O que disse a POLISARIO no Comité Especial da Descolonização das Nações Unidas

 

Declaração da Frente POLISARIO sobre o Sahara Ocidental

Embaixador Sidi Omar

C-24 Sessão Substantiva

Nova Iorque, 14 de Junho de 2021

Senhora Presidente,

Obrigado por me darem a oportunidade de me dirigir ao Comité Especial em nome da Frente POLISARIO, o legítimo representante do povo do Território Não Autónomo do Sahara Ocidental, em conformidade com as resoluções pertinentes da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança.

Distintos Membros do Comité e Representantes dos Estados Membros, a sessão de hoje tem lugar numa altura em que o Sahara Ocidental assiste a desenvolvimentos graves que podem ter consequências terríveis para a paz, segurança e estabilidade em toda a região.

No início do dia 13 de Novembro do ano passado, em flagrante violação do cessar-fogo e das resoluções do Conselho de Segurança de 1991, o Estado ocupante marroquino deslocou as suas forças armadas para a Faixa tampão em Guerguerat, no Território Liberto do Sahara Ocidental, e atacou um grupo de civis saharauis que protestavam pacificamente contra a ocupação ilegal das nossas terras por parte de Marrocos.

Perante o novo acto de agressão marroquino, que continua com total impunidade, o povo saharaui, sob a liderança da Frente POLISARIO, não teve outra opção senão exercer o nosso legítimo direito à autodefesa.

Hoje, após quase trinta anos desde o envio da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) ao Território, não há referendo sobre autodeterminação e não há cessar-fogo. Só há guerra pela qual o Estado ocupante marroquino é plenamente responsável.

Por que chegámos ao ponto em que nos encontramos hoje?

A resposta é simples. Estamos onde estamos hoje porque o Estado ocupante marroquino foi autorizado impunemente a bloquear a realização do referendo livre e justo sobre a autodeterminação do povo saharaui, que foi aceite mutuamente por ambas as partes e aprovado pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia Geral, e ao qual o próprio Estado ocupante marroquino se tinha comprometido durante muitos anos antes de recuar por medo de perder o voto.

Estamos onde estamos hoje, Senhoras e Senhores, porque a comunidade internacional optou por fechar os olhos às indizíveis violações dos direitos humanos a que os civis saharauis estão diariamente sujeitos no Sahara Ocidental ocupado, às mãos do Estado ocupante marroquino e às suas tentativas de impor um facto consumado pela força no Território.

Em suma, é a inação e complacência da comunidade internacional que tem encorajado o Estado ocupante marroquino a continuar, com total impunidade, a violar as resoluções da ONU e todas as normas do direito internacional e do direito humanitário internacional nas zonas ilegalmente ocupadas do Sahara Ocidental e mesmo a violar o cessar-fogo e a incendiar uma nova guerra na região. Infelizmente, é tão simples como isso.

 

Minhas senhoras e meus senhores,

Durante três décadas, estivemos empenhados na solução pacífica e empenhámo-nos construtivamente no processo de paz da ONU demonstrando paciência, máxima contenção e flexibilidade, apesar das provocações e de todas as injustiças que o nosso povo continua a sofrer às mãos do Estado ocupante marroquino.

Hoje, o povo saharaui, sob a liderança da Frente POLISARIO, está a dizer alto e bom som que basta. Sim, continuamos empenhados na paz, mas nunca abdicaremos do nosso direito inalienável e não negociável à autodeterminação e à independência.

Permitam-me também sublinhar que a soberania sobre o Sahara Ocidental não é uma mercadoria a ser comercializada no Mercado de Wall Street ou em qualquer outro lugar. É um direito exclusivo do povo saharaui, e o nosso povo, sob a liderança da Frente POLISARIO, utilizará todos os meios legítimos para defender a nossa soberania. O Estado ocupante não deve cometer qualquer erro a este respeito.

A natureza jurídica do Sahara Ocidental como questão de descolonização na agenda deste Comité desde 1963 é perfeitamente clara, apesar das tentativas fúteis da potência ocupante e dos seus apologistas para demonstrar o contrário. Por conseguinte, dada a gravidade da situação actual, devem ser redobrados os esforços para permitir ao povo do Sahara Ocidental a oportunidade de exercer livre e democraticamente o seu direito à autodeterminação e à independência.

Isto não é pedir muito a uma comissão que foi criada pelas Nações Unidas para supervisionar a implementação da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais.

Obrigado!