A Perita independente do
Conselho de Direitos Humanos da ONU denuncia o assédio e perseguição do ocupante
marroquino contra as tradições saharauis. O regime marroquino, desde a ocupação
do Sahara Ocidental, empreendeu uma política de aculturação sistemática que
começou por trocar os nomes das cidades do Sahara Ocidental (substituindo, por
exemplo, “El Aaiun” por “Laaiun”. No âmbito dessa política de aculturação, o regime
de ocupação ameaça e persegue os saharauis que envergam o seu traje tradicional,
distinto do marroquino.
No relatório apresentado ao
Conselho de Direitos Humanos da ONU afirma-se:
“A Perita independente assinalou
uma inquietante tendência: alguns saharauis deixam de envergar o seu traje tradicional
distintivo ou hesitam em fazê-lo porque se sentem ameaçados ou perseguidos. A Perita
independente recorda que as autoridades locais têm a obrigação de proteger a
realização dos direitos culturais contra as ingerências de terceiros e que,
como o explicou o Comité dos direitos económicos, sociais e culturais, a obrigação
de respeitar e de proteger o direito de cada um a exercer as suas próprias práticas
culturais deveria ser considerada como uma obrigação fundamental em virtude del
parágrafo 1 a) do artigo 15 do Pacto internacional relativo aos direitos económicos
e sociais e culturais 37. Pede insistentemente às autoridades locais que se
ocupem deste problema e que se tomem medidas para promover uma cultura de tolerância
e de diversidade cultural”.
A Perita independente da ONU
constatou esta falta de tolerância e de respeito pela diversidade cultural depois
de ter sido aprovada a nova “Constituição” marroquina de 2011 que dez respeitar
a cultura hassania.
Fonte: wshrw.org
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