segunda-feira, 11 de março de 2013

Relatora Especial da ONU profundamente preocupada com situação dos DDHH no Sahara Ocidental



Margaret Sekaggya, Relatora Especial da ONU sobre a Situação dos Direitos Humanos (1), afirmou estar profundamente preocupada com a situação dos direitos humanos dos saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. A Relatora proferiu a afirmação durante os trabalhos da 20 ª sessão do Conselho de direitos Humanos, que se realiza em Genebra.

Os militantes dos direitos humanos saharauis "que são vítimas de perseguições não podem constituir associações e não gozam do direito de reunião", precisou, afirmando que "isso constitui um sério obstáculo a todos os defensores dos direitos humanos em todo o mundo”.

Margaret Sekaggya declarou-se "preocupada com a interdição da Associação Saharaui das Vítimas de Violações dos Direitos do Homem por parte do Estado marroquino, que se recusa a reconhecê-la e possa apresentar os seus documentos de legalização”, qualificando o gesto de "flagrante violação da Declaração dos Direitos Humanos. "

A Relatora Especial da ONU exprimiu ainda preocupação face "ao recurso abusivo à violência por parte das forças de segurança marroquinas contra os militantes dos direitos humanos." O Relator Especial da ONU sobre a Tortura, M.E. Juan Mendez, publicou um relatório consagrado, em grande parte, às "graves violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado marroquino contra saharauis", dizendo-se também "extremamente preocupado com o uso pelas autoridades marroquinas da tortura, maus-tratos, estupro, sequestros, assaltos e violência contra manifestantes pacíficos que reivindicam a independência do Sahara Ocidental".

Fonte: Agências

(1)   Em março de 2008, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas indicou a Sra. Margaret Sekaggya como Relatora Especial sobre a situação dos defensores de direitos humanos. A Sra. Sekaggya é uma magistrada do Uganda, tendo sido presidente da Comissão de Direitos Humanos do Uganda no período 1996-2008. 

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