Sahara Ocidental, a posição dos EUA e a questão dos Direitos Humanos

 

 

A "New York City Bar Association", uma prestigiada organização profissional de advogados, realiza no próxima dia 14 de abril uma conferência sob o tema: "O presidente Biden deve aprovar a decisão do anterior presidente Donald Trumpo de reconhecer a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental? ". 

A conferência tem como oradores, John Bolton, Ex-Embaixador dos EUA nas Nações Unidas (2005 - 2006) e ex-Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos (2018-2019); Christopher Ross, diplomata dos Estados Unidos na Líbia (1969-70) e Marrocos (1970-73), embaixador dos EUA na Argélia (1988-91) e na Síria (1991-98), Coordenador do Departamento de Estado para o contraterrorismo (1998-99) e Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental (2009 a 2017); e Elliott Abrams, membro senior de estudos do Médio Oriente no Conselho de Relações Exteriores em Washington, D.C .; ex-secretário de Estado adjunto (1981-1989); ex-Conselheiro Adjunto de Segurança Nacional (2005-2009).

Segundo a entidade organizador, “a soberania sobre o Sahara Ocidental tem sido objeto desde 1974 de uma disputa entre Marrocos e os povos autoctones, os saharauis. Em dezembro de 2020, o presidente Trump declarou que os EUA reconheceriam a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental como parte de um acordo sob o qual Marrocos iria “normalizar” as suas relações diplomáticas com Israel. Se esta decisão for aprovada pelo presidente Biden, os EUA tornar-se-ão a única nação a reconhecer a reivindicação de soberania do Marrocos”. Daís que a organização tenha convidado um painel distinto “para abordar as causas e implicações da decisão do ex-presidente Trump”.

Recorde-se que a organização de advogados da cidade de Nova York já, em 2017, pediu a expansão do mandato da MINURSO para incluir o monitoramento dos direitos humanos no território da antiga colónia de Espanha hoje em grande parte ocupada por Marrocos. A conferência promovida pela "New York City Bar Association" realiza-se a uma semana da reunião do Conselho de Segurança sobre a questão do Sahara Ocidental, marcada para 21 de abril.

A conferência será moderada por Katlyn Thomas, membro do Comité de Direito Internacional e ex-presidente do Comité da ONU e contatá ainda com a participação num primeiro painel dos juristas Sandra Babcock, Professora de Direito na Cornell University Law School, Roger S. Clark, Professor de Direito do Conselho de Governadores, na Rutgers University Law School, Eugene Kontorovich, Diretor do Centro da Faculdade de Direito para o Médio Oriente Médio e Direito Internacional.