Presidente do Robert F. Kennedy Center for Justice & Human Rights escreve ao Secretário de Estado norte-americano

Kerry Kennedy, Presidente do Robert F. Kennedy Center for Justice & Human Rights escreve ao Secretário de Estado norte-americano, John Kerry, em vésperas deste se deslocar a Marrocos e do rei Mohamed VI visitar Washington. 

November 7, 2013

Secretary of State John Kerry

U.S. Department of State

2201 C Street NW

Washington, DC 20520

Caro Secretário Kerry:

Escrevemos-lhe a propósito da vossa visita diplomática a Marrocos a 07 de novembro, bem como a próxima visita do Rei Mohamed VI a Washington no dia 13 de novembro. Acreditamos que a questão dos direitos humanos do governo marroquino deverá ser uma prioridade diplomática para o governo dos EUA.

Como sabe, o Sahara Ocidental tem sido ocupado por Marrocos desde 1975, apesar de as Nações Unidas e a grande maioria dos países nunca ter reconhecido a soberania de Marrocos sobre a região. O referendo, que permitiria ao povo saharaui a oportunidade de exercer o seu direito à autodeterminação, foi prometido em 1991 por Marrocos e pela comunidade internacional mas, até hoje, essa promessa não foi cumprida.

Visitámos o Sahara Ocidental e os campos de refugiados na Argélia, onde milhares de saharauis vivem no exílio. Ouvimos relatos em primeira mão de inúmeras violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado marroquino. Ouvimos relatos diretos de desaparecimentos forçados, tortura, prisões arbitrárias, violência policial, intimidação, vigilância e espancamentos de muitas vítimas saharauis. Estes abusos continuam existindo, em parte, porque não há nenhum grupo internacional ou mecanismo no terreno para monitorar as violações.

Além de violações atuais dos direitos dos saharauis, muitos crimes do passado não foram ainda resolvidos. Recentemente, valas comuns de vítimas da ocupação marroquina na década de 1970 foram descobertas no Sahara Ocidental por antropólogos espanhóis. Estas valas comuns são de grande importância para as famílias dos desaparecidos. É extremamente importante que Marrocos proteja as valas comuns, a fim de preservar os direitos dessas famílias e para que as investigações adequadas possam ser realizadas.

A Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) é a única missão de paz da ONU criada desde 1978 que não inclui o mandato de acompanhar e denunciar as violações dos direitos humanos. Marrocos tem continuamente bloqueado a criação de um tal mecanismo. Na primavera passada, o governo dos EUA desempenhou um papel fundamental na proteção dos direitos humanos da saharaui ao propor um mecanismo de monitoramento dos direitos humanos que deveria ser incluído no mandato da MINURSO. Esta proposta não passou, mas a hipótese vai aparecer de novo, já que o mandato é renovado anualmente.

Agradecemos-lhe o compromisso contínuo do Departamento de Estado na condenação das violações dos direitos humanos que os Saharauis enfrentam, e pedimos-lhe para instar o governo marroquino a aceitar um mandato de direitos humanos para a MINURSO e aderir ao referendo prometido há muito tempo, que permita ao povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação.

Sinceramente,

Kerry Kennedy

President

Robert F. Kennedy Center for Justice & Human Rights