O artigo da agência
France Presse aborda os últimos acontecimentos na ilegal exploração de recursos
petrolíferos no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos. O motivo é o recente
envolvimento do grupo britânico Cairn Energy, embora não abordando a
intervenção de outros poderosos «players», dos quais um dos mais importantes é
o grupo Francês ELF.
Rabat (AFP) - Vários
projetos de perfuração petrolífera no Sahara Ocidental põem em primeiro plano a
exploração de recursos naturais nesta ex-colónia espanhola controlada por Marrocos
mas reivindicada pelos independentistas da Polisario, o que ameaça complicar o conflito,
afirmam os especialistas.
O grupo britânico
Cairn Energy acaba de anunciar que iniciou um programa de perfuração na zona de
Forum Draa, e comprou uma participação noutro projeto, junto a Bojador, mais ao
sul.
O primeiro encontra-se
em território marroquino, mas o segundo situa-se para lá do limite geográfico
entre o Reino e o Sahara Ocidental, último território africano cujo estatuto pós-colonial
resta por solucionar.
Rabat, que controla a
região, propõe um plano de autonomia sob a sua soberania, mas a Frente
Polisario, que reclama um referendo de autodeterminação e que conta com o apoio
da de Argélia, rejeita-o.
Todos os esforços de
mediação da ONU, que conta com uma missão de paz (a MINURSO), foram até agora
vãos e, a falta de solução, levam os detratores de Marrocos a acusaram o país de
explorar em seu próprio benefício as riquezas do Sahara, um amplo território de
apenas um milhão de habitantes.
Estas acusações,
desmentidas por Rabat, centram-se até agora nos fosfatos, de que o reino é um dos
principais produtores, e sobre a pesca, dado que o pescado abunda nas águas das
costas saharauis.
Com a possibilidade
de uma descoberta de petróleo, esta controvérsia — e o mesmo aconteceu no caso
da recente renegociação do acordo de pesca Marrocos/EU — poderá reativar-se ainda
com mais força, segundo os analistas consultados.
O anúncio de perfurações
junto a Bojador, no âmbito de um acordo entre a Cairn, a norte-americana Kosmos
Energy e o Instituto Nacional marroquino de hidrocarbonetos e minas (Onhym), implica
"uma evolução muito preocupante", declara Erik Hagen, presidente da
ONG Western Sahara Resource Watch (WSRW).
"O que fizerem as
companhias petrolíferas complicará ainda mais a resolução do conflito. Marrocos
não terá nenhum interesse numa solução negociada se se vier a descobrir petróleo",
afirma.
Sem importantes
reservas de hidrocarbonetos, o reino importa petróleo em grande volume para
satisfazer as suas necessidades energéticas, apesar de um déficit público
crónico (7,3% do PIB o ano passado).
A Kosmos Energy, por
seu lado, assegura atuar de forma "ética", em conformidade com a lei
internacional, e realça que a descoberta de petróleo teria um efeito positivo
sobre a população saharaui.
"As transferências
do Estado para o Sahara são já amplamente superiores às receitas saídas dessas
províncias ", disse à AFP o ex-ministro
marroquino das Finanças, Nizar Baraka.
"Vontade da população"
Nomeado pelo rei o
ano passado para o cargo de presidente do Conselho Económico, Social e do Meio-Ambiente
(CESE), Baraka acaba de apresentar um "modelo de desenvolvimento"
para a região, que prevê investimentos da ordem dos 13 mil milhões de euros em
10 anos, e um maior envolvimento do sector privado.
A nível energético, o
CESE propõe levar a cabo projetos eólicos na região, fustigada por muito vento.
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| A "vontade da população" é reprimida e amordaçada... |
Sobre a questão da
legalidade internacional destes projetos, um alto responsável da ONU, Hans
Corell, concluiu nos anos 2000 que as explorações não devem "iniciar-se contra
os interesses e a vontade da população".
Mas se efetivamente for
encontrado petróleo "isso provocaria uma serie de perguntas sobre a forma
de explorar e assegurar-se de que a população saharaui beneficie", assegura
um diplomata em Rabat.
Para Francesco
Bastalgi, ex-representante especial da ONU para o Sahara Ocidental, "as companhias
petrolíferas, em vez de investir desde já, deveriam pressionar os seus governos
para que façam um esforço real para solucionar o estatuto da região". De
momento, a exploração de recursos "faz-se fora da lei internacional",
considera.
Jon Marks, perito do
Magrebe e especialista de questões energéticas, considera que as últimas conclusões
de contratos são um êxito para Marrocos.
"O facto da Kosmos
ter conseguido convencer grupo petroleiro como a Carin em comprometer-se (...)
mostra que o negocio no Sahara já não é considerado tanto como um produto
tóxico", adianta.
Por Simon MARTELLI
(AFP)
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