A Assembleia Geral da ONU aprovou na
quarta-feira uma resolução sobre a questão do Sahara Ocidental em que reafirma
o seu apoio ao processo de negociação "para se chegar a uma solução que
permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental", elogiando os
esforços desenvolvidos pelo enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara
Ocidental, Christopher Ross.
No contexto da situação dos 16 territórios não-autónomos
ainda inscritos na lista de descolonização da ONU, a Assembleia Geral aprovou a
resolução sobre o Sahara Ocidental que havia sido apresentada pela 4.ª Comissão
encarregada da descolonização sob o item da agenda relativa " aplicação da
Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais".
A aprovação do texto pela Assembleia Geral da
ONU surge depois de ter sido aprovado em outubro passado pela Comissão das
Nações Unidas sobre Descolonização.
Os termos da resolução, aprovada sem votação,
afirmam que "a Assembleia Geral apoia o processo de negociação, com vista
a alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que
permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental e elogia esforços desenvolvidos
a este respeito pelo secretário-geral das Nações Unidas e seu Enviado Pessoal
Christopher Ross".
Através desta resolução, a Assembleia Geral da
ONU afirma ter '' examinado extensivamente a questão do Sahara Ocidental'' e ‘'
reafirma o direito inalienável de todos os povos à autodeterminação e
independência'' de acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas e a sua resolução
1514 de dezembro de 1960, que contém a Declaração sobre a Concessão de
Independência aos Países e Povos Coloniais.
A Assembleia Geral convida as partes em
conflito (a Frente Polisario e Marrocos) a que cooperem plenamente com o
Secretário-Geral e seu Enviado pessoal, reafirmando "a responsabilidade
das Nações Unidas para com povo do Sahara Ocidental".
A AG da ONU convidou ainda o Secretário-geral a
apresentar-lhe, na sua 69.ª sessão, um relatório sobre a aplicação desta nova
resolução.
O próximo relatório do Secretário-Geral da ONU sobre
o Sahara Ocidental será apresentado ao Conselho de Segurança em abril 2014.
(SPS)
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