O relator, o eurodeputado Charles
Tannock, do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeu, apresentou na
quinta-feira, 20 de junho, na Comissão dos Direitos do Homem (Parlamento
Europeu), o seu relatório consagrado à situação dos direitos humanos no Sahara
Ocidental e no Sahel.
Uma larga maioria dos eurodeputados
da referida Comissão deu o seu apoio ao relatório, qualificado por muitos como "atual,
exaustivo e objetivo ", afirmou Mohamed Sidati, membro do Secretariado
Nacional da Frente Polisario e ministro saharaui para a Europa.
O debate fez ressaltar a
grande preocupação quanto às violações recorrentes dos direitos humanos no Sahara
Ocidental, ilegalmente ocupado por Marrocos, e ao qual foram consagrados
importantes parágrafos do relatório.
Segundo o diplomata saharaui,
as autoridades marroquinas e o seu lobby,
tentaram em vão obstaculizar a que a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental
pudesse ser tratada no relatório.
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| O eurodeputado Charles Tannok |
O relator Charles Tannock
apresentará em outubro próximo ao plenário do Parlamento Europeu a versão final
do documento, que inclui as alterações aprovadas pelo voto na Comissão.
Em fevereiro último, o Parlamento
Europeu manifestou em resolução dirigida à 22 ª Sessão do Conselho de Direitos
Humanos das Nações Unidas, a sua preocupação perante a persistência das
violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental, apelando à proteção dos
direitos fundamentais população do Sahara, incluindo a liberdade de associação,
a liberdade de expressão e o direito de se manifestar.
(SPS)
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