segunda-feira, 25 de março de 2013

O conflito do Sahara ganha nova urgência com a instabilidade no Sahel




Christopher Ross, o Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, efetua uma nova viagem pelo Magrebe, mas desta vez parece ter mais pressa em acertar posições. “A situação na região do Sahel e nas suas fronteiras levam a que alcançar uma solução seja mais urgente que nunca”, declarou Ross em Rabat. Aludia ao conflito do norte de Mali e ao risco de propagação do terrorismo.

Ross, iniciou o seu périplo terça-feira passada em Madrid, viajou depois para Rabat, sexta-feira esteve em El Aaiún, a capital do território que foi colónia espanhola até 1975, e neste fim-de-semana em Dakhla, a segunda cidade em importância do Sahara que nunca tinha sido visitada pelo enviado das Nações Unidas. A sua viagem está rodeada de um grande secretismo porque nem sequer a sua agenda de entrevistas foi revelada de antemão.

Depois de se reunir em Rabat com as autoridades marroquinas – não o pôde fazer com o rei Mohamed VI que está em viagem pela África Ocidental - e saharauis partidários da união com Marrocos, Ross reuniu-se em El Aaiún com as duas principais associações saharauis ilegais de defensores dos direitos humanos (ASDVH e CODESA). Tendo também reunido com a CSPRON, um grupo que propugna que a exploração de recursos do Sahara beneficie os seus habitantes.

o veterano diplomata norte-americano inicia este périplo depois de acabar de receber um forte apoio do Grupo de Amigos do Sahara Ocidental na ONU e, especialmente, dos EUA que promoveu uma declaração conjunta publicada no dia 19 de março quando iniciava a sua viagem. Nele “animam as partes implicadas a ser flexíveis nas suas relações com o enviado pessoal” de Ban Ki-moon.

A mensagem é especialmente dirigida a Rabat que, em maio passado, recusou a mediação de Ross por ser “desequilibrada” e “parcial” ainda que uma chamada telefónica, em agosto, de Ban Ki-moon para o rei Mohamed VI o tenha obrigado a retificar a sua postura. Na sua passagem por Marrocos em maio o ministro de Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel García-Margallo, apoiou de forma matizada a decisão marroquina de repudiar Ross. Dez meses depois, porém, a diplomacia espanhola juntou-se, sem hesitação, à iniciativa dos EUA, embora não a tenha divulgado no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros ou no da Missão junto da ONU.

Se o novo secretário de Estado, John Kerry, se mostra mais determinado é, segundo fontes diplomáticas, porque teme que o prolongamento de um  conflito sahariano que dura há mais de 38 anos, acrescente instabilidade regional e prepare o terreno para os movimentos terroristas. Seguindo os passos de alguns jovens argelinos, um punhado de saharauis frustrados com a falta de perspetivas juntaram-se ao ramo magrebino da Al Qaeda.

Ao longo destes anos este correspondente entrevistou três ex-reféns da Al Qaeda, a francesa Françoise Larribe, e o casal austríaco composto por Wolfgang Ebner e Andrea Kloiber, que asseguraram que entre os seus carcereiros havia saharauis além dos seus chefes argelinos e de uma tropa composta por um sem fim de nacionalidades.
Na sua anterior viagem, em janeiro e fevereiro, Ross esteve na Alemanha e Suíça. Isso fez suspeitar que quereria inspirar-se num modelo federal ou confederal para o Sahara e Marrocos sem realizar um referendo de autodeterminação, mas ele desmentiu-o. A sua intenção parece ser mais convocar para meados deste ano uma negociação formal entre Rabat e a Frente Polisario que luta pela independência. Até agora os contactos têm sido informais.

A visita de Ross a Marrocos foi antecedida de um protesto unânime dos 14 deputados saharauis no Parlamento marroquino. Num comunicado conjunto, publicado quarta-feira, pediram a revisão do julgamento dos 24 independentistas saharauis condenados todos eles, exceto dois, por um tribunal militar a entre 20 anos e prisão perpétua pelo assassinato de onze agentes das forças de segurança durante o assalto, em 2010, ao acampamento saharaui de Gdaim Izik erigido nas redondezas de El Aaiún.

Os deputados consideram que um tribunal militar não é a instância “adequada” para julgar civis e denunciam a ausência de “provas reais” para pronunciar condenações. Essas provas consistiram em confissões efetuadas ante a Polícia Judiciária que logo foram desmentidas ante o tribunal. Os condenados asseguraram que elas lhes tinham sido arrancadas sob tortura.

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