Senado de Espanha aprova por unanimidade condenação da violência em El Aiún e apela à realização de Referendo de Autodeterminação

O Senado de Espanha, reunido em plenário, aprovou 3.ª Feira (30/11), por unanimidade, uma moção em que se pede ao Governo de José Luiz Zapatero para "condenar com firmeza os violentos incidentes" que tiveram lugar a quando do desalojamento do acampamento de protesto saharaui e nos distúrbios posteriores que ocorreram na cidade de El Aiún.

A moção, promovida pelo Partido Popular (PP), é muito parecida com a aprovada pelo Parlamento Europeu no passado dia 25, e que o Governo de Rabat qualificou de "parcial, injusta e precipitada".

O texto refere: a Câmara Alta manifesta a "sua profunda preocupação pela notável deterioração" da situação no Sahara Ocidental após os distúrbios em El Aaiún, "divulgados" – acrescenta o texto - não obstante o veto que as autoridades marroquinas impuseram aos jornalistas espanhóis.

Horas antes da votação no Senado — refere a notícia do El Mundo — a ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Trinidad Jiménez, assegurou que se confirmasse que Marrocos torturou cidadãos saharauis na acção de desalojamento, o Governo o "condenaria".

A moção aprovada pelo Senado pede que a Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) leve a cabo uma investigação independente dos distúrbios no acampamento de Gdaim Izik.

Defende ainda que seja modificado o mandato da MINURSO para que esta possa supervisionar a situação dos direitos humanos no território, o que até agora tem encontrado a firme oposição por parte de Marrocos e da França.

Todos os grupos políticos com assento no Senado apoiaram que o direito à autodeterminação do povo saharaui seja exercido "através e exclusivamente" por meio de um referendo "livre, justo, imparcial e sob a tutela e direcção" da ONU.

A moção solicita ao Governo que promova nas Nações Unidas as iniciativas necessárias para que se proceda "urgentemente" de modo a colocar o povo saharaui em condições de exercer esse direito a decidir o seu futuro. No último ponto a moção defende que seja garantida o livre acesso e circulação dos jornalistas à região.