terça-feira, 15 de outubro de 2013

4.ª Comissão da ONU adota projeto de resolução

 

A 4.ª Comissão da ONU, encarregada das questões políticas especiais e de descolonização concluiu ontem os debates sobre a questão de descolonização, adotando 11 projetos de resolução relativos a estas questões.

Recomendou à Assembleia Geral um projeto de resolução sobre a questão do Sahara Ocidental, aprovada sem votação, para apoiar o processo de negociação, a fim de se alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. O projeto de resolução da 4.ª Comissão recomenda a Assembleia a convidar as partes - Marrocos e a Frente Polisario - a cooperar com o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e a cumprir as obrigações da lei internacional humanitária.

Na sequência da aprovação do texto, o representante da União Europeia exortou as partes a continuar a trabalhar com o enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental e a demonstrar vontade política de encontrar uma solução. A União Europeia apoia a "diplomacia de vai-e-vem", proposto pelo enviado pessoal e adotada pelas partes, assegurou. Além disso, incentiva as partes a prosseguirem a sua cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) na implementação de medidas de confiança e apoia o apelo do Conselho de Segurança no sentido do registo dos refugiados nos acampamentos de Tindouf - acrescentou. A União Europeia está porém preocupada com as implicações do conflito no Sahara Ocidental sobre a segurança e cooperação na região.

Fonte: ONU


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