A 4.ª Comissão da ONU, encarregada
das questões políticas especiais e de descolonização concluiu ontem os debates
sobre a questão de descolonização, adotando 11 projetos de resolução relativos
a estas questões.
Recomendou à Assembleia Geral
um projeto de resolução sobre a questão do Sahara Ocidental, aprovada sem
votação, para apoiar o processo de negociação, a fim de se alcançar uma solução
política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação
do povo do Sahara Ocidental. O projeto de resolução da 4.ª Comissão recomenda a
Assembleia a convidar as partes - Marrocos e a Frente Polisario - a cooperar
com o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e a cumprir as obrigações da
lei internacional humanitária.
Na sequência da aprovação do
texto, o representante da União Europeia exortou as partes a continuar a
trabalhar com o enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara
Ocidental e a demonstrar vontade política de encontrar uma solução. A União
Europeia apoia a "diplomacia de vai-e-vem", proposto pelo enviado
pessoal e adotada pelas partes, assegurou. Além disso, incentiva as partes a
prosseguirem a sua cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados (ACNUR) na implementação de medidas de confiança e apoia o apelo do
Conselho de Segurança no sentido do registo dos refugiados nos acampamentos de Tindouf
- acrescentou. A União Europeia está porém preocupada com as implicações do
conflito no Sahara Ocidental sobre a segurança e cooperação na região.
Fonte: ONU
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