Monte Tropic, a "jóia subaquática", o elo perdido na crise diplomática entre Marrocos e Espanha

 

A haver disputa negocial será, eventualmente, entre a RASD e Espanha.
Marrocos está fora de qualquer legitimidade...

Salem Mohamed - ECS. Madrid. | Desde há 19 anos que o controlo das águas estava a mudar as relações hispano-marroquinas, da crise da ilha de Perejil aos recentes fluxos migratórios marroquinos na fronteira de Ceuta, as relações dos dois países foram-se incendiando.

Seria reducionista dizer que o que temos visto nos últimos dias na fronteira norte de Marrocos com Ceuta e a crise diplomática entre Rabat e Madrid se deve à recepção por parte de Espanha de Brahim Ghali, líder da Frente Polisario, que luta pela libertação da última colónia de África, o Sahara Ocidental, da ocupação marroquina.

A recepção pela Espanha do Presidente da República saharaui não passa de um "prego no caixão" de uma série de desacordos entre os dois países que tiveram início em finais de Janeiro de 2020, quando o Parlamento marroquino votou e aprovou os projetos de lei 37.17 e 38.17 para determinar pela primeira vez a fronteira marítima com Espanha e a Mauritânia, incluindo as águas adjacentes ao Sahara Ocidental, que a Espanha considerou uma interferência nas águas das Ilhas Canárias.

Esta tensa disputa sobre águas territoriais foi deliberada ou inadvertidamente omitida das análises. Trata-se do Monte Tropico (Tropic), um antigo vulcão marinho localizado aproximadamente a 250 milhas a sudoeste das Ilhas Canárias, a oeste do Sahara Ocidental, que se eleva do fundo do Oceano Atlântico a mais de 4.000 metros de profundidade e até 970 metros da superfície e abriga uma das maiores reservas de Telúrio [elemento químico usado principalmente em ligas metálicas e como semicondutor. O monte submarino tem uma plataforma no topo com uma área de 120 km2, mais de 12.000 campos de futebol] . Tornou-se famoso por ter uma grande quantidade de matérias-primas industriais importantes: para além do telúrio, cobalto e terras raras], além de ser considerado uma reserva estratégica pela União Europeia. Isto despertou uma vez mais, como aconteceu com Hassan II em 1975 com o Sahara Ocidental, a ganância marroquina e o apetite expansionista que não hesita em violar o direito internacional.

Logo que Marrocos ratificou as leis sobre as suas águas territoriais, o governo das Canárias mostrou a sua rejeição e colocou-se na vanguarda do confronto nas relações entre Rabat e Madrid, que eram excelentes na altura, especialmente após a visita do Rei de Espanha e a sua recepção pela monarquia alauíta em Marrocos, onde chegaram mesmo a assinar acordos.

Para Marrocos, as Ilhas Canárias são um obstáculo à demarcação das suas fronteiras marítimas; mais ainda do que Madrid, uma vez que o governo central não defendeu firmemente a posição do seu governo autónomo, embora esteja de acordo com as suas exigências e queixas.

A pressão marroquina sobre a Espanha foi exercida em duas áreas; economicamente no norte, ao bloquear Ceuta e Melilla, e politicamente ao inundar as ilhas do sul com migrantes, acompanhada por uma retórica diplomática desafiante que usa a recepção de Brahim Ghali como "bode expiatório" para canalizar a sua raiva. No entanto, as relações bilaterais ainda não atingiram o seu limite e estão longe de um cenário de ruptura total. Mesmo que hipoteticamente isto acontecesse, há que recordar que a maioria das relações económicas são regidas pelo direito privado, ou seja, os acordos são assinados por empresas privadas e não pelo Estado. A Argélia, por exemplo, quase não tem relações com Marrocos, mas as empresas de ambos os países têm. Em qualquer caso, teria um impacto a longo prazo se fossem aprovadas leis comerciais restritivas, como a Argélia fez recentemente porque as considerava hostis.

As relações entre as duas partes continuam a ser algo semelhante a um constante ‘puxar de elástico’ que Marrocos estica como lhe apetece. A Espanha rejeitou o reconhecimento de Trump porque, para além de violar o direito internacional, dá carta branca a Marrocos para assumir o Monte Trópico. O mesmo acontece com a Mauritânia, uma vez que Marrocos ainda tem a ambição de invadir La Guera, ambição que ameaçou fazer em Abril passado quando tentou introduzir agentes dos serviços secretos marroquinos (DGED) como marinheiros, tendo sido interceptados pelas autoridades mauritanas.

Quando a acção diplomática é contra-indicada, Marrocos utiliza a imigração, o terrorismo e o dossier de Ceuta e Melilla de forma a criar um clima inicial de confrontação a fim de forçar, posteriormente, um espaço de negociação com o Estado espanhol em que o seu direito ilegal de decidir sobre as águas saharauis seja considerado de facto como uma dada condição.

Conclui-se assim que, para chegar ao cerne da actual crise diplomática entre Rabat e Madrid, é necessário olhar para o novo elemento que perturba as relações: a disputa sobre o Monte Trópico e os minerais que este contém, a que se junta a posição da Espanha como potência administrante na questão da descolonização do Sahara Ocidental.

Agora, 19 anos depois, o controlo das águas aparece mais uma vez no horizonte como um obstáculo nas relações hispano-marroquinas. O denominador comum: a persistência de Marrocos em violar impunemente a legitimidade internacional.