quinta-feira, 21 de abril de 2011

Sahara Ocidental : ONU preocupada pela deterioração da segurança


O Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no seu último relatório actualmente em apreciação no Conselho de Segurança, declara-se preocupado pela deterioração da segurança no Sahara Ocidental, que resulta de uma ausência de acordo de paz entre Marrocos e a Frente Polisario e a manutenção do statu quo que dura há já 20 no território.  

«Deplora as perdas de vidas humanas e a destruição de bens ocorridos por actos de violência que se produziram em Gdim Izik e em El Aiun no dia 8 de Novembro, e apelo a todas as partes a absterem-se de recorrer à violência», escreve Ban Ki-moon no seu relatório entregue ao Conselho de Segurança, que descreve a situação sobre o terreno e o estado da evolução das negociações no decurso do ano passado. 

Segundo o SG, após quatro anos e 10 séries de reuniões entre as partes, o processo de negociação «continua no impasse». «Nenhuma das partes aceitou a proposta da outra como única base de negociação e nenhuma tomou medidas que pudessem indicar que estaria na disposição de avançar na via de um compromisso aceitável», sublinha. 

O Secretário-geral estima no entanto que as circunstâncias actuais poderão entrever um meio de se progredir. «Neste período de manifestações e de contestação em toda a região do Médio Oriente e do Norte de África, os sentimentos da população do Sahara Ocidental, tanto no interior como no exterior do território, sobre o estatuto final deste último estão mais do nunca no centro da busca de uma solução justa e duradoura. Mas esses sentimentos são desconhecidos", escreve ele. "O que está claro é que, se chegar a um estatuto definitivo com respeito ao qual a população não tenha manifestado as suas opinião de forma clara e convincente, criamos o risco de criar novas tensões no Sahara Ocidental e na região", acrescenta.

O SG sugere ao Conselho de Segurança que recomende três iniciativas às partes: Primeiro, encontrar uma forma de envolver e fazer participar os membros respeitados de um amplo grupo representativo da população do Sahara Ocidental, dentro e fora do território, de maneira formal ou oficiosa, para examinar as questões relativas ao estatuto final e ao exercício da autodeterminação e debates sobre estas questões.

Em segundo lugar, aprofundar ainda a análise das suas propostas respectivas e, em particular, procurar um terreno comum de entendimento sobre o principal ponto de convergência das suas duas propostas: a necessidade de obter de qualquer acordo a aprovação da população.

Em terceiro lugar, dedicar esforços suplementares à identificação e análise de uma vasta gama de questões de governança para atender às necessidades do povo do Sahara Ocidental.

De acordo com o Secretário-Geral, a tomada em consideração das questões relativas aos direitos humanos é igualmente importante para a resolução do conflito no seu conjunto. Ele destaca as recentes iniciativas de Marrocos, que incluem as instituições nacionais, bem como a ideia de explorar mais plenamente as possibilidades oferecidas pelos mecanismos do Conselho dos Direitos Humanos CDH). O SG saúda o compromisso por parte de Marrocos de garantir o acesso, sem condições e sem obstáculos, a todos os detentores de mandato de procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos.

"Espero agora que os mecanismos do Alto Comissariado para os Refugiados se empenhem por seu lado a examinar de forma independente, imparcial e sustentada as alegações de violações dos direitos universais do povo do Sahara Ocidental, no território e nos acampamentos, antes de apresentação do meu próximo relatório", escreve.
 Além disso, congratula-se que as visitas familiares tenham sido retomadas e que as partes se tenham comprometido a avançar na questão das viagens por estrada, assim como tenham acordado em retomar os seminários. O SG exorta ambas as partes a absterem-se de explorar esse programa humanitário para fins políticos.

Em 2011, quando as Nações Unidas assinalam o vigésimo aniversário da Missão das Nações Unidas para um Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), as circunstâncias locais mudaram drasticamente nos últimos 20 anos, não só quanto ao número e composição da população, mas também ao nível da actividade económica e de infra-estruturas, com diferenças marcantes entre os territórios a oeste e leste do muro de areia.

Nestas circunstâncias, o papel e as actividades da MINURSO definidas pelo Conselho de Segurança no momento da sua criação e pelas resoluções posteriores, enfrentam obstáculos cada vez mais difíceis de superar, tanto no domínio operacional como na relação com as partes.
 O Secretário-Geral entende que, enquanto presença única da ONU no território, para além de um pequeno escritório do ACNUR encarregado prestar apoio à implementação do programa de medidas de confiança, e também como um garante da estabilidade do cessar-fogo, a presença da MINURSO continua a fazer sentido.

"Peço ao Conselho de Segurança, para que me apoie, reafirmando o papel da Missão e garantir que as condições mínimas para seu bom funcionamento sejam cumpridas; e peço a colaboração das duas partes, Marrocos e a Frente Polisario. Dito isto, e tendo em conta os esforços contínuos do meu Enviado Especial, recomendo que o Conselho prorrogue por 12 meses, até 30 de Abril de 2012, o mandato da MINURSO ", conclui.
 Na terça-feira, o Conselho de Segurança realizou consultas à porta fechada sobre o Sahara Ocidental. Os membros do Conselho ouviram os  briefings do enviado pessoal do Secretário-Geral, Christopher Ross, e do chefe da MINURSO, Hany Abdel-Aziz.
Gabinete de Imprensa das Nações Unidas - 19-04-2011

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