Duas
associações marroquinas de defesa dos direitos humanos anunciaram que
boicotarão o Fórum Mundial de Direitos Humanos que se realizará entre os dias
27 e 30 de novembro na cidade de Marraquexe.
O
fórum, que se espera conte com a participação de 5.000 pessoas oriundas de 94
países, é visto como uma vitrina para que Marrocos mostre os seus avanços na
matéria, mas que se realiza num momento em que se registam vários conflitos
entre o Estado e as organizações pro direitos humanos.
A
Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH, de esquerda e laica), a maior
em Marrocos e uma das mais importantes do mundo árabe, foi primeira a anunciar no
seu website “o boicote de todos os trabalhos do Fórum”.
A
AMDH considera que o Estado continua com “a agressão aos defensores dos
direitos humanos”, marginalizou as associações defensoras dos DDHH e não levou
em conta as suas propostas no momento de organizar o fórum, tendo optado pela “opacidade
deliberada” sobre esses programas e se negado a responder às reivindicações de
saneamento político.
Desde
o verão passado, a AMDH sofreu a proibição (a maior parte das vezes não
oficial, mas de modo informal) de 48 atividades em todo o país, sejam conferências,
debates, concentrações, cursos de formação ou caravanas de sensibilização.
À
AMDH veio juntar-se a Liga Marroquina de Defesa de Direitos Humanos (LMDDH), de
tendência conservadora e próxima dos islamitas moderados, que acaba de anunciar
que anula a sua participação no fórum por falta de “um clima de confiança” e em
solidariedade com a AMDH.
As duas
organizações anunciaram que preveem organizar atividades paralelas na mesma cidade
de Marraquexe, que anunciarão nos próximos dias.
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| O dito "comité organizador" concederá a acreditação oficial para a participação do CODESO, presidido pela ativista saharaui dos DDHH Aminetou Haidar...? |
Além
do problema que implica o boicote destas organizações, o fórum enfrenta outra
polémica, como é o pedido da organização saharaui CODESA (de tendência
independentista) de participar no fórum para tratar o tema da justiça
transicional, que procura remediar “o legado de abusos” que afetou as vítimas, um
pedido que foi formalmente transmitido aos organizadores.
O secretário-geral
do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) organização oficial
do Makhzen] e principal organizador do fórum, Dris Yazami, disse à EFE
que o CODESA “estará presente em Marráquexe e poderá participar como todo o mundo”,
mas precisou que a sua acreditação oficial depende do comité organizador.
Segundo
parece, também não serão convidadas organizações de defesa de direitos dos
gays, dado que a homossexualidade é especificamente perseguida e castigada pelo
Código Penal marroquino e não existe nem sequer socialmente um debate pela despenalização
das práticas homossexuais.
Fonte:
El Día / EFE
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