Direitos Humanos no Sahara Ocidental: EUA criticam Marrocos

John Kerry, Secretário de Estado dos EUA

OS EUA denunciam de novo a violação por Marrocos dos direitos humanos dos Saharauis no Sahara Ocidental ocupado, qualificando a situação de ”grave problema”, e indignando-se pela violência física e outros meios coercivos utilizados para ”abafar” as reivindicações independentistas e o direito à autodeterminação.

"A questão mais importante específica dos direitos humanos em territórios do Sahara Ocidental está nas restrições aplicadas pelo Governo de Marrocos contra os defensores saharauis de liberdades civis e direitos políticos", sublinha o Departamento de Estado no seu Relatório Mundial sobre a situação de Direitos Humanos divulgado ontem, quinta-feira.

O Departamento de John Kerry descreve a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental através de 12 (doze) páginas deste relatório global no qual precisa que o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), não inclui, ainda, o mecanismo de vigilância dos direitos humanos.

Impunidade das forças marroquinas na violação de direitos humanos contra os Saharauis

"A impunidade generalizada (das forças de segurança marroquinas) existe, não sendo abertos processos contra aqueles que violam os direitos humanos dos saharauis", observa relatório norte-americano.

Neste sentido, lamenta "a violência física e verbal praticada contra saharauis quando da sua detenção e prisão, as restrições às liberdades de expressão, de imprensa, de reunião e de associação, e a detenção arbitrária e prolongada para sufocar a dissidência. "

O relatório sublinha igualmente que as autoridades marroquinas continuam a recusar o reconhecimento das associações saharauis pró-independência.

Cita nomeadamente o caso da Associação Saharaui das Vítimas de Violações Graves dos Direitos Humanos (ASVDH) e o Coletivo dos Defensores dos Direitos do Homem no Sahara Ocidental (CODESA) dirigido pela senhora Aminatou Haidar.

Como resultado, diz o departamento da diplomacia americana, as associações saharauis "não podem, portanto, abrir espaços para exercer as suas atividades, recrutar membros, coletar doações ou visitar os ativistas pró-independência detidos em prisões marroquinas".

O relatório também se indigna face à "impunidade generalizada" das forças marroquinas e à "falta de acusação contra aqueles que violam os direitos humanos dos saharauis."

A maioria dos policiais e outras forças de segurança marroquinos acusados ​​de tortura "permanecem em posições de autoridade" sem que haja relatos de investigações ou sanções contra os seus abusos", contribuindo para a perceção amplamente generalizada de impunidade", afirma.

Torturas e abusos contra os pro-independentistas

Além disso, o Departamento de Estado afirma que "relatórios credíveis" indicam que as forças de segurança marroquinas estão "envolvidos em tortura, espancamentos e outros maus-tratos a presos políticos saharauis", em particular para lhes extorquir confissões.

"A maioria desses atos de tratamento degradante ocorrem durante ou após manifestações exigindo a independência do Sahara Ocidental e em protestos onde se exige a libertação dos presos políticos saharauis", explica o relatório.

"Embora as leis exijam das autoridades marroquinas a investigação sobre alegados abusos ou torturas, as organizações de direitos humanos locais e internacionais afirmam que os tribunais muitas vezes se recusam a ordenar exames médicos ou a considerar resultados de exames médicos nesses casos ", adianta o Departamento de Estado.

Além disso, o relatório observa que o governo marroquino nega a existência de presos políticos saharauis, enquanto várias ONGs dizem que há pelo menos 74 saharauis detidos por motivos políticos.

Recorde-se que durante o encontro que manteve com o rei Mohamed VI, em novembro passado, o presidente dos EUA, Barack Obama, abordou a questão da violação dos direitos humanos do povo saharaui por Marrocos e para o qual membros do Congresso, ONGs internacionais e imprensa americana têm apelado intensamente o presidente Obama para tratar a questão com prioridade.

Neste contexto, Barak Obama pediu ao rei marroquino para respeitar e promover os direitos humanos dos saharauis nos territórios saharauis.

Fonte : Diaspora Saharaui – 28 fevereiro 2014

NOTA : No que respeita à situação da violação dos Direitos Humanos em Marrocos o Departamento de Estado norte-americano dedica 34 páginas de análise sobre a situação: http://www.state.gov/documents/organization/220579.pdf

A razão da Fente Polisario ter proclamado a RASD a 27 fevereiro de 1976

A Frente Polisario decidiu proclamar a RASD a 27 de fevereiro 1976 porque, no dia anterior, a Espanha anunciava o fim de sua presença na sua colónia do Sahara Ocidental.

Um comunicado publicado pelo Departamento de Informação Diplomática do Ministério espanhol dos Negócios Estrangeiros, fazia saber que «o governo espanhol põe fim à presença temporária da Espanha no Sahara Ocidental e à sua participação na administração temporária do território, em virtude das cláusulas da declaração de princípios de Madrid de 14 de novembro de 1975 ».

A declaração afirmava que, "para a Espanha, a descolonização do Sahara Ocidental não se consumará até que a opinião da população Saharaui tenha sido validamente expressa. Isso requer, necessariamente, de acordo com a resolução 3458, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a presença de um representante da organização nesta consulta. "

"Esta posição do governo espanhol foi oficialmente comunicada ao Secretário da Organização das Nações Unidas e aos governos do Reino de Marrocos e da República Islâmica da Mauritânia", conclui o comunicado.

No mesmo dia, 26 de fevereiro de 1976, Marrocos e Mauritânia reuniram 65 dos 90 membros presentes da Djemaa para avalisar o Acordo Tripartido de Madrid, na presença do representante espanhol na administração tripartida temporário conjunta do território. O Secretário-Geral da ONU, Kurt Waldheim, recusou-se a enviar um representante da ONU à reunião da Djemaa organizada por Marrocos e Mauritânia, porque a Espanha não considerou esta reunião constitutiva da consulta população saharaui prevista pela Declaração Tripartida de Princípios assinada em Madrid a 14 de novembro e pelas duas resoluções da Assembleia Geral da ONU, já que a consulta era para ter lugar nas condições indicadas nesses textos.

Espanha deixou claro que a retirada espanhola não quis dizer, em qualquer caso, a transferência da soberania do Sahara Ocidental para Marrocos e Mauritânia. A soberania emana do povo saharaui conforme a doutrina e as resoluções das Nações Unidas.

Para garantir o exercício desses títulos soberanos, a ONU tinha exigido - na resolução 3458 B, de 10 de dezembro de 1975 -, que manifestação de vontade da Djemaa fosse feita na presença de um delegado espanhol e outro das Nações Unidas. A falta deste, apesar da presença do representante espanhol, invalida qualquer tentativa de apresentar o voto da Djemaa como um ato de autodeterminação.

Fonte: Diaspora Saharaui 

França assume a doutrina da ONU sobre a exploração da pesca no Sahara Ocidental

O ministro de Negócios Estrangeiros da França, em carta fechada com data de 3 de janeiro de 2014, e que Western Sahara Human Rights Watch publica em exclusivo, assume a doutrina das Nações Unidas sobre a exploração dos recursos económicos no Sahara Ocidental.

O ministro francês começa por deixar claro qual é, para a França, o estatuto jurídico do Sahara Ocidental. Este território não faz parte de Marrocos, pois é “um território não autónomo que se rege pelo capítulo XI da Carta das Nações Unidas”. Baseado no exposto anteriormente, considera que Marrocos carece de título jurídico que legitime a sua presença no Sahara Ocidental, pelo que afirma que só “exerce de facto poderes de administração”. Acrescenta o ministro francês que a solução do conflito do Sahara Ocidental não deve resultar de um quadro bilateral mas das Nações Unidas.

Referindo-se especificamente à questão do acordo pesqueiro firmado entre a UE e Marrocos, o ministro francês afirma que “a exploração dos recursos naturais de um território não autónomo” só é compatível com o direito internacional se "é feito no respeito dos interesses e desejos das populações locais".

O ministro argumenta que o novo acordo obriga Marrocos a justificar que serve as populações locais do Sahara Ocidental. No entanto, omite dizer se o acordo responde aos “desejos”, livremente expressos, das ditas populações locais.

Fonte: Western Sahara Humans Wrights Watch - Isabel de Aragón

26 de fevereiro 2014

A situação agrava-se: Marrocos suspende acordos judiciais com a França

● «Marrocos decide suspender a execução de todas as convenções de cooperação judiciária com a França»

● Um comunicado do ministério [marroquino] da Justiça e das Liberdades acrescenta que foi também decidido "chamar o magistrado de ligação marroquino acreditado em França»

Fonte : Demain online – órgão informativo marroquino independente. Todo o artigo em:

http://www.demainonline.com/2014/02/26/officiel-le-maroc-suspend-les-conventions-judiciaires-avec-la-france/

Timor-Leste com o Sahara Ocidental

O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, reafirmou hoje, quarta-feira, o apoio do seu país à luta legítima do povo saharaui pela liberdade e a independência, durante uma receção no Palácio Presidencial ao embaixador saharaui em Dili, Badi Mohamed Salem.

O Presidente de Timor-Leste referiu que o seu país fará todo o possível para defender a justa causa do povo saharaui em todos os organismos internacionais.

Ruak também expressou a sua felicitação ao seu homólogo, o Presidente Mohamed Abdelaziz, e ao povo saharaui pelo 38º aniversário da proclamação da RASD.

As duas partes abordaram temas de interesse comum e as vias para fortalecer as relações e a cooperação bilaterais.

SPS

Peixe, legumes, fosfatos exportados para a Europa: O tão rico Sahara Ocidental

O artigo, da autoria de Olivier Quarenta, é publicado na última edição do reputado «Le Monde Diplomatique» - março 2014

A questão do Sahara Ocidental tem cada vez mais a ver com o desenvolvimento económico de Marrocos. Os territórios que Rabat apelida de "províncias do sul" contribuem significativamente para as receitas de exportação do reino. Os partidários da independência contestam a legalidade da exploração.

Na estrada principal que liga a maior cidade do norte do Sahara Ocidental – El Aaiún – a Dakhla, mais de 500 quilómetros para sul, existem inúmeros camiões que transportam polvo e peixe branco. A região possui 1.200 km de litoral, e as suas águas estão entre mais ricos os pesqueiros do mundo. De acordo com um relatório do Conselho Económico, Social e Ambiental (CESE ) de Marrocos,  o setor das pescas representa 64 mil postos de trabalho, a que há que acrescentar uma importante atividade não declarada, representando 17% do produto interno bruto (PIB) do território, 31% dos postos de trabalho locais e 78 % das capturas de Marrocos. A pesca nas " províncias do sul " – como é oficialmente conhecido por Marrocos o Sahara Ocidental - gera uma enorme riqueza. O Reino apropriou-se dele em 1975, quando anexou o território considerado " não-autónomo" pela resolução 2072 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1965.

Por esta estrada única e perigosa, passam outros veículos, que podem levar tomates, pepinos e melões produzidos perto de Dakhla. De acordo com a organização não-governamental (ONG) Western Sahara Resource Watch, nos arredores da cidade existem onze centros de produção agrícola, incluindo o da sociedade Tawarta. A estufa desta sociedade estende-se ao longo da estrada, pelo menos quinhentos metros. Nesta unidade agrícola, produzem-se tomate e cerejas vendidos sob o nome de "Estrela do Sul", marca de propriedade da empresa francesa Idyl. Injustamente carimbados com "Produzido em Marrocos" essas culturas, que cobriam cerca de seiscentos hectares em 2008, são em seguida exportados para a Europa via Agadir (Marrocos), a 1200 km de distância.

www.monde-diplomatique.fr/2014/03/QUARANTE/50237

O caso dos 20 milhões de dólares de Marrocos

O grande “Lobbying”. O reino está utilizar um exército de charlatões para manter a ilusão de paz e estabilidade.

In FP – “Foreign Policy” by ELIZA BARCLAY - 25 fev. 2014                

El Aaiún — A forma peculiar de hospitalidade do Sahara Ocidental, pelo menos tal como é praticada pelo governo marroquino, é observar de perto os visitantes. Após a nossa chegada no inverno passado a El Aaiún, a capital deste território em disputa, integrando uma delegação de seis jornalistas do sexo feminino, o primeiro sinal foi o de dois pares de faróis atrás de nós quando nos dirigimos do aeroporto para o nosso hotel. Tínhamos sido convidadas pela International Women's Media Foundation (IWMF) para viajar ao Sahara Ocidental para relatar essa história muitas vezes esquecida.

Homens de óculos escuros e jaquetas de couro estavam prontos para a nossa chegada no hotel, ou pelas esquinas no outro lado da rua. Como o nosso grupo de seis jornalistas e dois funcionários da IWMF viajaram em torno da cidade nos dias que seguintes, os homens ficaram por perto, seguindo-nos em motos e em carros escuros. Estes homens, que pareciam os agentes de segurança omnipresentes em todo o Médio Oriente, geralmente saltam na esquina mais próxima se por acaso manifestamos intenção de parar. Quando os encaramos, fazem desesperadas tentativas de esconder numa esquina ou por detrás de um carro.

Este tipo de vigilância, tínhamos sido avisados​​, era padrão para os estrangeiros que visitam o Sahara Ocidental. Mesmo os turistas relatam terem sido seguidos e vigiados. Sabíamos que os jornalistas - e qualquer pessoa que se reúna com os ativistas locais que lutam pela independência de Marrocos – são objeto de um escrutínio especial e por vezes expulsos. Marrocos reclama o Sahara Ocidental como seu e ocupado o território desde 1976, mas um movimento de independência nativo – a Frente Polisário – financiado pela Argélia lutou durante anos contra as tropas marroquinas. O Sahara Ocidental é o único território em África ainda na lista de territórios não autónomas das Nações Unidas – territórios que esperam no limbo a descolonização.

Todo o artigo em:

www.foreignpolicy.com/articles/2014/02/25/the_20_million_case_for_morocco_lobbying

“Marrocos, uma amante que há que defender”

Ignacio Cembrero,  excorrespondente do EL PAIS para o Magrebe (afastado recentemente do cargo por fortes pressões do poder palaciano de MohamedVI) explica pormenerizadamente no seu blog os últimos acontecimentos que levaram ao azdar de relações entre Rabat e Paris. Leitura obrigatória.

Javier Bardem provoca um insólito incidente entre a Francia e Marrocos ao recordar o que lhe comentou há uns anos o embaixador francês em Washington

“Marrocos é como uma amante com quem se dorme todas as noites, de que já não se está especialmente enamorado, mas que há que defender”. Por ter recordado o que lhe disse em 2011 o embaixador francês nos Estados Unidos, François Delattre, o ator espanhol Javier Bardem agravou um pouco mais a crise que estalou sexta-feira entre França e aquele que parece ser o seu primeiro aliado magrebino e árabe: Marrocos.

Ler todo o artigo em: http://blogs.elpais.com/orilla-sur/2014/02/marruecos-una-amante-a-la-que-hay-que-defender.html

Representante da ONU para o Sahara viajará à região em março

Argel, 24 fev (EFE).- O enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, iniciará um novo périplo pela região durante a primeira semana do mês de março, segundo informou hoje o presidente saharaui, Mohamed Abdelaziz.

Em declarações recolhidas pela agência de notícias saharaui, SPS, Abdelaziz insistiu na sua disposição de colaborar com o enviado da ONU.

Abdelaziz, que exerce também o cargo de secretário-geral do movimento independentista Frente Polisario, mostrou o seu desejo de que os esforços de Ross possam "coroar-se" de êxito com a celebração de um referendo de autodeterminação "livre, justo e transparente".

Nas suas declarações, o presidente saharaui também acusou Marrocos de "obstaculizar" os esforços da ONU e de continuar violando os direitos dos saharauis nos territórios que mantem debaixo do seu controlo.

[O SG da F. Polisario] instou a missão da ONU para o [Referendo] no Sahara Ocidental, MINURSO, a assumir a responsabilidade de proteger a população saharaui e de velar pelos seus direitos.

Marrocos e a Frente Polisario estão imersos num processo de paz que se encontra atualmente bloqueado devido às posições opostas que mantêm ambos os interlocutores.

Enquanto a Frente Polisario defende a realização de um referendo de independência, Rabat só se mostra disposto a oferecer uma autonomia ao Sahara Ocidental, mas sempre debaixo da soberania marroquina.

O último périplo de Ross à região remonta ao passado mês de janeiro, quando visitou Argélia, os acampamentos de refugiados de Tindouf (Argélia), Mauritânia e Marrocos.

O objetivo do diplomata norte-americano é tentar favorecer um diálogo mais intenso entre as partes.

Fonte: La Vanguardia

Ativistas do Sahara Ocidental sentem toda a força da intimidação marroquina

Mulheres saharauis protestam contra o governo marroquino em Madrid. Esses protestos são proibidos e impedidos pela força no Sahara Ocidental. Foto: Andres Kudacki/AP

  

John Hilary, Diretor Executivo da ONG “War on Want”, assina hoje um artigo no diário The Guardian. Nele, dá-nos conta do que foi a experiência da primeira delegação parlamentar britânica aos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Forças de segurança marroquinas usam táticas de mão pesada para reprimir as organizações e campanhas saharaui pela independência.

O Sahara Ocidental só pode ser descrito como um Estado policial. Estive lá recentemente com a primeira delegação parlamentar britânica ao território ocupado e em todos os lugares que fomos, sempre tivemos a companhia de agentes secretos. Onde quer que fossemos conduzidos pelos nossos anfitriões saharauis, fomos sempre perseguidos pela polícia marroquina.

O mais arrepiante de tudo foi a intimidação policial contra uma manifestação pacífica saharaui a que assistimos na capital, El Aaiún, um dia antes de termos abandonado o território.

A manifestação foi a última de uma série de protestos mensais convocados por grupos de direitos humanos para exigir a libertação de todos os presos políticos saharauis detidos em prisões marroquinas, e a extensão do mandato do órgão de monitoramento da MINURSO aos direitos humanos.

Os grupos de direitos humanos saharauis tinham informado devidamente as autoridades marroquinas do protesto com antecedência, mas como todas as organizações saharauis são proibidas, élhes sempre negada a permissão de realizar qualquer tipo de manifestação.

• A delegação faz uma apresentação pública do seu relatório na Câmara dos Comuns, dia 25 de fevereiro pelas 19h00. Presente estará o destacado ativista saharaui dos direitos humanos Brahim Dahane.

Todo o artigo em:

www.theguardian.com/global-development/poverty-matters/2014/feb/25/western-sahara-saharawi-activists-moroccan-intimidation

Verdades elementares do embaixador François Delattre enfurecem Rabat

Leia todo o artigo no website DemainOnline, órgão independente marroquino

Mantiveram-se silenciosas, mas a declaração de Javier Bardem foi tão forte que, por fim, elas não se puderam calar. Quem são elas? As autoridades marroquinas.

Durante a sua estada na capital francesa, o ator espanhol lançou uma bomba ao declarar:

"O embaixador da França nos Estados Unidos, François Delattre, com quem nos encontrámos em 2011, disse-nos que Marrocos é uma amante com quem se dorme todas as noites, e de quem não estamos particularmente enamorados, mas que devemos defender. Por outras palavras, temos que fechar os olhos. Marrocos vive um estado de constante violação dos direitos humanos. No entanto, a França é um país pioneiro em termos de liberdades. Estamos diante de algo que não é nem lógico nem aceitável."

http://www.demainonline.com/2014/02/24/les-verites-elementaires-de-lambassadeur-francois-delattre-enragent-rabat/

Empresário dos EUA enganado pelo Makhzen denuncia impossibilidade do Estado de Direito em Marrocos

Mohamed VI,

Mal de muitos... Se acaso serve de consolo a alguém, diga-se que o Makhzen marroquino não engana apenas empresários espanhóis. Também engana empresários e muito ricos, mesmo americanos. É o caso de John Paul DeJoria, empresário que estava envolvido numa operação petrolífera em Marrocos e que resultou nume enorme fraude. DeJoria, que está tentando recuperar o seu dinheiro, processou os seus parceiros marroquinos num tribunal do Texas (EUA) dada a impossibilidade de o fazer em Marrocos por falta de garantias judiciais.

I. O ESCÂNDALO DO FALSO PETRÓLEO DE TALSINT, O MAIOR RIDÍCULO DE MOHAMED VI

A 20 de agosto de 2000, apenas um ano depois de subir ao trono, Mohamed VI protagonizou o episódio mais ridículo do seu reinado. Nesse dia pronunciou um discurso anunciando ao seu povo que havia encontrado petróleo em Talsint.

Lembre-se que não foi só o incauto povo marroquino, mas também um jornalista espanhol supostamente especialista em questões de petróleo, que acreditou, chegando mesmo a publicar num livro surgido pouco tempo depois que Marrocos se tinha tornado numa potência petrolífera.... ignorando a advertência que eu próprio lhe fiz para que não acreditasse na propaganda do regime. É certo que o jornalista não se tem saído mal, alguns anos mais tarde foi nomeado diretor de uma grande agência do governo.

É inútil tentar encontrar este mesmo discurso real no site oficial de Marrocos.

Ele foi FEITO DESAPARECER!

Também em Marrocos há discípulos de Orwell.

II. O ESCÂNDALO FINANCEIRO DE TALSINT E A FRAUDE AO MULTIMILIONÁRIO NORTE-AMERICANO DEJORIA

Na sociedade que ia a explorar esse suposto petróleo havia dois milionários norte-americanos, John Paul Dejoria (dono da "Skidmore Energy") e Michael Gustin. Ambos constituíram uma empresa chamada "Lone Star" para esse objetivo em sociedade com marroquinos. Posteriormente, a sociedade mudou o seu nome para "Maghreb Petroleum Exploration" (MPE) e passou a ser controlada por Mulay Abdellah Alaui, um primo de Mohamed VI.

A fim de avançar na alegada exploração de petróleo de Talsint a "Lone Star" teve que contratar onerosíssimas empresas especializadas em perfuração. Uma vez que a "Lone Star" estava descapitalizada houve que capitalizá-la, pelo que entrou em ação um fundo com sede no Liechtenstein, propriedade de um amigo milionário saudita da família real marroquina (Salah Kamel). O fundo foi chamado de "Tatu" mas, mais tarde, mudou o seu nome para Mideast Fund for Morocco (MFM).

O problema surge quando o fundo "Tatu" encarrega a KPMG-Marrocos de uma auditoria à "Lone Star". Nesta auditoria não figuravam os custos que o milionário americano DeJoria tinha realizado na "Lone Star" através da sua empresa "Skidmore".

O  facto levou a que os parceiros (marroquino-sauditas) que entraram no capital da "Lone Star" não tenham assumido os encargos realizados pelo seu parceiro americano.

Todo este escândalo foi muito bem analizado por aquele que é o jornalista marroquino que melhor conhece os escândalos económicos do majzen, Ali Amar.

Em 2007, um periódico crítico do regime, o "As-sahifa" publicou uma carta de um dos proprietários da "Skidmore Energy", Michael Gustin, que afirmava ter pago uma comissão de 13 milhões de dólares a Mohamed VI a troco da concessão de licenças de prospeção petrolíferas em Marrocos.

O diário marroquino, após a publicação em primeiro lugar de um pedido de "desculpas", de seguida, anunciou a "suspensão da publicação por 'razões' de disfunção na gestão".

III. A EMPRESA NORTE-AMERICANA "SKIDMORE ENERGY" PROCURA INOCENTEMENTE DEFENDER OS SEUS INTERESES ANTE A "JUSTIÇA" MARROQUINA...

Os proprietários da "Skidmore energy" sentiram-se enganados e quiseram recorrer aos tribunais.

O seu erro foi pensar que o podiam fazer junto dos tribunais "marroquinos".

Em 2002 iniciaram um processo ante o que consideravam como "justiça" marroquina. O processo foi concluído em 2009 com a condenação dos demandantes (DeJoria e Gustin). A 31 de dezembro de 2009, o tribunal de Comércio de Rabat condenou ambos a pagar 122 milhões de dólares, a título de perdas e juros, às empresas "Maghreb Petroleum Exploration" (MPE, ex -Lone Star) e "Mideast Fund for Morocco" (MFM, ex-Tatu) que, como se disse antes, são controladas, respetivamente, pelo príncipe Mulay Abdellah Alaui e pelo xeque saudita Salah Kamel.

IV. ... MAS UMA VEZ CONHECIDA A SENTENÇA, APRESENTA AÇÃO JUDICIAL NOS TRIBUNAIS DOS ESTADOS UNIDOS ALEGANDO QUE EM MARROCOS NÃO EXISTE ESTADO DE DIREITO

Como informa o "Maghreb Confidentiel" no seu número 1082 o ex-patrão da "Skidmore Energy", o milionário norte-americano John Paul DeJoria tenta, desde junho de 2013, convencer o tribunal federal do Texas que declare "nula e inaplicável" a sentença de condenação do Tribunal de Comércio de Rabat.

DeJoria é defendido pelos escritórios de advogados "Minton, Burton, Bassett & Collins" e "Baker & McKenzie", John-Paul DeJoria. Por sua vez, os réus são defendidos por Azeddine Kabbaj (marroquino, também advogado da ABN AMRO, Sheraton e Méridien em Casablanca) e por Abed Awad (sócio de Awad & Khoury em New Jersey).

O prejudicado, DeJoria, articula a sua defesa em três eixos que convertem este processo numa autêntica causa contra o sistema judicial marroquino.

Em primeiro lugar, questiona a competência da justiça marroquina.

Em segundo lugar, denuncia um grave infração das formas processuais já que, nem o início do processo no ano de 2002 nem a conclusão do mesmo, em finais de 2009, DeJoria foi notificado na forma devida, como em qualquer Estado de Direito.

E, em terceiro lugar, declara a falta de imparcialidade da "justiça" marroquina desde que resultou implicado no processo um parente de Mohamed VI. Neste sentido, a defesa de DeJoria apresentou um documento de uma importância fundamental. Segundo publicou o Maghreb Confidentiel, no seu número 1087, DeJoria requereu em 2005 os serviços de um advogado francês, Bernard Dessaix, para o defender no seu processo judicial em Marrocos.

No entanto, o advogado francês recusou defender DeJoria com argumentos que são verdadeiramente devastadores. Segundo o Maghreb Confidentiel (traduzo):

DeJoria apresentou cartas do advogado parisiense Bernard Dessaix, a quem contactou em 2005 para que o defendesse em Marrocos. Este declinou, respondendo que seria "perigoso" para DeJoria iniciar um processo que implique um primo do rei, e que nenhum advogado estrangeiro poderia "por em questão a palavra de um descendente do profeta" sem correr riscos.

Gustin, o sócio de DeJoria na "Skidmore energy", foi um dos convidados do jantar que Bill Clinton ofereceu a Mohamed VI na Casa Branca. Poderá ter pensado que isso blindaria os negócios em Marrocos. Equivocou-se.

Autor: Carlos Ruiz Miguel, professor de DireitoConstitucional na Universidade de Santiago de Compostela

EL PAIS: o Makhzen obtém a cabeça do Jornalista Ignacio Cembrero

Após 20 anos de bons e leais serviços, com muitas “caxas”, o correspondente do diário espanhol “El Pais” na região do Magrebe, Ignacio Cembrero, acaba de ser demitido das suas funções pela direção do jornal.

O conselho de redação do El Pais está obviamente furioso com este afastamento, que parece mais uma sanção, especialmente após a queixa apresentada pelo chefe do governo marroquino Abdelilah Benkirane contra Cembrero por "apologia do terrorismo" na sequência da difusão no blog do jornalista de um vídeo da AQMI. Um vídeo que levou também à detenção de Ali Anouzla, diretor do sítio informativo Lakome, e ao bloqueio das duas páginas do sítio, em árabe e francês.

Após uma reunião com o diretor do jornal, Javier Moreno, o comité de redação exigiu que a saída do jornalista fosse suspensa até à resolução da queixa apresentada pelo chefe de governo marroquino. Em vão.

Aparentemente, o Makhzen conseguiu convencer os principais dirigentes do jornal, especialmente Juan Luis Cebrian, o presidente da Prisa, empresa mãe do jornal — que passa por  ser um amigo pessoal de Felipe Gonzalez, antigo presidente do governo espanhol e que se tornou ao longo da última década, o mais eficaz lobista de Marrocos em Espanha.

Foi Ignacio Cembrero, em janeiro de 2005, o primeiro jornalista europeu, e um dos raros membros da imprensa, que conseguiu obter uma entrevista com o rei Mohamed VI.

Foi ele quem revelou o caso escandaloso do perdão real concedido pelo Soberano a Daniel Galvan Fina, um pedófilo condenado a três décadas de prisão por estupro de menores.

Certo é que, em Marrocos, não se gosta daqueles que estendem o espelho que nos mostra os nossos defeitos.

Autor: Badr Soundouss

http://www.demainonline.com/?p=30126

Segundo a France Presse, sete polícias franceses procuraram o chefe da polícia política marroquina na Embaixada de Marrocos em Paris

Sete policiais franceses dirigiram-se quinta-feira à residência do embaixador de Marrocos em Paris para entregar uma intimação de um juiz ao Diretor da DGST [a contra-espionagem e polícia política marroquina].

RABAT - Marrocos, disse hoje, sábado, ter protestado vigorosamente junto da França e convocou o seu embaixador, referindo-se a um incidente grave na sequência da apresentação de uma queixa de uma ONG francesa que reclama a audição do patrão da contra-espionagem marroquina por acusações de cumplicidade em ações de tortura.

A Action des Chrétiens pour l’Abolition de la Torture (ACAT) solicitou quinta-feira às autoridades francesas para aproveitar a presença em França de Abdellatif Hammouchi para que o mesmo fosse ouvido no quadro das ações interpostas em Paris relativas a alegados atos de tortura no centro de detenção marroquino de Temara, que dependia da Diretion Générale Marocaine de la Surveillance du Territoire (DGST).

Abdellatif Hammouchi acompanha quinta-feira o ministro marroquino do Interior, Mohamed Hassad, para um G4 com os seus homólogos francês, espanhol e português.

Em resposta, o embaixador da França em Rabat, Charles Fries, foi convocado na sexta-feira à noite para informá-lo do protesto vigoroso do Reino de Marrocos, informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino, em comunicado citado pela agência marroquina MAP.

Este incidente grave e sem precedentes (...) é susceptível de prejudicar a confiança e o respeito mútuo que sempre existiu entre os dois países, acrescentou a subsecretária dos Negócios Estrangeiros Mbarka Bouaida, referindo-se às observações do diplomata francês.

Marrocos, um aliado próximo da França, exige com insistência que explicações detalhadas e precisas sejam dadas sobre esta iniciativa inaceitável e que as responsabilidades sejam identificadas, de acordo com o comunicado.

Em relação às acusações contra o Diretor Geral da DGST, Rabat indica rejeitá-las categoricamente, dizendo que elas são infundadas.

Questionada pela AFP, a embaixada da França em Rabat não quis comentar. A Embaixada de Marrocos em Paris, por sua vez, também expressou a sua surpresa com o absurdo desse caso, num outro comunicado.

A violação de regras e práticas diplomáticas universais e o não respeito de convenções entre os dois países suscitam muitas questões sobre os motivos reais deste caso e dos seus patrocinadores reais, acrescentou a subsecretária de Estado.

Segundo ela, sete policiais foram quinta-feira à residência do embaixador de Marrocos para entregar uma intimação de um juiz para o Director-Geral de Vigilância Territorial, ignorando o uso à via diplomática.

De acordo com a embaixada, os casos evocados pela ONG e que motivam o seu pedido de audiência respeitam a casos em que a DGST, de acordo com as suas atribuições, não foi, de modo algum, interveniente.

Uma das queixas, apresentadas com uma ação civil por Adil Lamtalsi, um franco-marroquino de 33 anos, deu origem a um inquérito judicial em Paris ao final de 2013, de acordo com uma fonte familiarizada com o assunto.

Lamtalsi diz que foi preso em outubro de 2008 perto de Tânger (norte), sendo torturado durante três dias em Temara, perto de Rabat, antes que ter sido forçado a assinar uma confissão.

Ele negou perante o tribunal marroquino os factos alegados contra ele, mas foi condenado segundo a ACAT em ​​novembro de 2008 a 10 anos de prisão por posse e tráfico de cannabis. Posteriormente, foi transferido para a França para cumprir a pena.

Hammouchi é descrito na denúncia de cumplicidade na tortura. É também o caso de outra denúncia apresentada quinta-feira na justiça por Ennaama Asfari, um marroquino de 44 anos.

 (AFP / 22 février 2014 13h29)

Fonte: Demainonline – site informativo marroquino independente

Conselho Consultivo Saharaui pede à França que promova a ampliação das competências da MINURSO

Chahid El Hafed,22/02/14(SPS) O Conselho Consultivo Saharaui pediu ao governo francês que trabalhe para a ampliação das competências da MINURSO para que abarquem a observância e a proteção dos  direitos humanos nas zonas ocupadas.

Em carta enviada ao presidente francês Francois Hollande, no termo da sua sessão ordinária, o CCS apelou à França a contribuir positivamente a por fim às continuas violações dos direitos humanos e as repressões cometidas pelo Estado marroquino contra civis saharauis.

A carta reclama a libertação de todos os presos políticos saharauis e o termo imediato da exploração irracional e o saque das riquezas naturais do povo saharaui.

Representante da Polisario em audição na Assembleia Nacional francesa

O representante da Frente Polisario em Paris, Omar Mansour, foi ouvido pela primeira vez em audição quarta-feira, na Assembleia Nacional francesa com vista a " prestar informações atualizadas" sobre o conflito do Sahara Ocidental.

O encontro à porta-fechada, teve lugar por iniciativa do grupo de estudos "Sahara Ocidental", criado há um ano na Assembleia Nacional francesa.

Durante a audição, presidida por Nicolas Sansu, deputado do Grupo da «Esquerda Democrata e Republicana (GDR)», o representante da Polisario sublinhou a necessidade de uma "solução política" para o conflito no respeito pela opção da autodeterminação do povo saharaui através de um referendo livre, sob os auspícios da ONU.

Relativamente ao capítulo dos Direitos Humanos, o representante saharaui insistiu na necessidade da criação de um novo " mecanismo ligado à Minurso" para a "vigilância do respeito dos direitos do Homem no Sahara Ocidental, nos territórios libertados e nos campos de refugiados saharauis".

Os deputados Nicolas Sansu e Philippe Baumel
presidem ao Grupo de Estudos Sahara Ocidental
na Assembleia Nacional francesa

 

Segundo Omar Mansour, a audição "revela um bom augúrio e permitirá ao Grupo de Estudos ter informações atualizadas e a contribuir para a solução do conflito". O Grupo de Estudos "Sahara Ocidental" já reuniu em janeiro último com um representante do Quai d’Orsay, por razões análogos.

Criado em junho de 2013, o Grupo é composto por meia centena de deputados de diferentes sensibilidades políticas. Co-presidido por par Nicolas Sansu e pelo deputado do Grupo Socialista, Republicano e Cidadão(SRC), Philippe Baumel, apresenta-se como um "facilitador" no conflito do Sahara Ocidental, considerando que a França, devido ao seu papel histórico na região, não pode permanecer ausente da busca de uma solução para este conflito. (SPS)

A Finlândia apoia o direito do povo saharaui à autodeterminação — afirma MNE finlandês

Argel 18 fev 2014 - O ministro finlandês dos Negócios Estrangeiros, Erkki Tuomioja, afirmou esta terça-feira em Argel o apoio do seu país ao direito do povo saharaui à autodeterminação.

"A nossa posição face à questão do Sahara Ocidental é a mesma da Argélia. Apoiamos o direito do povo saharaui à autodeterminação e estamos prontos a aderir a todos as soluções que sejam aceites livremente pelo povo saharaui", afirmou Erkki Tuomioja durante uma conferência de imprensa conjunta com o MNE argelino, Ramtane Lamamra.

Ressaltou a importância da "criatividade" em termos de diplomacia para chegar a soluções para a questão saharaui, reconhecendo a existência de uma vontade política para fazê-lo.

Tuomioja quis reafirmar que o apoio da Finlândia à autodeterminação do povo saharaui é "clara".

Ministro das Relações Exteriores finlandês faz uma visita de três dias à Argélia.

 (SPS)

Javier Bardem apresentou em Paris a sua "batata quente" sobre o Sahara Ocidental

Paris — França tem "grandíssima responsabilidade" no conflito do Sahara Ocidental porque se nega a pressionar o seu aliado Marrocos para o resolver, denunciou esta terça-feira o ator espanhol Javier Bardem ao apresentar em Paris o seu documentário "Filhos das Nuvens".

"França apoia com os olhos fechados — o que vai para além da lógica —, um país com o qual tem uma relação comercial, estratégica, económica e social, mas que viola os direitos humanos básicos", declarou Bardem à imprensa.

O ator, galardoado em 2007 com Óscar pelo seu papel secundário em "Este país não é para Velhos", salientou que França "é um país emblemático na defesa dos direitos humanos", pelo que "tem uma grandíssima responsabilidade" na resolução desse conflito. Mas "o tema é uma batata quente" para os franceses, reconhece o ator de 44 anos. A questão do Sahara "é um tema incómodo", sublinha.

Junto com Bardem e Álvaro Longoria (realizador do documentário) chegou também à capital francesa uma delegação integrada por Kerry Kennedy, ativista dos direitos humanos e sobrinha do presidente norte-americano assassinado.

A sua intenção é defender a causa saharaui, mas segundo Bardem vários dos encontros com deputados franceses — incluindo uma reunião com o presidente do Senado, Jean-Pierre Bel — foram cancelados no último momento.

Segundo Omar Mansour, representante da Frente Polisario em França, a película de Bardem é "uma contribuição importante para dar a conhecer a situação do povo saharaui ao povo francês, sempre solidário com as causas justas".

Por sua vez, a saharaui e militante dos direitos humanos Aminatou Haidar — que dá o seu testemunho pessoal no documentário —, assegurou em Paris que a França "é capaz de resolver o problema mediante uma solução pacífica e duradoura para o povo saharaui".

Luis Torres De La Llosa(AFP)

Chefe da secção do Médio Oriente e Norte de África da “Human Rights Watch” relata o que viu em El Aaiún

Eric Goldstein, chefe da secção do Médio Oriente e Norte de África da “Human Rights Watch” esteve em El Aaiun no dia 15 de fevereiro de 2014. Aqui está o seu testemunho :

Na semana passada, as organizações de direitos humanos saharauis avisaram as autoridades que queriam organizar uma manifestação no dia 15 de fevereiro às 17:30 H. Muito antes da hora marcada, mais de 100 polícias uniformizados e à paisana colocaram-se em todas as direções a partir da interseção do ponto designado, bloqueando o caminho a qualquer pessoa que suspeitassem que pretendesse participar. Por duas vezes tentei chegar perto, mas agentes à paisana impediram-me "para minha própria proteção". Um deputado britânico e a sua delegação conseguiram aproximar-se de um grupo de manifestantes antes que a polícia os impedisse e lhes roubasse a máquina fotográfica do seu carro, devolvendo-a só depois de terem apagado algumas fotos que eles tinham captado, de acordo com John Hilary, membro de uma ONG que integrava a delegação. Mais tarde, o governador acusou-os de tentarem incitar os manifestantes à revolta.

Nesse mesmo dia, um estudante que mantém uma página no Facebook documentando violações dos direitos humanos contou-me como, no dia 2 de fevereiro, policias à paisana o detiveram na rua, interrogaram-no sobre o seu ativismo na web, forçando-o a revelar as sua “passwords”, tendo, de seguida, aberto a sua página web e lido o seu e-mail num computador da delegacia de polícia e na sua presença. Disse-me que foi libertado à meia-noite, tendo advertido o seu pai que, da próxima vez, ele iria enfrentar acusações criminais.

O estudante disse-nos que, quando filmava a ação da polícia contra os manifestantes saharauis, ele e seus colegas, agachavam-se nas varandas e telhados para evitar o confisco dos seus equipamentos. Isso explica a razão das imagens que publicam serem, muitas vezes, desfocadas e aos saltos.

Marrocos não pode utilizar meios técnicos para censurar a web mas, no terreno, no Sahara Ocidental, a sua polícia censura pela intimidação e pelas cacetadas.

www.hrw.org/news/2014/02/16/dispatches-not-so-free-expression-online-western-sahara

Mulheres no Sahara desativam minas antipessoal

Com o sol do deserto escaldante a bater sobre a paisagem empoeirada e seca, um detetor de metais emite um sinal sonoro intermitente, varrendo cuidadosamente um pouco acima do solo. A operadora avança com cautela em intervalos de 30 centímetros, marcando o chão "seguro" com pedras. Atrás da proteção mínima de uma viseira de plástico e um colete de armadura, a operadora protege os olhos dos raios intensos do sol com um par de óculos de sol de elegante design italiano.

"Meu nome é Miriam Zaid", diz ela. "Tenho vinte e oito anos de idade, e trabalho como operadora de desminagem nos últimos seis anos. Para fazer este trabalho precisamos ser sérios, persistentes, fortes e auto-confiantes. Esta auto-confiança irá permitir que sejamos bem sucedidos. Cada vez que vou para um campo de minas estou cem por cento confiante. Estou sempre tentando melhorar o meu desempenho como operadora de desminagem. Não tenho medo."

http://truthatlas.com/miriam-of-the-sahara/#sthash.mEyx4pqm.dpbs

Um ano após as sentenças ilegais do Tribunal militar marroquino aos presos políticos saharauis de Gdeim Izik

Não reconhecemos as sentenças do Tribunal militar marroquino aos presos políticos saharauis de Gdeim Izik

25 presos políticos saharauis do Grupo de Gdeim Izik foram condenados a duríssimas penas por um tribunal militar marroquino na madrugada do passado dia 17 de fevereiro de 2013. Seu delito? Organizar a maior manifestação pacífica na História do Sahara Ocidental. Exigimos a sua libertação imediata.

Foram estas as sentenças:

Cadeia perpétua (9): Sidahmed Lemjayed, Larosi Abdeljalil Lemghaimad, Brahim Ismaili, Mohamed Elbachir Boutenguiza, Abdelahe Lekhfawni, Abdelahi Bhai, Ahmed Sbai, Mohamed Bani, Hassana Aalia (à revelia, em Espanha).

30 anos (4): Naama Asfari, Cheikh Banga, Hassan Dah, Mohamed Bourial.

25 anos (6): Mohamed Embarek Lafkir, Hussein Zawi, Abdallah Toubali, Daich Daf, Haddi Mohamed Lamin, Babeit Mohamed Juna.

20 anos (3): Mohamed El Ayubi, Bachir Jadda, Mohamed Tahlil.

2 anos (já cumpridos): Abderrahman Zeyu, Tagui Elmachdufi.

"Sem perder o sorriso, vestidos com as suas darraas (a túnica tradicional Saharaui), erguendo o punho bem alto e proclamando consignas a favor da independência do Sahara Ocidental, gritos e aplausos pela autodeterminação e vivas à Frente Polisário. Foi assim que deixaram esta manhã a sala do Tribunal Militar de Rabat os 24 presos saharauis detidos após o desmantelamento do acampamento de protesto saharaui Gdeim Izik". Era assim que a repórter Erena Calvo, do “El Mundo”, relatava a condenação a nove prisões perpétuas e longas penas de prisão para o grupo de prisioneiros. Na madrugada de domingo 17 de fevereiro de 2013 eram dadas a conhecer ad duras penas decretadas, depois de nove dias de julgamento.

O julgamento militar de civis presos, alguns deles reconhecidos defensores dos direitos humanos, é contrário ao Direito Internacional, já que a lei marroquina não se aplica no Sahara Ocidental, território não-autónomo e aguardando a descolonização, sendo além disso Marrocos potência ocupante do território. Nas palavras do professor e jurista Juan Soroeta (Diário Vasco, 30 de Janeiro, 2013) "(...) o conflito saharaui não é um problema de segurança interna de Marrocos, mas um conflito internacional (...) [Marrocos] é obrigado a aplicar as Convenções de Genebra de 1949, que regem as obrigações dos Estados que ocupam militarmente um território. "

Como referiam os advogados Arantza Chacon e Juan Soroeta no Jornal basco no passado dia 06 de março de 2013 " ( ... ) a acusação, que surpreendentemente não incluiu o crime de sequestro , alegado ' leitmotif ' do processo, baseou-se exclusivamente no depoimento dos réus​​, obtidos, ​​segundo relataram todos eles, sob tortura" . Apesar dos vestígios de tortura serem ainda visíveis nos prisioneiros, o Tribunal indeferiu que fossem realizados exames médicos aos presos. As provas (uma dúzia de facas de cozinha, bengalas, um computador portátil e vários telemóveis) foram apresentadas no julgamento numa caixa sem serem classificadas ou isoladas em plástico para evitar serem manipuladas, nas palavras de Willy Meyer, eurodeputado e observador ao julgamento. Não foram apresentadas provas conclusivas ligando os acusados às supostas vítimas, nem foram apresentados relatórios das autópsias, que deveriam ter sido realizadas quando se trata de alegadas mortes violentas. Sem traço de pegadas. Nenhum traço de rasto de veículos que supostamente terão atropelado os polícias assassinados. Não há vídeo conclusivo.

Com todo este cúmulo de irregularidades foi fabricada uma pantomima de julgamento, de que resultaram as duríssimas sentenças já referidas. Sentimo-nos no dever de fazer tudo o que esteja nas nossas mãos pela libertação dos presos. São inocentes!

Fonte: Haz lo que debas / Por Conx Moya