domingo, 8 de julho de 2012

A corrupção reina em Marrocos com poder absoluto



Imagine-se que o chefe de Estado francês seja também proprietário da maior sociedade financeira privada do país. Difícil de imaginar? Espere, isto é apenas o começo. Imagine-se igualmente que o Secretário-Geral do Eliseu seja presidente da mesma sociedade financeira. Imagine-se que o chefe de Estado francês se tenha transformado no homem de negócios mais poderoso da República e possui igualmente uma multitude de empresas em seu nome, que obtêm concessões ou mercados públicos à direita ou à esquerda. Inconcebível? Mas ainda não acabámos…. Imagine-se agora que o Primeiro-Ministro preveja, por decreto oficial, investir milhões de euros de dinheiro público numa sociedade privada que pertence ao Secretário-geral do Eliseu…E finalmente o golpe de misericórdia: imagine-se que a sociedade em questão seja uma empresa fantasma sem instalações nem pessoal e que apresenta – para finalizar – cifras falsas nos seu orçamento e exploração de resultados!

Se só a décima parte de tudo isto fosse verdade, o presidente francês cairia de imediato arrastando consigo a queda do governo, e inclusive a V República. Mas o que para França é apenas uma ficção incrível, é a crua realidade de Marrocos, um país amigo e aliado.

Para todos aqueles que ainda não sabem, o rei Mohamed VI é efetivamente acionista maioritário do grupo SIN (Sociedade Nacional de Investimentos), que integra o maior banco privado do país, o maior operador mineiro e a maior cadeia de distribuição do reino, entre muitas outras. O homem que dirige esse tentacular conglomerado, cujo volume de negócios equivalia há alguns anos a 8% do PBI (Produto Interno Bruto), chama-se Mounir Majidi, que ocupa ao mesmo tempo a função de secretário particular de Mohamed VI.

Truque que faz dele o mais próximo colaborador do soberano, aquele que lhe organiza a sua agenda diária, as suas nomeações, filtra as informações que recebe, etc. Esta dupla função converte o senhor Majidi no homem mais detestado pelos círculos de negócios marroquinos. E com razão, já que em nome do rei lhes faz uma concorrência desleal e injusta, usando a sua influência desproporcional sobre as instituições financeiras, como a Caixa de Depósitos e de Gestão*, o Ministério das Finanças, o serviço de impostos, etc.

Mas o homem de negócios da monarquia não esquece os seus próprios interesses: ele é também proprietário de várias empresas que operam em diversos setores. Majidi não hesita em mover as alavancas oficiais de que dispõe quando se trata de defender os seus negócios pessoais.

Mounir Majidi, secretário particular de Mohmed VI

O caso BaySys, revelado há duas semanas no blog do autor destas líneas, ilustra, raiando a caricatura, o mecanismo implacável do "Majidi business" atualmente no centro da corrupção do Estado em Marrocos.

Há que recordar que em 2010, o secretário particular de Mohamed VI entra em contacto com BaySys, um fabricante norte-americano de equipamentos aeronáuticos que procura um sócio financeiro que o livre de apuros. Mas Majidi em vez de sacar do seu livro de cheques pessoal (já que possui meios para isso), encaminha-o para a Royal Air Maroc (RAM). É pois esta dita companhia aérea pública quem deverá desembolsar aproximadamente 25 milhões de Euros que a BaySys necessita, sangrando deste modo o dinheiro do contribuinte…e de passagem Majidi retira a parte que lhe corresponde na referida transação. Com esse fito o Secretário particular do rei cria em agosto de 2010 a BaySys Morocco, uma empresa fantasma sem instalações nem pessoal que ele controla a 100% através de outras duas sociedades fantasmas.


Alguns meses mais tarde, um decreto oficial do primeiro-ministro marroquino Abbas El Fassi autoriza a Royal Air Maroc (RAM) a reclamar a sua parte na BaySys Morocco. Para justificar as previsões que justificam estes investimentos os argumentos são particularmente versáteis.

Previa-se igualmente que a sociedade do senhor Majidi realizasse um volume de negócios de 45 milhões de euros e um lucro líquido de 4,3 milhões de euros… logo a partir do seu primeiro ano de exercício e sem que nenhuma hipótese de cálculo justificasse estas cifras incríveis! O mais aberrante é que as referidas e inverosímeis previsões pudessem ter passado sem qualquer correção ou contestação através de cinco níveis superiores de verificação do Estado marroquino: a própria RAM, o Ministério das Finanças, o Gabinete do primeiro-ministro, a Secretaria Geral do Governo e, finalmente, o Banco Central, que publicou alguns meses mais tarde as mesmas cifras, tal qual, num documento interno.
Será que todos os altos funcionários marroquinos são incompetentes? Claro que não. Só que, a partir do momento em que está implicado num processo o todo poderoso Secretário particular do rei, os funcionários do Estado, seja qual for a hierarquia do seu cargo, assinam de cruz o que se lhes pede sem fazerem perguntas.

No final, o investimento não se concretizou já que o negócio foi descoberto por razões que ainda não foram esclarecidas (e apesar dos muitos intentos de colocar em cima da mesa o tema, os responsáveis da BaySys International ficaram calados). No entanto, a forma como tudo isto foi tratado e silenciado ilustra a natureza do regime marroquino: um sistema onde os conflitos de interesses reinam e onde o tráfico de influências está no seu apogeu, ao mais alto nível do Estado e com a cumplicidade das autoridades eleitas.
Abbas El Fassi, líder de um partido político e antigo primeiro-ministro que assinou o decreto BaySys, é também, incidentalmente, o pai de Fihr El Fassi, antigo Diretor-Geral de uma das sociedades do Sr. Majidi. A sociedade em questão, a FC COM, domina o mercado dos painéis publicitários em Marrocos, graças às condições extremadamente vantajosas concedidas pelas autarquias e departamentos públicos. Salaheddine Mezouar, outro líder de partido e antigo Ministro das Finanças e também ele subscritor do decreto BaySys, é também um dos necessários e inevitáveis cortesãos dos círculos mais chegados ao reino. Recentemente foi apanhado “com a mão dentro do saco” por ter concedido luvas mirabolantes como pagamento a uma troca de favores com Noureddine Bensouda, atual tesoureiro geral do reino, antigo diretor dos impostos e também ele, naturalmente, membro da Corte real. E assim sucessivamente…

No ano pasado, Marrocos também viveu a sua “primavera árabe”. Enfrentando os manifestantes que reclamavam a democracia, Mohamed VI fez promulgar uma nova Constituição capaz de instaurar a “boa governança” e a “responsabilidade”. Uma reforma qualificada então de “exemplar” por Nicolás Sarkozy e de “histórica” por Alain Juppé. Veja por si próprio: o artigo 36 no novo texto fundamental proíbe expressamente… o tráfico de influências!, delito punido com uma pena que oscila entre 2 e 5 anos de prisão pelo artigo 250 do código penal marroquino.
Mas, em Marrocos, a teoria é uma coisa e a prática é outra. Que funcionário seria tão louco para se atrever a acionar ações judiciais contra Mounir Majidi, ou, em geral, contra os membros de um clã protegido pelo próprio rei?

Jaafar Hassoun, juiz excluído da magistratura em 2011

Jaafar Hassoun, um juiz que tentou investigar atividades dos apaniguados e familiares do monarca, foi excluído da magistratura em 2011, proibído do exercício da advocacia e aconselhado a que abandonasse qualquer veleidade de lançar-se na política.

Na ausência de contrapoderes funcionais, a grande corrupção campeia livremente em Marrocos, ante a apatia crescente de uma opinião pública desiludida por tanta cumplicidade. A imprensa independente, que num passado recente se mostrou corajosa e agressiva, já não é a sombra do que foi, vencida por um decénio de perseguições judiciais e económicas. O senhor Majidi que é igualmente o primeiro anunciante publicitário do país demonstrou amplamente a sua capacidade de boicotar jornais empurrando-os para a bancarrota. Atualmente, os títulos de imprensa mais corajosos ainda podem dar algumas «alfinetadas» a personalidades como os senhores Mezouar ou Bensouda. Mas logo que se aproximam do primeiro círculo real, o silêncio é geral.

É revelador que o caso BaySys, que simultaneamente gerou um buzz (ruído) intenso na Internet e nas redes sociais (gerando inclusive o hashtag #MajidiGate no Twitter), não tenha sido sequer mencionado por um só periódico marroquino; E quanto ao governo islamita de Abdelilah Benkirane, eleito pela sua promessa de lutar contra a corrupção, está igualmente silencioso.

* A Caixa de Depósitos e de Gestão (CDG) é uma instituição financeira marroquina, criada sob o pretexto de serviço público a 10 de fevereiro de 1959 por Mamoun Tahiri. O seu papel principal é receber, conservar e administrar recursos de poupança que, devido à sua natureza ou origem, requerem uma proteção especial. A CDG centraliza o equivalente a 35% das poupanças institucionais cujo voluma ascende a 100 mil milhões de dhs (dirhames marroquinos – cerca de 8 968 milhões de euros) em ativos sob gestão. É o principal investidor em obrigações do Tesouro com cerca de 50% dos ativos administrados. [wikipedia]

Le Monde  - Ahmed Benchemsi أحمد بن شمسي (artigo publicado no dia 26/06/2012)

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