Timor Leste, Palestina. E o Sahara Ocidental?

Assembleia Geral das Nações Unidas

 Dezembro de 2012 será recordado nos manuais de Relações Internacionais como o mês em que a utopia ganhou ao realismo político. É de assinalar, não só para as consequências futuras das populações em causa, mas também porque é muito raro David vencer Golias.

A Palestina empreende agora o caminho que há pouco mais de uma década foi iniciado pelos timorenses. Quando alcançaram a independência depois de duas décadas e meia de ocupação estrangeira. Na fila de espera para o acesso ao numeroso, embora selecionado, clube de Estados soberanos, o próximo na fila parece ser o Sahara Ocidental.

Apesar dos paralelismos entre os três, os casos que maior similitude têm são os de Timor-Leste e do Sahara Ocidental.

Descolonização inacabada e Guerra Fría

15.000 kilómetros separam Dili, capital de Timor-Leste, de El Aaiún, capital do Sahara Ocidental. Dois pontos do globo sem conexão aparente que, durante mais de 24 anos, compartilharam os destinos.

Espanha e Portugal mantiveram durante a sua história muitos pontos de encontro. A partir de 1945, ambos os países, como também o fez a França, puseram em prática políticas de “maquilhagem”, e procuraram evitar as pressões das Nações Unidas para que iniciassem processos de autodeterminação dos territórios que ainda controlavam, chegando, inclusive, a dar o estatuto de província às suas colónias.

Nessa longa jornada através da história em comum, 1975 marcou um ponto decisivo de viragem para a Península Ibérica. Portugal, com a sua Revolução dos Cravos, tinha posto um ponto final há um ano à ditadura de Salazar-Caetano e dispunha-se a liquidar com o seu império colonial. Em Espanha, o regime de Franco aproximava-se das suas últimas horas mas, ao contrário dos portugueses, os espanhóis não tinham prestado muita atenção à questão do Sahara Ocidental (então a 53.ª província espanhola), até que o rei Hassan II de Marrocos decidiu desencadear a "Marcha Verde ", fazendo saber assim ao mundo a sua intenção de assumir o controlo do território.

1999: Referendo de autodeterminação em Timor-Leste

Um mês após a "Marcha Verde", em Dezembro de 1975, do outro lado do mundo, os timorenses viram como o seu processo de autodeterminação parecia liquidado pela invasão do território pelas forças armadas da Indonésia. A comunidade internacional não pareceu dar demasiada importância àquela ação. A Guerra Fria orientava os interesses dos líderes de ambos os lados, que procuravam ganhar o apoio dos novos territórios independentes que nasciam. Essa rivalidade mostrou a sua face mais sangrenta nas guerras civis em Angola e Moçambique e que acabaram por envolver países vizinhos, como a África do Sul ou o Congo, e outros tão distantes como Cuba.

Neste contexto, não é difícil imaginar que o controle pela Indonésia de Timor-Leste, e do Sahara por Marrocos e pela Mauritânia (que depressa abandonaria as suas pretensões) fosse interpretado mais como um alívio do que como uma complicação. No entanto, tanto Timor-Leste, tal como o Sahara, permaneceram como exemplos de violação das regras do direito internacional público sobre aquilo que as potências mundiais, com as Nações Unidas como farol orientador, tinham construído a realidade do sistema internacional.

Independência vs. Factos consumados

Neste jogo de paralelismos históricos, 1991 marcou o segundo marco na evolução dos destinos do Sahara Ocidental e de Timor-Leste. No primeiro caso, Marrocos e a Frente Polisario assinaram um acordo de paz que pôs fim aos combates armados que duravam desde 1976. No segundo caso, a matança pelo exército indonésio de mais de 200 pessoas a 12 de novembro no Cemitério de Santa Cruz, em Díli desencadeou os acontecimentos que marcariam o seu destino. O massacre colocou Timor na agenda da política internacional. 

Os mortos e desaparecidos aumentaram a pressão e o interesse mundial crescente sobre o que ali se passava. O que, até então, tinha sido considerado um conflito esquecido voltou às primeiras páginas de todos os jornais. As atrocidades do exército indonésio ganharam destaque quando os media internacionais decidiram concentrar a sua atenção naquela pequena ilha do sudeste asiático. As críticas sobre Jacarta aumentaram, atos de protestos tiveram lugar em vários países, como na Austrália (até então defensora ferrenha das teses indonésias) e em Portugal, a antiga potência colonial, gerou-se uma mobilização social como nunca antes tinha acontecido até então. Em 1996, dois líderes da luta pela independência, José Ramos Horta e o bispo Ximenes Belo ganharam o Prémio Nobel da Paz, no que foi um reconhecimento da sua luta e um revés para as intenções de Jacarta.

Timor finalmente acedeu à sua independência em 1999, quando 80% da população votou pela autodeterminação, ingressando, em 2002, na Organização das Nações Unidas como Estado soberano. Uma viagem não sem escolhos, com reações violentas das fações residentes pró-indonésias e com a dificuldade acrescida de recenseamento e se chegar a acordo sobre a população com direito a votar.

O mesmo ponto parece intransponível nos diálogos estabelecidos entre Marrocos e a Frente Polisario. No entanto, e apesar da descrença de muitos e a crítica de outros tantos, Timor é um exemplo da eficiência do trabalho das Nações Unidas.

Os saharauis aguardam há 37 anos
a possibilidade de escolher o seu destino

O Sahara Ocidental espera e ambiciona ainda por essa autodeterminação. O conflito torna-se ciclicamente num dos principais obstáculos nas relações entre Marrocos (potência ocupante ainda) e Espanha. O reconhecimento, há poucos dias, pelo Parlamento Sueco, sobre a necessidade da via da estabilidade para o contencioso e para a população saharauis que se arrasta há 35 anos, colocou-o, temporariamente, sob os holofotes da atenção mundial. Ainda assim, poucos prenunciam uma resolução do conflito em 2012 e, quem sabe, se mesmo na década em que vivemos. A presença de Marrocos no Conselho de Segurança das Nações Unidas como membro não-permanente para o período 2012-2013 não constitui certamente uma ajuda para os defensores do povo da autodeterminação do povo saharaui. Isso, apesar de Marrocos ter votado positivamente a favor da candidatura da Palestina como Estado Membro Observador na ONU no passado dia 29 de novembro.