quarta-feira, 30 de março de 2016

Rabat insiste em que Ban Ki-moon alinha “deliberadamente" com a Polisario




O Governo de Marrocos acusou hoje o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, de alinhar "totalmente" e de forma "premeditada" com as teses da Polisario sobre o Sahara Ocidental.

"Para Marrocos (as palavras de Ban) são ações premeditadas que têm como fim alterar o caráter do conflito (...). Trata-se, nem mais nem menos, que um alinhamento total com as teses das outras partes (numa alusão à Polisario e Argélia)", asseverou um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino em declarações à imprensa.

Desta forma, Marrocos recusou de forma clara a ideia de que a polémica com o secretário-geral da ONU se devia a um "mal-entendido", como insinuaram porta-vozes do secretário-geral das Nações Unidas.

Com esta declaração o Governo de Rabat demonstra que não dá por concluído o seu descontentamento com Ban Ki-moon, embora o mesmo porta-voz tenha insistido sobre a disposição de Marrocos de entabular um diálogo "responsável e construtivo" sobre a crise aberta com o secretário-geral da ONU.

Ao mesmo tempo, Rabat reiterou o seu apoio operacional e logístico à componente militar da Missão da ONU no Sahara Ocidental (MINURSO) para supervisionar o cessar-fogo firmado entre Marrocos e a Polisario em 1991.

O porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, disse ontem numa conferência de imprensa que a palavra "ocupação" não foi "nem planeada nem usada deliberadamente" por Ban Ki-moon, e acrescentou que "nada do que Ban dissera ou fizera durante a sua viagem ao norte de África pretendia ofender ou demonstrar hostilidade para com o reino de Marrocos".

Não obstante, o governo marroquino considerou hoje que as palavras e gestos de Ban "não se podem reduzir e um simples 'mal-entendido' porque são de uma gravidade sem precedentes, injustificável e não se podem apagar".

Além do uso da palavra "ocupação", o Governo de Marrocos voltou a enumerar outros três gestos que reprovam a Ban: a sua visita no passado dia 5 de março a Bir Lehlu, situada no el Sahara Ocidental; uma zona considerada por Marrocos "terra de ninguém" ou "zona tampão", enquanto a Polisario a qualifica de "território libertado".

O Governo marroquino também reprovou ao secretário-geral da ONU a sua  vénia ante a bandeira da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) em Bir Lehlu, e também o facto de fazer com as suas mãos o "V" de vitória durante a sua presença nos acampamentos saharauis de Tindouf (Argélia).

Marrocos e Ban Ki-moon encontram-se numa crise aberta depois de Rabat ter denunciado por "hostis" e "insultuosas" as declarações e gestos produzidos pelo secretário-geral da ONU na sua última visita ao Sahara.

Em resposta a isso, Marrocos cortou a ajuda financeira que dava à MINURSO (alojamento e alimentação), expulsou 73 funcionários da missão de El Aaiún, e pediu na semana passada à ONU o encerramento do posto de ligação militar que esta missão tinha em Dakhla.


Rabat, 29 mar (EFE)

Senado colombiano expressa apoio à causa saharaui




Bogotá, 30/03/16 (SPS)- O presidente do Congresso Colombiano expressou esta terça-feira o apoio à causa saharaui e às resoluções adotadas pelo seu congresso sobre o tema durante uma receção a uma una importante delegação saharaui.

O presidente do Congresso Colombiano, Luis Fernando Velasco Chávez, recebeu terça-feira na sede do Congresso da Colômbia um importante delegação integrada por Suelma Beiruk, vice-presidente do Parlamento Pan-africano; o ministro saharaui para as relações com a América Latina e o Caribe, Omar Mansour e o embaixador Mojtar Labuehi.

Luis Fernando Velasco Chávez e Suelma Beiruk
O encontro permitiu fazer uma revisão das importantes decisões tomadas tanto pelo Parlamento Pan-africano como pelo Congresso da Colômbia em apoio à autodeterminação do povo saharaui.

Durante esta segunda-feira teve realizou-se uma conferência no teatro principal da Universidade Externado de Colômbia, em que foram oradores o professor Carlos Ruiz Miguel e o ministro Omar Mansour sobre a situação del Sahara Ocidental, em que abordaram a recente evolução do conflito à luz da visita do secretário-geral da ONU e a inaceitável rebeldia de Marrocos frente à comunidade internacional.

terça-feira, 29 de março de 2016

Aumentam receios de confrontação militar


O exército de libertação saharaui prosseguiu hoje com grandes manobras militares junto ao muro na quinta região militar, Bir-Lehlu, num momento de grande tensão na sequência das manobras de chantagem e desautorização de Marrocos em relação ao SG da ONU e ao Conselho de Segurança.



Hoje o governo saharaui reuniu em Bir Lehlu, nas zonas libertadas, enquanto tinham lugar as manobras por parte do exército saharaui. A reunião foi convocada de urgência, após a visita de delegações de alto nível à Argélia e à Mauritânia.



Fontes dos acampamentos e testemunhas, dão conta de movimento de tropas, tanques pesados, artilharia, baterias de mísseis terra-ar, sistemas antiaéreos sofisticados, camiões, tanques tipo BM-B e blindados, tropas especiais e lança-mísseis russos de alta eficiência.


Fonte: Confidencial Saharaui

Sahara Ocidental: o duplo jogo da França


O ministro francês dos Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento internacional, Jean-Marc Ayrault, e o primeiro-ministro argelino

O ministro francês dos Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento internacional, Jean-Marc Ayrault, que iniciou uma visita de trabalho à Argélia, declarou numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo argelino, Ramtane Lamamra, que a missão das Nações Unidas (MINURSO) "deveria prosseguir a sua missão no Sahara Ocidental".

A França, que apoia desde sempre Marrocos, reiterou no passado dia 9 de Março o seu apoio ao Makhzen no conflito do Sahara Ocidental.


«Para a França, o plano de autonomia apresentado por Marrocos em 2007, constitui uma base séria e credível para uma solução negociada» da questão do Sahara, declarou no dia seguinte o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros francês, Romain Nadal, durante um encontro com a imprensa, precisando que «a posição da França sobre o Sahara é bem conhecida e mantém inalterada», segundo a TSA


Este duplo discurso, evidentemente, uma explicação simples: a França tem importantes interesses económicos, políticos, culturais e estratégicos tanto na Argélia como em Marrocos e não os quer perder, o que leva a sua diplomacia a dizer uma coisa em Marrocos e o seu contrário na Argélia.

Fonte: Plan de paix au Sahara Occidental

segunda-feira, 28 de março de 2016

Apoio de Paris a Rabat : um murro nas costas da Argélia




Artigo do website: TSA – Tout sur l’Algerie

Jean-Marc Ayrault, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, é esperado terça-feira, 29 março, em Argel para uma visita de trabalho. O ministro francês vai nomeadamente preparar a cimeira bilateral próxima, a ter lugar a 9 e 10 de abril em Argel, na presença do primeiro-ministro francês Manuel Valls e de uma dúzia dos seus ministros.

Mas esta visita de Jean-Marc Ayrault e a próxima cimeira franco-argelino ocorrem este ano num contexto particular. Paris tem, efectivamente, dado uma mão-forte a Marrocos no dossier do Sahara Ocidental, o que permitiu Rabat torpedear seriamente os esforços da ONU, desmantelamento a MINURSO [Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental] e esvaziando-a da sua substância.

Em Argel, estão convencidos de que sem o apoio forte e determinado de Paris, Rabat nunca teria ousado ir tão longe no seu braço-de-ferro com a ONU. Na verdade, Marrocos esteve em estreita concertação com a França durante todo o episódio. Em cada etapa, Paris apoiou Rabat, tanto publicamente como no seio do Conselho de Segurança da ONU.

Aproveitando-se da declaração do Secretário-Geral das Nações Unidas durante a sua visita a Argel na qual ele evocava um problema de ocupação do Sahara Ocidental, Rabat parece ter lançado o que aparenta ser um processo de desmantelamento da MINURSO, pelo menos da sua componente política.

O objetivo da escalada marroquina é duplo: evitar missões sobre a situação cada vez mais caótica dos direitos humanos no Sahara Ocidental e, sobretudo, tornar caduco o projecto de referendo sobre a autodeterminação. Certamente que este não tinha qualquer perspectiva de sucesso, tendo em conta o apoio de que beneficia Marrocos por parte da França e, em menor grau, dos Estados Unidos, no seio do Conselho de Segurança da ONU. Mas a opção tinha o mérito de existir. O que, simbolicamente, era importante para a Frente Polisario.

Por outro lado, ao manter a componente militar da MINURSO, cujo papel é fazer respeitar o cessar-fogo, Marrocos vai-se salvaguardando contra um eventual reatamento da luta armada por parte da Frente Polisario — uma hipótese pouco provável, mas não completamente descartada, dados os bloqueios e a falta de perspetivas de solução de conflito — e garantir um status quo que lhe é amplamente favorável.


Estes resultados não teriam sido possíveis sem o apoio direto de Paris. Resta saber se os argelinos, que procuram poupar Francois Hollande a um ano da eleição presidencial francesa, vão ousar dizer certas coisas a Jean-Marc Ayrault, terça-feira, e a 9 de abril a Manuel Valls.

domingo, 27 de março de 2016

Governos argelino e saharaui: reunião de alto nível



 Argel – uma reunião de alto nível teve hoje lugar, domingo, em Argel, sob a presidência do primeiro-ministro ministro argelino, Abdelmalek Sellal, e do primeiro-ministro da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), Abdelkader Taleb Omar, no quadro de consultas argelino-saharauis, afirma um comunicado dos serviços do Primeiro-Ministro da Argélia.

Da parte argelina estiveram presentes o ministro de Estado, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação internacional, Ramtane Lamamra, o vice-ministro da Defesa Nacional, Chefe de Estado-Maior general do exército Ahmed Gaïd Salah, e o ministro dos Assuntos Magrebinos, da União Africana e da Liga dos Estados Árabes, Abdelkader Messahel.

Por seu lado, o primeiro-ministro saharaui fazia-se acompanhar pelo ministro da Defesa, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo ministro para as Zonas Libertadas e pelo responsável de orientação política da Frente Polisario.

"As consultas tiveram por base questões diplomáticas, securitárias e humanitárias de interesse comum", sublinha o comunicado do Gabinete do primeiro-ministro argelino.


A reunião tem lugar num momento em que a região vive grandes tensões na sequência de chantagens e afrontas exercidas pelo regime de Marrocos ao SG das Nações Unidas e ao próprio Conselho de Segurança, e que culminaram com a expulsão por parte de Rabat da esmagadora maioria da componente civil da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) e do encerramento do ponto militar da missão na cidade de Dakhla, no sul do território.

Testemunhos perante a Comissão dos Direitos Humanos do Congresso dos EUA


Kerry Kennedy

Para lavar a sua imagem, Marrocos gastou 3,1 milhões de dólares nos EUA em 2014 em operações de lobbying para melhorar sua imagem manchada pelas violações diárias dos direitos humanos nos territórios saharauis ocupados, disse na quarta-feira, em Washington, a presidente da organização Robert F. Kennedy Center for Justice & Human Rights, Kerry Kennedy.

Durante uma audição organizada pela Comissão dos Direitos Humanos Tom Lantos no Congresso dos EUA sobre o Sahara Ocidental, Kerry Kennedy disse que "ao contrário dos obstáculos que coloca à investigação de direitos humanos, Marrocos gastou nada mais nada menos que 3,1 milhões de dólares só nos EUA em 2014 em lobbying e relações públicas”. Enquanto isso, as autoridades marroquinas continuam a impedir os defensores dos direitos humanos a nível local a identificar e divulgar esses atropelos. As autoridades consideram que é quase "impossível investigar nos territórios ocupados por medo de represálias." Durante os últimos dois anos, o Centro Robert F. Kennedy de Justiça e Direitos Humanos documentou 56 detenções arbitrárias, 50 casos de abuso cometidos contra presos políticos, 84 violações de direitos políticos e outros 31 casos de restrição à liberdade de movimento, disse Kerry Kennedy.

Marrocos restringiu severamente os direitos económicos, sociais e culturais dos saharauis, disse a presidente da organização norte-americana perante a comissão, observando que MINURSO é a única missão de paz da ONU que não está dotada com um mandato para monitorar os direitos humanos.

Abordando a posição dos EUA sobre o conflito no Sahara Ocidental, Kerry Kennedy observou que o projeto de resolução apresentado em 2013 por Susan Rice, ex-representante dos EUA na ONU para ampliar o mandato da MINURSO à supervisão dos direitos humanos foi torpedeado por Marrocos e os seus aliados no Conselho de Segurança. Mas, desde então, "os Estados-Membros limitaram-se a prolongar o prazo  [...] desta missão", lamentou. A Presidente do Centro RFK apelou ao seu país a financiar a MINURSO na sequência da decisão de Rabat cortar o financiamento à MINURSO. “Estamos convencidos que é do interesse dos EUA apoiar os direitos do povo saharaui e o seu direito à autodeterminação” – afirmou

Prazo para negociações e alternativas em caso de fracasso…

Intervindo na mesma audição, o ex-representante especial do Secretário-Geral da ONU no Sahara Ocidental, Franchesco Bastagli, disse que o Sahara Ocidental "foi um processo de descolonização mal conduzido", o que levou a comunidade internacional a tomar responsabilidades no que diz respeito a esta questão. "A negligência não é uma opção política. Os membros do Conselho de Segurança devem empenhar-se fortemente e ter um sentido de uma urgência ", prosseguiu Bastagli, defendendo uma retomada das negociações entre a Frente Polisário e Marrocos sem condições prévias. Bastagli — que respondeu a várias perguntas da Comissão sobre o estatuto do Sahara Ocidental — disse que a ONU deve definir um prazo para as negociações e estabelecer alternativas em caso de fracasso das negociações.

Por seu lado, Erik Hagen, presidente do Observatório para a proteção dos recursos naturais do Sahara Ocidental, abordou a exploração ilegal das riquezas deste território com base no parecer jurídico emitido em 2002 pela ONU, que concluiu que qualquer prospeção ou exploração dos recursos deve ser feita de acordo com a vontade dos saharauis e de acordo com os seus interesses.

Hagen baseou também a sua argumentação tendo por base o acordo de livre comércio entre os EUA e Marrocos, o qual excluiu taxativamente o Sahara Ocidental do seu âmbito. Os saharauis — lembrou — não recebem atualmente nenhum rendimento das riquezas saqueadas pelo ocupante marroquino, ou empregos gerados por estas atividades económicas ilegais nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.


Fonte: La Tribunedz.com

sábado, 26 de março de 2016

Frente Polisario apoia o apelo do Conselho de Segurança para a manutenção do mandato da MINURSO


Ahmed Boukhari, representante da F. Polisario junto da ONU

Washington, 26 Março 2016 (SPS)  A Frente Polisario apoia o apelo do Conselho de Segurança a manter o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), declarou sexta-feira o seu representante junto da ONU, Ahmed Boukhari, que pediu "medidas firmes" contra Marrocos.

"Apoiamos e defendemos o apelo do Conselho de Segurança dirigido a Marrocos para que a MINURSO possa cumprir o seu mandato outorgado pelas resoluções do Conselho de Segurança", afirmou Boukhari à agência APS, em reação à declaração daquele órgão da ONU que, quinta-feira ao fim da tarde, se afirmou "seriamente preocupado" pelas medidas de retaliação tomadas por Marrocos contra missão.

A Frente Polisario — disse o dirigente saharaui —"partilha com o Conselho de Segurança dessa preocupação e também a sua posição sobre as operações de manutenção de paz que são exclusivamente da sua competência e não de Marrocos".

"No entanto, pedimos medidas firmes o mais rápido possível para acabar com esta situação de perigo criada por Marrocos", disse Boukhari, reafirmando que "o mandato da MINURSO não deve ser limitado, como o pretende Marrocos, à manutenção do cessar-fogo ". "O povo saharaui nunca aceitará esse cenário", afirmou.

No final de uma quarta reunião na quinta-feira, o Conselho de Segurança pronunciou-se sobre a crise da MINURSO através de um comunicado intitulado "elementos para a imprensa", que é a mais fraca das respostas que o Conselho pode tomar em situações de crise.

O Conselho de Segurança poderia ter optado por uma resolução, que é obrigatória; uma declaração presidencial ou uma declaração à imprensa.

Marrocos, que expulsou 73 membros do pessoal civil da MINURSO, também atacou recentemente a componente miliar desta missão fechando o escritório de ligação militar da ONU em Dakhla, nos territórios saharauis ocupados.

Implantada há mais de um quarto de século para monitorar o cessar-fogo nos territórios saharauis ocupados, a missão foi capaz de trazer alguma estabilidade e reduzir as tensões, mesmo se no terreno não satisfizesse as reivindicações legítimas do povo saharaui: a organização de um referendo de autodeterminação, principal tarefa da missão e a qual lhe dá o nome.

No momento, a missão "está em perigo", alertou a Secretaria-Geral da ONU, que acusou Marrocos de violar a Carta da ONU.

As violações de Marrocos representam um precedente nos anais das Nações Unidas, uma afronta a Ban Ki-moon e os seus assistentes, pondo a rude prova o Conselho de Segurança, instado a defender o mandato da MINURSO, enquanto mandatário e principal responsável por esta missão.

(SPS)

sexta-feira, 25 de março de 2016

Governo saharaui pede ao Conselho de Segurança que fixe uma data específica para o referendo de autodeterminação ao povo saharaui




Bir Lehlu (Territórios Libertados da RASD),25/03/16(SPS)- O Governo da RASD e a Frente POLISARIO  fizeram um apelo urgente ao Conselho de Segurança para que defina uma data específica para  completar o desempenho da tarefa para que foi criada a MINURSO, a saber, a organização de um referendo de autodeterminação ao povo saharaui.

De acordo com um comunicado dado a conhecer hoje em resposta a uma declaração do Conselho de Segurança emitida na quinta-feira — na qual se afirma esperar que a missão da ONU reate plenamente as suas tarefas —, “o Governo da RASD e a Frente POLISARIO apelam a que seja posto fim à escalada mantida pelo ocupante marroquino contra as Nações Unidas no seu atropelo dos poderes do Conselho de Segurança e às suas manobras de modificar a natureza do mandato da MINURSO”.

O Governo da RASD e a Frente POLISARIO tomam nota do facto de o Conselho de Segurança tenha sublinhado a necessidade de que a MINURSO reate plenamente as suas funções para cumprir a sua missão definida pelo Conselho de Segurança nas suas resoluções sobre a questão do Sahara Acidental.

O comunicado da POLISARIO adverte que “se não se tomam as medidas necessárias, isso poderia conduzir o conflito do Sahara Ocidental ao ponto de partida e anular todos os resultados obtidos através dos esforços de décadas pela comunidade internacional, para acelerar a descolonização do Sahara Ocidental, a última colonia em África ".


SPS

Conselho de Segurança da ONU espera que a MINURSO recomece a funcionar plenamente




"O Conselho de Segurança da ONU afirmou ontem, quinta-feira, que espera que a missão da ONU no Sahara Ocidental (MINURSO) "possa recomeçar a funcionar plenamente", na sua primeira reação unânime a um conflito entre as Nações Unidas e Rabat".

O presidente do Conselho em exercício durante o mês de Março, o embaixador angolano Ismael Gaspar Martins, informou à imprensa da posição adotada após três horas de consultas à porta fechada.

No início de Março, o secretário-geral da ONU visitou os acampamentos de refugiados saharauis e referiu-se à "ocupação" marroquina do Sahara Ocidental, provocando irados protestos de Rabat e a expulsão da maior parte dos peritos civis internacionais da MINURSO.

O embaixador angolano Ismael Gaspar Martins

O embaixador angolano afirmou que os países do Conselho "expressaram uma grave preocupação" ante esta situação e recordaram que as 16 missões de paz da ONU no mundo estão deslocadas sob instruções do Conselho "para levar a cabo tarefas cruciais".

Por outro lado, Ahmed Boukhari, representante da Frente Polisario junto da ONU, saudou o apelo do Conselho de Segurança, mas precisou: "Estávamos à espera de uma mensagem mais forte ao governo de Marrocos", disse Boukhari, acusando Rabat de ser o principal causador da situação.

"O Conselho de Segurança deveria ter tomado uma postura mais forte", afirmou.

Os contactos bilaterais com Rabat vão continuar, assegurou o embaixador angolanoo. "Estamos preocupados e é um problema que há que resolver", declarou à imprensa.


           Comunicado do Conselho de Segurança:


Suécia apoia os esforços da ONU para uma solução do conflito do Sahara Ocidental



A Suécia apoia as decisões do Conselho de Segurança e os esforços renovados empreendidos atualmente pelo secretário-geral da ONU e o seu enviado pessoal para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, para encontrar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que respeite os direitos dos saharauis à autodeterminação.

Margot Wallström, ministra  dos Negócios Estrangeiros da Suécia, em resposta às preguntas de Lotta Johnsson Fornarve  — deputada do Partido da Esquerda — relativas à política sueca sobre o Sahara Ocidental, afirmou que a “Suécia dá prioridade ao trabalho dos direitos humanos nos nossos contactos com Marrocos e a Polisario e também atua nesse direção dentro da UE”.

A chefe da diplomacia sueca recordou que a Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO) não tem uma componente de direitos humanos: “Uma iniciativa para ampliar o mandato nesse sentido foi tomada recentemente em 2013 pelos EUA, mas não foi apoiada pelo Conselho de Segurança”.


Fonte: SPS

Expo photo : 40 CARAS, 40 ANOS - Uma Vida no Exílio




SAHARA OCIDENTAL
Expo photo : 40 CARAS, 40 ANOS

Uma vida no exílio

Hassan, Dalia, Mahmoud e Munina e 36 outros, têm idade de 1 a 40 anos. Por ocasião dos 40 anos dos campos de refugiados saharauis instalados no extremo sudoeste da Argélia, estes 40 refugiados saharauis deram o seu rosto à expo-photo 40 CARAS 40 ANOS, que tenta levantar o véu sobre toda uma geração que nunca conheceu outra coisa que uma vida de refugiados.
A responsabilidade da iniciativa cabe à ONG – OXFAM.


quinta-feira, 24 de março de 2016

Saharauis encurralam Marrocos

 
Jira Bulahi Bad, Delegada Saharaui para Espanha, membro da Direção Nacional da Frente Polisario

Estamos assistindo a uma crise sem precedentes na história moderna das Relações Internacionais, onde um país ocupante e signatário de um Acordo de Paz das Nações Unidas, transgride todas as normas do Direito Internacional e do escrupuloso respeito das Decisões e Resoluções que conformam a Legalidade Internacional, com o silêncio cúmplice de alguns países influentes na cena Internacional.

Durante a visita do Secretário-Geral da ONU, Sr. Ban Ki Moon, aos acampamentos de refugiados saharauis e a uma zona dos Territórios Libertados do Sahara Ocidental, sob controlo da Frente POLISARIO e, na sequência de umas declarações em que qualifica o Sahara Ocidental — como de facto é —, um território sob ocupação marroquina e mostra a sua preocupação pela situação dos refugiados depois de 40 anos de exilio e refugio, tais factos despoletaram todas os alarmes em Marrocos e a sua reação poderá levar a região do Norte de África e uma desestabilização, em momentos de máxima tensão a nível internacional.

Ante estas declarações, Marrocos recorreu ao método mais infantil no âmbito diplomático, expulsando a componente civil da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), além de ter desencadeado uma campanha mediática feroz contra o SG da ONU. Com esta decisão, Marrocos pretende esvaziar de conteúdo a MINURSO, transformá-la numa Missão para a manutenção do cessar-fogo e não para a realização do referendo e, assim, garantir o Statu Quo atual do Território.

Durante as sessões em que se abordou o assunto do Sahara Ocidental no Conselho de Segurança nos últimos dias, ficou claro que estamos ante uma situação crítica, que poderá pôr em perigo a segurança regional e internacional, devido a uma decisão unilateral de uma das partes em conflito, Marrocos, facto que se confronta com todas as decisões e resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

Este contexto surge num momento em que, por um lado, a resistência pacífica do povo saharaui e a sua extrema paciência continuam a demostrar ao mundo inteiro o seu apego à via pacífica como solução, apesar da intransigência e permanente provocação de Marrocos e, por outro, além das fronteiras fechadas com a Argélia, põe em alerta e perigo as fronteiras com a Mauritânia deixando as portas abertas ao regresso às ações bélicas com a Frente POLISARIO. Acrescente-se a este quadro a deterioração das suas Relações com a União Europeia na sequência da decisão do Tribunal Europeu de anular os Acordos Agrícolas devido à questão do Sahara Ocidental.

Que espera a Comunidade Internacional para reagir, algo mais grave que isto? Além do seu isolamento a nível da União Africana, como sucedeu no passado com o regime do Apartheid. Encontramo-nos ante uma reedição dessa parte triste da história?

Do Governo Espanhol, nós saharauis não esperamos nada, não o esperávamos quando o Governo estava em exercício, e muito menos agora que está em funções. E, no entanto, tem diante de si uma excelente oportunidade para emendar um erro histórico da política externa espanhola.


Frente POLISARIO - Madrid

O Podemos e a Crise entre a ONU e Marrocos sobre o Sahara Ocidental




A organização política de Espanha ‘Podemos’ lamenta as últimas decisões unilaterais de Marrocos e apela a um novo consenso entre todas as forças políticas sobre a questão do Sahara Ocidental

Podemos recorda que o Conselho de Segurança e a Secretaria-Geral das Nações Unidas são quem tem a responsabilidade sobre a autorização, o desenho e a estrutura das missões de manutenção da paz. “Não podemos permitir que uma das partes do conflito obstaculize ativa e impunemente o trabalho da ONU com a anuência de alguns membros do Conselho de Segurança”. E acrescenta: “Recordamos que além disso, segundo a sentença do Tribunal Internacional de Justiça de Haia de 16 de outubro de 1975, Marrocos não tem «laços de soberania» com o territorio de que está pretendendo expulsar a MINURSO”.

A organização política mostra “incompreensão ante o silêncio cúmplice por parte tanto do Conselho de Segurança como de Espanha ante estas ações, que não fazem mais do que alimentar um conflito cuja resolução é de importância capital para a estabilidade regional e em que o nosso país tem uma inegável responsabilidade histórica”.

O Podemos faz um apelo “ao Governo em funções e ao conjunto de forças políticas para que, de uma vez por todas, deixemos de voltar a cara a este problema e, por extensão, ao povo saharaui, para que a posição que Espanha defenda no Conselho de Segurança no mês de Abril, quando for renovado o mandato da MINURSO, seja fruto do consenso entre as distintas forças representadas no Congresso dos Deputados”.

Fonte: Podemos

Representante da Frente Polisario recebido pelo Presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas



O delegado da Frente Polisário em Portugal, Ahmed Fal, foi recebido ontem pelo Dr. Sérgio Sousa Pinto, presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na sede da Assembleia da República (Parlamento).

O delegado da Frente Polisário em Portugal apresentou um relato detalhado sobre a evolução do conflito no Sahara Ocidental após a recente visita do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas à região, no seguimento da qual o Reino de Marrocos iniciou uma campanha de desacreditação contra as Nações Unidas e a pessoa do secretário-geral, seguido por medidas irresponsáveis de expulsão da componente civil e administrativa da MINURSO colocando em perigo todo o plano de paz implementado pelas Nações Unidas desde 1991 e a estabilidade de toda a região.

O Dr. Sérgio Sousa Pinto manifestou a sua preocupação com a situação e reafirmou a posição do Parlamento Português em apoiar os esforços das Nações Unidas para encontrar uma solução pacífica para o conflito e respeito pelo direito internacional.
Lisboa, 23 de março de 2016

Fonte: Delegação da Frente Polisario em Portugal

Portugal: Assembleia da República aprova dois votos de solidariedade com os presos políticos saharauis em greve de fome




A Assembleia da República aprovou hoje dois votos de solidariedade com os presos políticos saharauis em greve de fome, pela sua liberdade e pelo direito do povo saharaui à livre determinação, um dos textos foi apresentado por deputados do PS, PSD, BE, PEV e PAN e o outro pelo Partido Comunista Português.

Depois do início da greve de fome de 13 presos políticos saharauis do Grupo de Gdeim Izik e o recente conflito entre a ONU, o seu secretário-geral e o Reino de Marrocos, Portugal é o primeiro país de Europa a adotar uma posição pública e oficial pela Assembleia da República, órgão legislativo do Estado português.

Lisboa, 23 de Março, 2016


Voto 50/XIII
No Voto 50/XIII apresentado por PS, PSD, BE, PEV e PAN, depois dos considerandos, os pontos eram estes:

1 - Apela à libertação dos presos políticos saarauís e solidariza-se com a sua luta;
2 - Manifesta a solidariedade com os esforços para alcançar uma solução pacífica para o território do Saara Ocidental que respeite as deliberações da ONU, promovidos pelo seu secretário geral, Ban Ki-moon.

O 1.º ponto foi aprovado pelo Partido Social-Democrata (PSD), Partido Socialista (PS), Partido Ecologista “Os Verdes”, Partido Comunista Português (PCP, Bloco de Esquerda (BE) e PAN – Gente, Animais e Natureza; e com o voto contra do CDS -PP.
O 2.º ponto foi aprovado por unanimidade.


Voto 51/XIII
No Voto 51/XIII apresentado pelo PCP, depois dos considerandos, os pontos eram estes:

1. Apela às autoridades marroquinas para que libertem os presos políticos saharauís;
2. Manifesta o seu apoio aos esforços para alcançar uma solução justa para o Sahara
Ocidental, que passará necessariamente pela efetivação do direito à autodeterminação do povo saharauí, de acordo e no respeito das deliberações pertinentes da ONU, dos princípios da sua Carta e do direito internacional.

O 1.º ponto foi aprovado com os votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP
O 2.º ponto foi aprovado com os votos contra do PSD e do CDS-PP



VOTO DE SOLIDARIEDADE N.º 50/XIII
COM OS PRESOS POLÍTICOS SAARAUÍS EM GREVE DE FOME

Treze presos políticos saarauís encontram-se em greve de fome desde dia 1 de março, lutando pela justiça e pela sua liberdade. Estes presos estão ilegalmente detidos por Marrocos, alvos de processos políticos, com acusações falsificadas, testemunhos forjados e confissões obtidas sob tortura. Isso mesmo foi reconhecido pela ONU, Amnistia Internacional e Human Rights Watch.
Estes presos seguem o exemplo de Aminatu Haidar e lutam pela liberdade e justiça que lhes é negada. Mas, uma greve de fome que dura há já 22 dias, está a ter consequências graves nos seus estados de saúde e a perda de peso de cada um deles é já significativa. No 20º dia de greve, dois dos presos políticos saarauís perderam os sentidos, Sidahmed Lemjeyid e El Bachir Boutanguiza. A pressão arterial estava muito baixa e tinham dores em vários órgãos.
Esta greve de fome acontece num momento em que o processo de independência do Saara Ocidental pode ter um avanço significativo, depois de quatro décadas da ocupação marroquina. O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, esteve nos últimos dias nos campos de refugiados, nos territórios libertados, na Mauritânia e Argélia, e
está empenhado em alcançar uma solução.
A duas lutas estão ligadas: a luta dos presos políticos pela liberdade e a luta do Povo Saarauí pelo fim da ocupação.
Assim, a Assembleia da República reunida em plenário:

  1. Apela à libertação dos presos políticos saarauís e solidariza-se com a sua luta;
  2. Manifesta a solidariedade com os esforços para alcançar uma solução pacífica para o território do Saara Ocidental que respeite as deliberações da ONU, promovidos pelo seu secretário geral, Ban Ki-moon.



VOTO DE SOLIDARIEDADE N.º 51/XIII
Sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome

Cerca de 13 presos políticos saharauís detidos em Marrocos realizam uma greve de fome, exigindo o respeito pelos seus direitos.
Estes presos políticos saharauís foram detidos pelas autoridades marroquinas em 2010, aquando do violento desmantelamento por forças marroquinas do acampamento de protesto de Gdeim Izik realizado por milhares de saharauís em defesa dos seus direitos, incluindo o direito à auto-determinação do povo saharauí.
Estes prisioneiros saharauís foram julgados por um tribunal militar, tendo sido sentenciados com penas de 20 anos de prisão a prisão perpétua.
Diversas entidades denunciam a ilegalidade deste julgamento e consideram-no nulo, apontando a sua realização sob um ambiente de coação, violações de procedimentos, ausência de apresentação de provas e o facto de se tratar de uma condenação de civis ditada por um tribunal militar.
Passados cinco anos da sua prisão e face à contínua negação dos seus direitos, 13 dos presos políticos saharauis detidos em Gdeim Izik iniciaram uma greve de fome exigindo justiça e a sua liberdade.
Recorde-se que o Secretário-geral da ONU visitou recentemente os acampamentos de refugiados saharauís, sublinhando a necessidade de uma solução política para o conflito no Sahara Ocidental.
Saliente-se que o povo saharauí persiste firmemente, desde há quatro décadas, na sua luta contra a ilegal ocupação do seu território e pelo respeito e concretização do seu direito à auto-determinação, reconhecido pelas Nações Unidas, que estabeleceu, há cerca de 25 anos, a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).
Recordando que, nos termos da Constituição da República Portuguesa, Portugal «reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão», a Assembleia da República reunida em plenário:

  1. Apela às autoridades marroquinas para que libertem os presos políticos saharauís;
  2. Manifesta o seu apoio aos esforços para alcançar uma solução justa para o Sahara Ocidental, que passará necessariamente pela efetivação do direito à autodeterminação do povo saharauí, de acordo e no respeito das deliberações pertinentes da ONU, dos princípios da sua Carta e do direito internacional.

Mohamed VI e John Kerry mantiveram conversa telefónica sobre o Sahara




O rei Mohamed VI de Marrocos manteve hoje uma conversa telefónica com o Secretário de Estado dos EUA, John Kerry, em que dialogaram sobre o Sahara Ocidental após a crise aberta entre o país magrebino e o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.


A conversa entre o rei de Marrocos e o Secretário de Estado norte-americano foi dado a conhecer pelo próprio Gabinete Real de Mohamed VI.

quarta-feira, 23 de março de 2016

Uma Comissão do Congresso americano fala de "ocupação do Sahara por Marrocos"




O portal marroquino yabiladi.com publica hoje um artigo que revela o nervosismo e o isolamento que caracteriza o estado das autoridades do Reino de Marrocos. 
Vale a pena lê-lo:

Tal como todos os anos, os apoiantes da Polisario nos EUA agitam-se com a aproximação do mês de Abril e a análise do dossier do Sahara a nível das Nações Unidas. Desta vez, a utilização do termo "ocupação" pela Comissão dos Direitos Humanos do Congresso americano, chama a atenção no preciso momento em que existem vivas tensões entre Marrocos e Ban Ki-moon.

A Comissão dos Direitos Humanos do Congresso americano examinarà dentro de horas a situação no Sahara Ocidental. Os organizadores da audição qualificam a presença marroquina no território de «ocupação». «Uma soberania que nem a Assembleia Geral das Nações Unidas nem qualquer outro organismo da ONU jamas reconheceu», afirmam em comunicado.

O objectivo da reunião é a de fazer luz sobre a situação dos direitos humanos no Sahara. Apoiando-se no relatório do Departamento de Estado, os organizadores sublinham no seu texto os entraves das autoridades marroquinas às «liberdades de expressão», às «manifestações» e à «criação de associações». Eles indicam igualmente numerosas expulsões por parte do reino de pessoas «observadores dos direitos do Homem ».

Vozes anti-Marrocos animam a reunião

O alargamento do mandato da Minurso à vigilência dos direritos humanos na região, estará também na agenda da reunião. Os participantes na audição de hoje deverão examiner, sublçinha a mesma fonte, se o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, organismo da ONU, pode desempenhar um papel na observação deste tema. Uma proposta que o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon havia já sugerido no seu relatório de 2014. Quando defendeu a instauração de um «mecanismo de vigilância dos direitos humanos apoiado, independente e imparcial » no Sahara.

Esta reunião no Congresso americano sobre o Sahara será animada por personalidades conhecidas por defenderem as teses da Polisario nos EUA e fora dele. É o caso de Kerry Kennedy, a presidente do Centro Robert Kennedy dos Direitos do Homem, Eric Goldstein, da Human Rights Watch, Erik Hagen, membro da ONG Western Sahara Resource Watch. Francesco Bastagli, anteigo representantes especial para o Sahara Ocidental de Setembro de 2005 a Fevereiro de 2007, será também ouvido. Ele ocupa atualmente as funções de chefe da Missão da União Europeia na fronteira entre a Moldávia e a Ucrânia.

Fonte: Yabiladi.com – portal marroquino de notícias.


Marrocos pede lista completa dos 28 civis que restam na missão da ONU no Sahara



Rabat, 22 mar (EFE) - O governo de Marrocos pediu à ONU uma lista completa de "todos os civis que ficam na missão do Sahara Ocidental" (MINURSO), depois de completar a expulsão de 73 deles no passado domingo.
 Segundo disseram à EFE fontes do departamento da ONU de missões internacionais de paz, contactadas desde Rabat, a expulsão dos 73 membros afetou a totalidade de membros da "equipa política".

Ainda que num primeiro momento Marrocos tenha comunicado uma lista de 84 pessoas que deviam abandonar o território, onze deles já não trabalhavam com a MINURSO.

A petição de uma lista de todos os restantes parece indicar que poderá haver novas expulsões no futuro, ainda que as fontes não o tenham especificado.

A pesar do governo marroquino não o ter tornado público, Farhan Haq, porta-voz da Secretaria-Geral, disse ontem em Nova Iorque que o Governo marroquino exigiu também o encerramento do "posto militar de ligação" da missão na cidade de Dakhla, no sul do Sahara, o que supões a "primeira exigência dirigida à componente militar", disse o porta-voz.

Ontem, o portal www.le360.ma, meio próximo do Palácio, assegurou que essa expulsão afetava dois capacetes azuis por exercerem "atividades contrárias à sua missão", e concretamente por entrarem em contacto com meios separatistas saharauis na cidade.

Todas estas medidas foram tomadas em represália pelas declarações e gestos que Marrocos considerou "hostis" e "insultuosos" por parte do Secretário-Geral, Ban Ki-moon, na sua última visita ao Sahara, a quem acusam de ter-se mostrado parcial a favor da Polisario.

Haq recordou ontem que as expulsões se fizeram "sob coação", e que com estas medidas Marrocos viola o acordo para o estabelecimento da MINURSO e obstaculiza as suas operações.


Marrocos encontra-se imerso num conflito aberto com o Secretário-Geral Ban Ki-moon, e ainda que a versão oficial em Rabat sublinhe que esse conflito é só com ele, as últimas medidas indicam que o conflito e o descontentamento também afetam a própria missão de paz, cujo mandato o Conselho de Segurança de renovar em Abril.