, nomeadamente na opinião do ex-Assessor Jurídico do Conselho, Hans Corell, que afirmou que qualquer exportação dos recursos naturais no Sahara Ocidental constituem uma violação do direito internacional, já que esta atividade não está de acordo com a vontade e o interesse do povo saharaui”, conclui o relatório.

A RASD tomará parte na Cimeira de Associação União Africana-União Europeia que se realiza na Costa do Marfim

Chahid El Hafed (Acampamentos de Refugiados Saharauis), 27 de outubro de 2017 (SPS)- O Ministério de Informação da República Árabe Saharaui Democrática comunica que a RASD recebeu esta sexta-feira, 27 de outubro, um memorandum da Comissão da União Africana que tem por base um memorando da República da Costa do Marfim que convoca todos os Estados africanos sem exceção a participar na V Cimeira da Associação União Africana-União Europeia que terá lugar na capital da Costa do Marfim, Abidjan, nos dias 29 e 30 de novembro de 2017, conforme a decisão do Conselho Executivo (Conselho de Ministros de Negócios Estrangeiros) durante a sua sessão especial realizada em Addis Abeba a 16 de outubro.

O memorando, segundo o comunicado, estabelece que a República da Costa do Marfim garantirá a participação de todos os países e tomará todas as medidas necessárias para que a cimeira se realiza com êxito.

“A República Árabe Saharaui Democrática aproveita a ocasião para felicitar a União Africana e todos os povos africanos, expressando a sua plena confiança de que a cimeira constituirá sem dúvida um êxito e uma oportunidade para fortalecer a associação e a cooperação entre a União Africana e a União Europeia”, refere o comunicado do Ministério da Informação.

“A República Árabe Saharaui também considera que a União Africana, com a sabedoria dos seus líderes e a sua unidade, se se converteu num parceiro respeitável nas suas relações com parceiros estrangeiros”, conclui o comunicado.

A próxima Cimeira da União Africana e da União Europeia que se realizará em finais de novembro na Costa do Marfim, terá por lema “Investir na juventude para um futuro sustentável”.

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Relatório do Departamento de Estado dos EUA afirma que Marrocos é “o maior produtor e exportador de cannabis”

  

Washington, 24/10/2017 (SPS)- O Departamento de Estado norte-americano defendo num relatório intitulado ‘Branqueamento de dinheiro e crime financeiro’, publicado em março de 2017, que “Marrocos é o maior produtor e exportador no mundo de cannabis, segundo o Departamento das Nações Unidas de Drogas e Crime”, o que supõe que  cerca “de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) de Marrocos” provenha das drogas.

“Representantes do Governo de Marrocos, haviam reconhecido que Marrocos é um ponto de trânsito da Cocaína que provem da América Latina para a Europa”, afirma o relatório, antes de constatar a “deficiência do sistema legal marroquino”, assim como a passividade das autoridades.

Por outro lado, o Departamento de Estado fala do branqueamento de capitais como atividade principal que acompanha o “negócio das drogas”. “Continua a ser possível depositar grandes quantidades de dinheiro em bancos sem que se declare a sua origem”, diz o documento sobre a colaboração do sistema bancàrio marroquino com as operações que efetuam os traficantes com o objetivo de branquear o seu dinheiro.

Finalmente, o documento que trata da questão da droga e do crime financeiro, conclui que a "localização geográfica de Marrocos, como porta de entrada para a Europa, torna o país do Magrebe ideal para operações de trânsito", o que faz com que um grande setor em Marrocos esteja ligado às atividades ilegais, como a produção e exportação de drogas.

Ministra dos Negócios Estrangeiros sueca reitera o apoio do seu governo à causa saharaui

Estocolmo, 25/10/2017 (SPS)- A ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Margot Wallstrom, afirmou que o seu governo “tem um firme compromisso com o apoio da causa saharaui”, negando assim qualquer “retrocesso na  sua postura de defesa do direito do povo saharaui à autodeterminação”.

A ministra, que prestou declarações à revista ‘Sahara Occidental’, pertencente à Associação Sueca de Amizade com o Povo Saharaui, num artígo entitulado ‘Suécia mantem a sua atividade pelo Sahara Ocidental’, negou o retrocesso quanto à implicação do Partido Social-Democrata na defesa do direito do povo saharaui à autodeterminação e independência.

Margot Wallstrom, defende que o “Governo da Suécia, desde 2016 intensificou as suas atividades em favor do Sahara Ocidental” e que sempre manteve “contactos de alto nível com as partes implicadas no conflito, a Frente Polisario e  Marrocos”.

A chefe da diplomacia sueca acrescenta que a presença da Suécia no Conselho de Segurança nos dois últimos anos “abre um novo marco para a nossa política em relação ao Sahara Ocidental” e que a “Suécia defendeu a inclusão dos direitos humanos no mandato da MINURSO”, disse Wallstrom, a qual reitera o apoio do seu país ao “novo enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental”, já que a “sua missão é decisiva para acercar as posições das partes”.

Em relação à proteção dos recursos naturais do Sahara Ocidental, a ministra esclarece que o Governo sueco trabalha no seio da União Europeia “para que se cumpra a sentença do Tribunal Europeu de Justiça”, que impede a exploração das riquezas do Sahara Ocidental sem o prévio consentimento do povo saharaui.

A ministra sueca assevera que a ajuda humanitária que o seu governo concede aos refugiados saharauis conheceu um aumento progressivo e que a “Suécia é um dos maiores doadores do Programa Mundial de Alimentos”.

Ministério das Zonas Ocupadas e da Diáspora envia condolências pelo falecimento de Jalili Bachir, pai do ex-presidente Mohamed Abdelaziz

 

Chahid El Hafed (Acampamentos de Refugiados Saharauis), 22 de outubro de 2017 (SPS) - O Ministério das Zonas Ocupadas e da Diáspora enviou uma mensagem de condolências ao povo saharaui pelo desaparecimento físico do pai do ex-presidente e da RASD e SG da Frente Polisario Mohamed Abdelziz.

O defunto pai de Mohamed Abdelaziz nasceu em 1912 no Saguía El Hamra (Sahara Ocidental), tendo pegado em armas armas contra o colonizador espanhol em 1956.

O pai de todos os saharauis foi desde sempre perseguido pelas autoridades de ocupação marroquinas, tendo-lhe sido imposto arresto domiciliário na província de Beni Mel-lal em Marrocos com a sua família, desde 1975 até aos finais dos anos noventa do séulo passado. Jalili Bachir é pai de uma família de militantes.

Jalili Bachir faleceu este sábado 21 de outubro.

Frente Polisario vai interpor uma ação judicial contra a empresa Transavia pelo seu voo Paris-Dakhla

Vitry-sur-Seine, 21 de octubre de 2017 (SPS)- A Frente Polisario interporá uma ação judicial contra a empresa Transavia, que inaugurará na próxima sexta-feira um voo entre Paris e a cidade saharaui ocupada de Dakhla, sábado Gilles Devers, advogado da Frente Polisario no Tribunal Europeu, segundo despacho da APS.

Na próxima quarta-feira apresentaremos uma ação judicial contra a empresa Transavia "para a implementação da sentença do Tribunal Europeu de Justiça que não permite nenhuma transação económica sem o consentimento do povo saharaui, através do seu legítimo representante, a Frente Polisario" , disse o advogado durante os trabalhos da 42ª edição da EUCOCO que se realiza no sábado e domingo em Vitry-sur-Seine, França.

A Transavia Airlines C.V., uma linha aéra holandesa de baixo custo (filial da KLM e parte do grupo Air France-KLM) anunciou a abertura de um voo de Orly a Dakhla.

O Tribunal de Justiça Europeu emitiu uma sentença a 21 de dezembro de 2016 en em que estabelecia a distinção e a separação entre Marrocos e o Sahara Ocidental ocupado e, pela qual, proíbe todo o tipo de acordo, atividade económica ou transação comercial para todos os países membros da UE sem o consentimento do povo saharaui, através do seu legítimo representante, a Frente Polisario.

Por outro lado, Gilles Devers denunciou, numa intervenção que concluiu com uma grande ovação, os intentos de muitos países europeus (Alemanha, Espanha, Portugal e França) de querer eludir a sentença a favor de Marrocos, apelindando-os de “países bandidos que se organizam para violar a lei”.

POLISARIO sublinha que não existe qualquer atmosfera de negociação devido à intransigência marroquino e ao apoio francês

França,20 de outubro de 2017 (SPS)- O Presidente do Conselho  Nacional Saharaui (Parlamento), Jatri Aduh, sublinhou esta sexta-feira que não existe uma atmosfera de negociação enquanto persistirem a intransigência marroquina, o apoio francês e a sistemática repressão diária dos direitos dos saharauis, detenções arbitrárias, repressão diária e saqueio dos recursos naturais da região.

No discurso que proferiu na Assembleia francesa no âmbito do Encontro parlamentar internacional de Solidariedade com o Povo Saharaui, o também membro do Secretariado Nacional da Frente POLISARIO afirmou esperar que o novo Enviado Pessoal encontre suficiente apoio e compreensão por parte da França para facilitar a sua missão.

O responsável saharaui disse durante o encontro internacional organizado pelo grupo parlamentar Paz e Liberdade para o Povo Saharaui em França que todos os obstáculos, a recusa e a intransigência durante mais de 40 anos por parte de Marrocos e dos que estão por detrás de Marrocos, abortaram graças ao valor, à paciência e à determinação do povo saharaui e à sua resistência sob a direção do seu representante único e legítimo a Frente Polisario, e os que estão por detrás de Marrocos, acrescentou Jatri Adduh, não podem influir na força, no prestígio, e no poder das relações do Estado saharaui e da força que goza dentro da União Africana.

Jatri deplorou o facto de todos os esforços das Nações Unidas desde 1991 não tenham conduzido a nenhum progresso.

Depois de recordar que a Frente POLISARIO aceitou o plano de resolução, aceitou o cessar-fogo e todos os esforços de mediação e continua a cooperar de maneira construtiva com a comunidade internacional, a ocupação marroquino – afirmou – é quem coloca obstáculos a qualquer progresso à solução do contencioso, foi ela quem interrompeu o trabalho da Missão das Nações Unidas para o referendo no Sahara Ocidental, desobedeceu às resoluções das Nações Unidas, fechou o território a todos, recusou o ex Enviado Pessoal Christopher Ross e evitou que o anterior Secretário-Geral das Nações Unidas visitasse a região, e inclusive transformou o Conselho de Segurança num meio na sua mão através do apoio de um membro do Conselho, a França.

O chefe do parlamento saharaui apelou aos deputados franceses e ao público presente no Encontro a trabalhar no sentido de inverter a situação em que a França se colocou a si mesma ao apoiar e proteger a ocupação marroquina e a violação dos direitos humanos e a exploração dos recursos naturais saharauis.

SPS

Ghali recorda ao novo enviado da ONU que o referendo é inegociável

EFE - Campos de refugiados de Tindouf (Argélia) -20/10/2017 -  O presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e SG da Frente Polisario, Brahim Ghali, expressou ao enviado pessoal do secretário geral da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, a disposição em colaborar na solução do conflito com Marrocos, sempre que seja através da realização do referendo de autodeterminação.

Na sua primeira visita aos campos de refugiados em que vivem os saharauis desde que em 1975 Marrocos ocupou a antiga colónia espanhola, Ghali ofereceu ao ex-presidente alemão uma parada militar antes de se reunir com ele à porta fechada.

Segundo disseram à Efe fontes oficiais saharauis, ambos abordaram a falta de avanços reais que existem desde 2012 devido aos obstáculos de Rabat à consulta popular e  as opções que existem para sair de um marasmo que se prolonga desde há mais de quatro décadas.

Ghali insistiu, por eu lado que as autoridades saharauis não apoiaram plano algum que não inclua o citado referendo, previsto desde o cessar fogo firmado em 1991 com  Marrocos.

De acordo com este argumento, o líder saharaui voltou a apelar para a vontade do Conselho de Segurança da ONU, que exigia maior determinação, coesão e apoio sem fissuras a Köhler para que este possa avançar pela nova dinâmica invocada pelo Secretário-Geral , António Guterres.

"Esperamos que ele tenha sucesso nos seus esforços, com o apoio do Secretário-Geral. E que ele consiga o apoio dos países membros do Conselho de Segurança, em particular dos cinco membros permanentes", disse Ghali em entrevista colectiva posterior.

O presidente saharaui também reiterou que, nesses esforços, a União Africana deve ser incluída, organismos, que afirmou, ser chave para a resolução do conflito.

Köhler desembarcou na quarta-feira no aeroporto argelino de Tindouf, e tomou a estrada para os campos de refugiados, onde se encontrou com representantes da Frente Polisario, a equipa de negociação, as organizações de mulheres e outros atores da sociedade civil.

O ex-presidente alemão, nomeado em setembro passado, também teve a oportunidade de caminhar pelas ruas arenosas e conhecer parte da tradição saharaui e analisar a situação no terreno com a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental).

Amanhã, planeia visitar as chamadas "zonas libertadas" antes de partir para a Argélia e a Mauritânia, o fim de do périplo que começou terça-feira em Marrocos, onde foi recebido pelo rei Mohamed VI.

A sua viagem não incluirá, no entanto, os territórios saharauis sob ocupação marroquina, sem que se saiba se foi por decisão do próprio Köhler ou por imposição de Rabat, que impediu já impediu anteriormente essa visita ao seu antecessor, Christopher Ross.

Espera-se que o alemão apresente o seu primeiro relatório sobre o Sahara Ocidental dentro de seis meses, documento em que explicará a "nova dinâmica" que o Secretário-Geral da ONU prometeu promover em abril.

Secretariado Permanente do SN da Frente Polisario condena “os intentos de atores externos em prejudicar a unidade e a coesão da União Africana”

Chahid El Hafed, 16/10/2017 (SPS)- O SAecretariado Permanente do Secretariado Nacional da Frente Polisario, condenou em reunião realizada este domingo, e presidida pelo Presidente da República, Brahim Ghali, os graves intentos de atores externos, simpatizantes da tese expansionista marroquina, em atingir a unidade, a coesão e a reputação da União Africana.

O Secretarido Permanente, reitera em comunicado, a firmeza da RASD em relação ao respeito pela Carta Constitutiva da União Africana, assim como aos princípios, acordos de associação com parceiros internacionais e normas que regem os distintos âmbitos.

Por outro lado, as máximas autoridades da Frente Polisario condenaram as sistemáticas violações de direitos humanos dos civis saharauis nas Zonas Ocupadas, cujo último capítulo foi a brutal intervenção contra os familiares dos presos políticos de Gdeim Izik.

O Secretariado Permanente exige a libertação dos presos políticos de Gdeim Izik e de todos os presos políticos saharauis em cárceres marroquinos, cssim como o levantamento do bloqueio imposto sobre as zonas Ocupadas e o termo da pilhagem dos seus recursos naturais.

Finalmente, o Secretariado Permanente aproveitou o aniversário da Unidade Nacional para instar os saharauis a cerrar fileiras em torno da Frente Polisario, único representante do povo saharaui, e prosseguir o caminho traçado no Plano de Acção Nacional do Congreso, até conseguir os objectivos nele traçados e impor a soberania do Estado saharaui sobre todo o território nacional.

Jovem saharaui violada e degolada por colonos marroquinos na cidade de Dakhla ocupada

Fonte: Equipe Media e Red Maizirat/Territórios ocupados; 15 de outubro de 2017 - Foto cedida pela família

Uma jovem saharaui, familiar de um ativista de direitos humanos, foi assassinada por colonos marroquinos em Dakhla, no extremo sul dps territórios saharauis ocupados, na noite de sábado 14 de outubro.

Segundo informou o defensor saharaui de direitos humanos e vice-presidente do Comité contra a Tortura de Dakhla, El Mahyub Aulad Chej, em chamada telefónica a partir daquela cidade saharaui ocupada, a sua prima Mentu Mint Mohamed Chej desapareceu na noite de sábado 14 de outubro quando saiu da casa de sua família para fazer compras num estabelecimento perto da sua morada.

Ao não regressar a casa a família da jovem começou a procura-la em casas de familiares até às 02 horas da madrugada. Após o que a família denunciou o seu desaparecimento numa esquadra de polícia da administração de ocupação marroquina. Infelizmente, hoje domingo 15 de outubro a jovem apareceu degolada no farol de Ergueiba nas redondezas da cidade. Segundo a sua família a jovem tinha sido violada e assassinada e o seu foi encontrado nu com sinais de fortes pancadas na cara e na cabeça. A sua roupa foi encontrada escondida debaixo de umas rochas do penhasco da zona de Ergueiba a sul da cidade.

Marrocos impede jovem jornalista saharaui de prosseguir os seus estudos

Publicado a 15 outubro, 2017 - Fonte e foto: PUSL / Western Sahara News Network Activist - Bashir Eddekly tem 20 anos, é jornalista e ex-preso político e agora também ex-aluno.

Depois de estudar ciência experimental durante um ano no Colégio Ibn Battuta, a sua inscrição foi recusada devido às suas atividades políticas.

Bashir é ativista no movimento dos estudantes em El Aaiún ocupada e a expulsão do colégio acontece pouco depois de ser detido e preso durante 4 meses devido à sua participação nos protestos pacíficos.

É muito provável que os serviços de informação marroquinos tenham forçado a administração da instituição a expulsá-lo e assim impedindo-o de completar a sua educação.

Depois de indagar sobre as causas da sua expulsão, o conselho escolar tratou Bashir Eddekhly com indiferença e fez orelhas moucas aos seus protestos.

Esta decisão da escola é considerada uma violação da lei internacional e da lei marroquina, que garante a todos o direito à educação.

Bashir Eddekhly protesta pelo seu legítimo direito à educação, garantido pelas convenções e tratados internacionais e subscrito pela força ocupante.

V Comissão das Nações Unidas: Sahara Ocidental, autodeterminação como única alternativa

Publicado a 13 outubro, 2017 - Fonte: PUSL / SPS - Argélia defende que “não há alternativa que não seja a autodeterminação”.

O embaixador permanente da Argélia junto das Nações Unidas, Sabri Boukadoum, afirmou na sua intervenção nos debates da Quarta Comissão, que a descolonização do Sahara Ocidental é “uma questão urgente e crucial para a estabilidade da região”, afirmou o embaixador, o qual reiterou que “não há alternativa ao respeito pelo exercício do direito à autodeterminação”.

“Para a Argélia, a resolução do conflito do Sahara Ocidental é uma questão urgente e crucial, para a estabilidade, o progresso e a integração do Magrebe”, afirmou Boukadoum, antes de denunciar que é “deplorável que em 2017 existam ainda 17 territórios não autónomos pendentes de descolonização”.

O diplomata argelino, disse que "o estatuto do Sahara Ocidental é inequívoco", uma vez que se trata de uma "descolonização registada nas Nações Unidas há mais de 50 anos".

“Todas as resoluções das Nações Unidas sobre o Sahara Ocidental adotadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança, afirmaram a inequívoca natureza jurídica do conflito, assim como a aplicação do princípio de autodeterminação”, declarou Boukadoum.

No que respeita ao papel da União Africana no processo de resolução do conflito, o embaixador da Argélia junto da ONU, esclareceu que a UA tene êxito em negociar o plano de resolução que pôs fim a 16 anos de guerra e que continua a ser o único plano de paz aceite por todas as partes.

“O Conselho de Segurança, aprovou por unanimidade a resolução 690 (1991) e decidiu enviar uma missão da ONU com o mandato central de organizar e supervisionar um referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental”, afirmou Boukadoum, enquanto esclarecia que “o R significa referendo”, em resposta a um à parte do diplomata marroquino.

Finalmente, o chefe da missão argelina junto das Nações Unidas, reiterou o apoio do seu país aos esforços do secretário-geral e do seu enviado pessoal para Sahara Ocidental.

A posição do Panamá...

O Panamá apoia uma solução baseada na “livre determinação do povo do Sahara Ocidental”.

A delegação do Panamá no Debate Geral da quarta Comissão sobre questões de Descolonização, expressou o seu firme apoio a uma “solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que preveja a livre determinação do povo do Sahara Ocidental, no âmbito das disposições conformes aos princípios da Carta das Nações Unidas”.

Para lograr a referida solução, Panamá congratula-se “com o relatório do secretário-geral (…) que põe em relevo a necessidade de superar este conflito” para que a região possa fazer frente às ameaças de segurança e à sua economia.

Neste sentido, o Panamá reitera o seu apoio ao reatamento das negociações entre as partes do conflito, através da mediação do novo enviado pessoal do SG da ONU, Horst Köhler.

Finalmente, a delegação panamiana transmitiu o compromisso do seu país com os esforços do secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, na conclusão da descolonização dos 17 Territórios Não Autónomos inscritos no Comité de Descolonização.

… e da Bolívia

Bolívia, por seu turno, expressa o seu “firme compromisso em apoiar, nos fóruns correspondentes, a República Árabe Saharaui Democrática”

A Missão Permanente do Estado Plurinacional da Bolívia junto das Nações Unidas, expressou no Debate Geral da Quarta Comissão (Descolonização), o seu “firme compromisso em apoiar em todos os fóruns a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), nação que reconhecemos como irmã e que até à data procura ainda a sua livre determinação”, disse o representante da Bolívia junto da ONU.

O Estado Plurinacional da Bolívia, confia que “através de um processo negociado, se dê curso a uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que conduza à livre determinação do povo do Sahara Ocidental”.

Nesta linha, o país andino defende a aplicação das resoluções das instituições internacionais, como o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral, relativas à questão saharaui.

Por último, a Bolívia, mostrou-se claramente favorável à descolonização de todos os Territórios Não Autónomos, pendentes de exercer o seu direito à autodeterminação.

Timor-Leste assegura que não haverá solução para o conflito saharaui fora da legitimidade internacional

Aurélio Guterres, ministro dos Negócios Estrangeiros
e da Cooperação de Timor-Leste

Dili, 13 de outubro de 2017 (SPS)-.  O ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Timor-Leste, Aurélio Guterres, reiterou a firme posição de apoio do seu país à justa causa do povo saharaui e sublinhou que “não haverá solução para o conflito fora da legitimidade internacional porque a legitimidade internacional outorga ao povo saharaui o direito à autodeterminação e à independência”.

Aurélio Guterres proferiu estas declarações esta sexta-feira durante a receção ao embaixador da RASD em Timor-Leste, Mohamed Aslama Badi, na sede do Ministério de Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Durante o encontro, que durou uma hora, foram examinadas uma série de questões, como as graves e sistemáticas violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado marroquino e os persistentes intentos de Marrocos de fugir às suas obrigações internacionais relacionadas com o reatamento das negociações.

A reunião também abordou outros temas de interesse comum.

Horst Köhler visita os acampamentos de refugiados saharauis na próxima semana

Argel, 13 de Outubro de 2017 (SPS)- Fontes saharauis revelaram esta sexta-feira que o enviado pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, o alemão Horst Köhler, visitará os acampamentos de refugiados saharauis a 18 e 19 de outubro, segundo refere  a agência argelina APS.

Esta será a primeira visita de Köhler à região desde a sua nomeação em setembro pelo secretário-geral António Guterres como seu enviado pessoal para o Sahara Ocidental, em substituição do diplomata norte-americano Christopher Ross.

O enviado da ONU para o Sahara Ocidental tinha referido a sua intenção de visitar a região em breve para reatar o processo de paz, depois de cinco anos de bloqueio, resultante das manobras marroquinas.

O representante da Frente Polisario junto da ONU, Ahmed Bujari, reiterou a semana passada em Nova Iorque, diante da Quarta Comissão da ONU sobre a descolonização, o firme compromisso da parte saharaui de cooperar com o novo emissário da ONU, Horst Köhler para revitalizar o processo da ONU.

“A nossa posição tem sido coerente, clara e transparente. Esta é a posição das Nações Unidas e da União Africana sobre uma questão de descolonização, orientada pelo princípio de autodeterminação”, acrescentou.

Köhler realizou várias reuniões e consultas com o objetivo de relançar as negociações entre a Frente Polisario e Marrocos. Em particular, manteve conversações com a delegação da Frente Polisario, dirigida pelo coordenador saharaui junto da Minurso, Mhamed Khadad, sobre as perspetivas do processo da ONU no Sahara Ocidental.

É esperado que o sucessor de Christopher Ross apresente o seu primeiro relatório sobre o Sahara Ocidental num prazo de seis meses.

Ahmed Bukhari reitera o firme compromisso da Polisario de colaborar com o novo enviado pessoal do SG da ONU

Nova Iorque, 07/10/2017 (SPS) – O representante da Frente Polisario junto das Nações Unidas, Ahmed Bukhari, reiterou na sua intervenção ante a 4.ª Comissão dedicada à descolonização, “a firme vontade da Frente Polisario de cooperar com a missão do Enviado pessoal”, Horst Köhler.

“A nossa posição tem sido constante, clara e transparente. É a posição da ONU e da UA sobre uma questão de descolonização regida pelo príncipio de autodeterminação”, afirmou o diplomata saharaui antes de “agradecer a todos os países que afirmaram uma vez mais ante esta Comissão o seu apoio à legalidade internacional inerente a um problema de descolonização”.

Ahmed Bukhari defendeu “que a nova situação criada no seio da UA após a adesão incondicional de Marrocos à União, de que o nosso país é Membro fundador, e o compromisso do Secretário General da ONU podem configurar duas dinâmicas capazes de se complementarem (e devem-no), se o Conselho de Segurança assumir a sua parte de responsabilidade”.

Finalmente, o representante da Frente Polisario junto da ONU, esclareceu que “O prolongamento desta ocupação é, antes que nada, um golpe à credibilidade da ONU. E, sobretudo, é o prolongamento do sofrimento do nosso povo”.

Texto da Intervencçãp de Ahmed Bukhari, Representante da Frente Polisario ante a IV Comissão da Assembleia  Geral da ONU

Nueva York, 6 de octubre  de 2017.

Señor Presidente

Un año más la cuestión de la descolonización de nuestro  país, ocupado militarmente por Marruecos desde 1975, es objeto de la atención de esta importante Comisión de la Asamblea General.

La prolongación de esta ocupación  es antes que nada un golpe a la credibilidad de la ONU. Es sobre todo  la prolongación  del sufrimiento de nuestro pueblo que ha perdido a miles de mártires en el campo de batalla y a centenares en las cárceles marroquíes, donde hoy yacen decenas de presos políticos, como el valeroso grupo de Gdeim Izik. Al mismo tiempo, la ocupación le permite saquear nuestros recursos naturales. Marruecos ha traído a nuestra región inestabilidad,  inseguridad,  desconfianza y toneladas de drogas que alimentan a redes terroristas en el Sahel.

Sr. Presidente,

Gracias a los esfuerzos que se emprendieron desde esta Comisión con la resolución 3437 de noviembre de 1979, el Frente Polisario y Marruecos, llegamos a un acuerdo de paz en 1990 para resolver el conflicto mediante  un referéndum de autodeterminación  que permita al pueblo saharaui elegir entre la independencia y la incorporación a la potencia ocupante. El Consejo de seguridad endosó el acuerdo creando una Misión de la ONU, la MINURSO,  con el único mandato de organizar ese referéndum. Todo estaba listo en el 2000 para su celebración pero Marruecos  rompió unilateralmente con su compromiso  y en abril de 2004,  comunicó al Secretario general de la ONU, Kofi Annan, que proclamaba unilateralmente su soberanía sobre nuestro país. Nadie se la reconoce, pero  tal decisión tomada con impunidad  refleja el origen del estancamiento del proceso de paz.

Desde ese año puso en marcha  una operación  de sabotaje al proceso de paz. En marzo del año pasado expulsó a gran parte de los efectivos de la MINURSO, tras denigrar públicamente al anterior Secretario General de la ONU, Ban Ki-moon. En agosto del año pasado, y en violación de los términos del alto el fuego, quiso  construir una carretera en la zona prohibida por los acuerdos militares en la región de El Gargarat, provocando una tensa situación que  nos llevó al borde del conflicto armado.

Hoy el Secretario general, Sr. Guterres, con el apoyo del Consejo de seguridad,  quiere re dinamizar el proceso de paz y ha elegido para ello al Presidente Khöler como su Enviado personal para el Sahara occidental, quien  se dispone a emprender su misión  en las semanas venideras.

Quiero hacer llegar a esta Comisión  la firme voluntad  del Frente Polisario de cooperar con la misión  del Enviado personal. Nuestra posición ha sido constante,  clara y transparente. Es la posición de la ONU y de la UA sobre una cuestión de descolonización regida por el principio de autodeterminación y deseo agradecer a todas los países que han reflejado una vez más ante esta Comisión su apoyo a la legalidad internacional inherente a un problema de descolonización. Son ellos, noble fruto de la autodeterminación,  la fuente de esperanza  de nuestro pueblo en un futuro de paz y justicia.

Para concluir, Sr. Presidente, permítame hacer esta reflexión. Creemos que la nueva situación  creada en el seno de la UA tras la adhesión incondicional  de Marruecos a la Unión, de la que nuestro país es Miembro fundador, y el compromiso del Secretario General de la ONU pueden configurar dos dinámicas capaces de complementarse  y deben, si el Consejo de seguridad  asume su parte de responsabilidad, confluir hacia el mismo objetivo, hacer posible lo que hasta ahora no lo fue, es decir, el logro de una solución  justa y duradera, mediante la aplicación íntegra del mandato de la Misión de las Naciones Unidas para el referéndum del Sahara occidental, MINURSO.  En la paz reencontrada ganaremos todos, Ustedes Miembros de la ONU, la región y nuestra querida África.

Muchas gracias.

Senado dos EUA exige a aplicação da resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre o Sahara Ocidental

 

Washington, 06 de outubro de 2017 (SPS)- O representante da Frente POLISARIO em Washington, Mouloud Said, afirmou que o Senado dos Estados Unidos pediram à Missão Permanente dos EUA nas Nações Unidas para trabalhar no sentido de acelerar a implementação da resolução do Conselho de Segurança 2351, aprovada a 28 de abril de 2017 sobre a questão do Sahara.

 

Mouloud Said afirmou que, durante o exame da questão do Sahara Ocidental, o Senado dos EUA enfatizou com base no terceiro ponto da resolução o apoio a prestar ao povo saharaui após consultas e coordenação entre os comités de apoio orçamental e os representantes da missão das Nações Unidas para o referendo no Sahara Ocidental.

O representante saharaui disse que o tratamento da questão do Sahara pelo Senado dos Estados Unidos ficaria sempre sob uma cláusula independente, o que significa a separação total entre Marrocos e suas fronteiras nacionais internacionalmente reconhecidas e o território do Sahara Ocidental, o qual se encontra sob a responsabilidade das Nações Unidas pendentes do processo de descolonização.

 

 

Encontro em Madrid de responsáveis da diáspora saharaui na Europa

Madrid, 07/10/2017 (SPS) - O membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario e ministro das Zonas Ocupadas e da Diáspora, Mohamed El Ouali Akeik, inaugurou hoje sábado, na capital espanhola, o encontro de responsáveis de associações saharauis na Europa.

O encontro, que durará dois dias, contou com a presença da delegada da Frente Polisario em Espanha, Jira Bulahi, do secretário-geral da UESARIO, Mulay Amhamad, do responsável da diáspora saharaui na Europa e de vários representantes de associações saharauis.

O ministro das Zonas Ocupadas e da Diáspora, abordou a situação atual da causa, tanto a nível nacional, como internacional, assim como o papel dos saharauis na Europa na divulgação e transmissão da causa saharaui junto da opinião pública europeia.

Mohamed El Ouali elogiou a onde de solidariedade protagonizada pelos saharauis na Europa, com a épica militância dos que vivem nas Zonas Ocupadas e com os presos políticos saharauis, em especial os presos de Gdeim Izik.

O encontro será aproveitado para avaliar as atividades da diáspora. E, ainda, definir os programas e coordenar os futuros trabalhos a empreender.

Representante da Polisario junto da ONU recebido por António Guterres

Nova Iorque, 5 de outubro de 2017 (SPS) - o representante da Frente Polisario junto da ONU, Ahmed Bukhari, foi recebido na tarde de quarta-feira, 4 de outubro pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, a quem transmitiu uma mensagem do secretário-geral da Frente Polisario e presidente da RASD, Brahim Ghali. A reunião teve lugar a pedido da parte saharaui.

O presidente da República pediu em mensagens anteriores ao secretário-geral da ONU, uma intervenção urgente para pôr fim à persistência das autoridades de ocupação marroquinas na repressão às manifestações pacíficas nas Zonas Ocupadas do Sahara Ocidental. Também exigiu a libertação de todos os presos políticos saharauis.

Nesse sentido, Brahim Ghali responsabilizou as Nações Unidas e a comunidade internacional pelas consequências que poderiam ter a situação catastrófica dos direitos humanos nas Zonas ocupadas do Sahara Ocidental.

O presidente da República, em sucessivas cartas ao SG da ONU, tem denunciado a grave situação dos presos saharauis, em particular a extrema situação dos presos políticos saharauis do Grupo de Gdeim Izik.

Está na hora da MINURSO retomar com urgência a sua missão de organizar um referendo de autodeterminação ao povo saharaui" afirma o líder saharaui ao SG da ONU

Bir Lehlu (Territórios Libertados) 03 /10/ 2017 (SPS) - O Presidente da República e Secretário-Geral da Frente POLISARIO, Brahim Ghali, sublinha que "está na hora da MINURSO retomar com urgência a sua missão de organizar um referendo de autodeterminação ao povo saharaui para que o povo saharaui determine o seu destino."

A reivindicação consta na carta enviada a António Guterres, na sequência dos violentos ataques perpetrados pelas autoridades de ocupação marroquinas contra os cidadãos saharauis indefesos nas zonas ocupadas que participaram em manifestações pacíficas reclamando o direito do povo saharaui à livre determinação, à independência e a libertação dos presos políticos saharauis.

O Presidente afirma, que além de acelerar a execução do seu mandato de organizar um referendo para a autodeterminação ao povo saharaui, a MINURSO deve estar dotada de um mecanismo de proteção e vigilância dos direitos humanos no Sahara Ocidental, da proteção dos recursos naturais saharauis e de eliminação do muro da vergonha construído pela ocupação, “um crime contra a humanidade que divide o Sahara Ocidental, território e população, protegido por um arsenal  bélico de destruição e milhões de minas, incluindo minas antipessoal, proibidas internacionalmente”.

Brahim Ghali refere que o aumento do número de vítimas entre os manifestantes reflete a ampla participação dos cidadãos saharauis e a sua firme luta em defesa de um direito internacional sagrado, garantido pela Carta e as resoluções das Nações Unidas. Por isso – diz - a comunidade internacional está chamada a assumir as suas responsabilidades para proteger os cidadãos saharauis e garantir o exercício dos seus direitos fundamentais, contra a intensificação da repressão praticada pelo Estado de ocupação marroquino.

Ghali acrescenta que  “a existência  ainda de uma situação de descolonização no séc. XXI é um fenómeno estranho e vergonhoso para a comunidade internacional, assim como é vergonhoso também que a comunidade internacional continue indiferente ante as práticas atrozes e as violações flagrantes cometidas pelas forças militares de ocupação ilegal num território sob a responsabilidade das Nações Unidas e onde esta tem uma missão no terreno “.

Na carta, o Presidente saharaui reitera uma vez mais que “estas repetidas violações marroquinas refletem a intenção de provocação e obstrução que a ocupação marroquina prossegue em vésperas de de o Enviado Pessoal do SG da ONU, Horst Koehler, reincorpore o exercício das suas funções.

Ghali exige a libertação imediata de todos os presos políticos saharauis em presídios marroquinos e pede uma comissão médica internacional independente aos detidos de Gdeim Izik e sejam canceladas todas as medidas e sentenças tomadas injustamente contra eles. SPS

Perú: Amnistia Internacional toma posição sobre impedimento de entrada no país de Jadiyetu El Mohtar Sidahmed

Fonte: Amnistia Internacional - Publicado a 30 setembro, 2017

A Amnistia Internacional manifesta a sua preocupação ante a situação que levou à “expulsão” de maneira coerciva pela PNP e com a presença de altos quadros da Direção Geral das Migrações e do Ministério dos Negócios Estrangeiros da cidadã espanhola, de origem saharaui, Jadiyetu El Mohtar Sidahmed depois de ter passado 20 dias no aeroporto internacional Jorge Chávez de Perú, impedida de ingressar no território peruano apesar de contar com todos os seus documentos em ordem, segundo informou o seu advogado.

A organização fez chegar um pedido de informação aos ministérios do Interior e dos Negócios Estrangeiros peruanos, após 10 dias de retenção de Jaditeyu El Mothar, no aeroporto sem que tenha recebido qualquer tipo de resposta por parte das autoridades.

Segundo informação do seu advogado, o processo estava violado, pois a ordem de alerta emitida pela Superintêndencia Nacional de Migrações estava imbuída de várias irregularidades sem conter informação precisa e uma investigação adequada sobre os acontecimentos que fundamentam a recusa de ingresso no Perú. Segundo informação recolhida pela Amnistia Internacional a representante saharaui só por uma vez foi permitida reunir-se com o seu advogado durante a sua permanência mo aeroporto Jorge Chavez. Ainda assim, a defesa da Sra. El Mohtar Sidahmed havia interposto um Habeas Corpus que após 19 dias não produziu quaisquer resultados. A juntar a isso, existem sérios indícios de que o “reembarque” ocorrido de maneira forçada contra a Sra. El Mohtar ocorreu sem que tivesse sido resolvido o processo judicial que tinha pendente no país.

Amnistia Internacional recorda ao Estado Peruano que deve respeitar o direito à liberdade de expressão de todas as pessoas independentemente do seu estatuto migratório. 

A organização insta o governo que, como membro da comunidade internacional, e considerando a sua candidatura ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o próximo período, deve permitir que representantes do povo saharaui, que de maneira pacífica queiram dar a conhecer no Perú a grave situação dos direitos humanos na República Árabe Saharaui Democrática, o podem fazer sem maiores restrições.