Personalidades tomam posição sobre posição portuguesa face à questão do Sahara Ocidental

 

No momento em que o Parlamento sueco acaba de recomendar ao seu Governo que reconheça oficialmente a República Árabe Saharauí Democrática (RASD) e que outros Parlamentos de outros países da EU podem vir a tomar igual posição;

Em que o Parlamento Europeu adotou uma resolução no passado dia 13 de dezembro em que “reitera o seu apoio à criação de um mecanismo internacional de supervisão dos direitos humanos no Sahara Ocidental; defende uma solução justa e duradoura para o conflito, com base no direito à autodeterminação do povo saharaui, em conformidade com as resoluções pertinentes das Nações Unidas”

Um conjunto de 26 personalidades portuguesas (1) dirigiu uma carta ao primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, e ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, onde reclamam que Portugal deve:

— “reiterar o seu apoio aos direitos do povo saharaui, começando pelo seu direito à autodeterminação;

— participar ativamente nas diligências e debates internacionais sobre a questão saharaui, contribuindo para que o mais rapidamente possível se criem as condições que permitam a organização de um referendo credível, justo e livre;

— exigir a implementação de um mecanismo internacional efetivo e permanente de proteção dos direitos humanos do povo saharaui;

— colaborar na tomada de decisões que protejam os direitos saharauis à determinação sobre os seus recursos naturais e ao seu usufruto, no presente e no futuro.”

Recorde-se que o povo saharaui luta há 37 anos pelo seu direito à autodeterminação — tal como estabelece o Direito Internacional e o reconhece a ONU — e que, por causa disso, tem sofrido as maiores violações dos direitos humanos por parte do Reino de Marrocos, potência ocupante do território.

(1) 

Personalidades subscritoras da Carta Aberta ao PM e MNE:

• Adelino Gomes, jornalista
• Alfredo Barroso, ensaísta e comentador político
• Alice Vieira, escritora
• Ana Nave, atriz
• António Paes de Faria, juíz
• António Vitorino de Almeida, maestro e compositor
• Carlos Mendes, cantor e compositor
• Deolinda Martin, professora
• Francisco Teixeira da Mota, advogado
• José Manuel Pureza, professor universitário
• José Vítor Malheiros, consultor
• Luís Moita, professor universitário
• Luísa Ortigoso, atriz e encenadora
• Manuel Carvalho da Silva, professor universitário e investigador
• Marta Miranda, cantora
• Mário Nogueira, dirigente sindical
• Nuno Ramos de Almeida, jornalista
• Nuno Teotónio Pereira, arquiteto
• Paula Velasquez, assessora de direção
• Pedro Milheiro, dirigente associativo
• Pedro Pinto Leite, jurista
• Raquel Freire, cineasta
• São José Lapa, atriz e encenadora
• Teresa Feria, jurista
• Tiago Carrasco, jornalista
• Vasco Lourenço, tenente-coronel 

Para mais informações:

aapsaharao@gmail.com

http://aapsocidental.blogspot.pt/