Margaret Sekaggya, Relatora Especial da ONU sobre a Situação
dos Direitos Humanos (1), afirmou estar profundamente preocupada com a situação
dos direitos humanos dos saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
A Relatora proferiu a afirmação durante os trabalhos da 20 ª sessão do Conselho
de direitos Humanos, que se realiza em Genebra.
Os militantes dos direitos humanos saharauis "que são
vítimas de perseguições não podem constituir associações e não gozam do direito
de reunião", precisou, afirmando que "isso constitui um sério
obstáculo a todos os defensores dos direitos humanos em todo o mundo”.
Margaret Sekaggya declarou-se "preocupada com a interdição
da Associação Saharaui das Vítimas de Violações dos Direitos do Homem por parte
do Estado marroquino, que se recusa a reconhecê-la e possa apresentar os seus
documentos de legalização”, qualificando o gesto de "flagrante violação da
Declaração dos Direitos Humanos. "
A Relatora Especial da ONU exprimiu ainda preocupação face "ao
recurso abusivo à violência por parte das forças de segurança marroquinas contra
os militantes dos direitos humanos." O Relator Especial da ONU sobre a Tortura,
M.E. Juan Mendez, publicou um relatório consagrado, em grande parte, às
"graves violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado marroquino
contra saharauis", dizendo-se também "extremamente preocupado com o
uso pelas autoridades marroquinas da tortura, maus-tratos, estupro, sequestros,
assaltos e violência contra manifestantes pacíficos que reivindicam a independência
do Sahara Ocidental".
Fonte: Agências
(1)
Em março de 2008, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas indicou a Sra.
Margaret Sekaggya como Relatora Especial sobre a situação dos defensores de
direitos humanos. A Sra. Sekaggya é uma magistrada do Uganda, tendo sido presidente
da Comissão de Direitos Humanos do Uganda no período 1996-2008.
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