quarta-feira, 20 de março de 2013

Sahara Ocidental: vão os EUA reativar o plano Baker?




Artigo do Carlos Ruiz Miguel, 
Prof. Catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela.

Os Estados Unidos parecem dispostos a pôr em prática, de uma vez, a solução para o conflito do Sahara Ocidental. Não parece que a questão seja a de saber qual é a solução: pois as Nações Unidas não se têm cansado de repetir que a única solução passa por um referendo de autodeterminação, algo que Marrocos sabe melhor do que ninguém. A questão está em buscar uma "solução política" para pôr em prática essa "solução jurídica". 

Tudo parece indicar que os Estados Unidos vão exercer pressão para que essa solução política seja alcançada. Esta é a conclusão que parece depreender-se de uma inusual, surpreendente e extraordinária "declaração conjunta" de apoio a Christopher Ross que o "Grupo de amigos do Sahara Ocidental" nas Nações Unidas acaba de tornar pública há apenas algumas horas. Essa "declaração conjunta" exige uma análise.

I. CHEGOU CHRISTOPHER ROSS AO PONTO A QUE CHEGOU JAMES BAKER?
Em março de 1997, James Baker III foi nomeado "Enviado Pessoal" do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental. Baker era um prestigiado diplomata norte-americano que, enquanto Secretário de Estado, conseguiu formar a amplíssima coligação internacional que empreendeu a guerra do Golfo contra o Iraque quando este país invadiu o Kuwait em 1991. O esforço de Baker deu os seus frutos e, em 1997, conseguiu que as duas partes do conflito do Sahara Ocidental, Marrocos e a Frente Polisario, negociassem e chegassem a uns acordos, os "Acordos de Houston" de 1997 que foram aprovados pelo Conselho de Segurança.
No entanto, a morte de Hassan II abortou o processo. Mohamed VI, seu sucessor desde julho de 1999, decidiu no início do ano 2000 romper com os compromissos assumidos por Marrocos.
James Baker III
James Baker procurou outras soluções e, após múltiplos esforços, formulou o seu "Plano Baker". Esse plano foi avalizado pela resolução 1495 do Conselho de Segurança, aprovada por unanimidade, sendo o Conselho presidido nesse momento por Espanha, cujo governo era dirigido por José María Aznar. O Conselho de Segurança qualificou o plano Baker como "solução política ótima baseada no acordo entre as duas partes"
Depois do atentado de 11-M, acedeu à presidência do governo de Espanha José Luis Rodríguez Zapatero que retirou o seu apoio a Baker. Baker demitiu-se em junho de 2004.
Como já referi, em minha opinião, o plano Baker é "a estação de terminus" do conflito do Sahara Ocidental. Creio que, por mais que se tente, não há outra solução que possa satisfazer em tanta medida ambas as partes.

II. O PARÊNTESIS DE VAN WALSUM E A GESTÃO DE CHRISTOPHER ROSS BLOQUEADA POR CLINTON
Após a demissão de Baker não foi nomeado imediatamente nenhum "Enviado Pessoal". No ano seguinte, em 2005, foi nomeado para o cargo o diplomata holandês Peter Van Walsum, mas a sua gestão foi um fracasso e o Secretário-Geral não lhe renovou a sua confiança, prescindindo dos seus serviços em 2008. Um ano depois, em janeiro de 2009, foi designado para o posto Christopher Ross, outro diplomata norte-americano mas com ampla experiência na região.


Peter Van Walsum:
uma gestão fracassada
Ross iniciou as suas diligências e, em fevereiro de 2009, afirmei neste blog a ideia de que parecia que Ross queria recuperar o plano Baker.
Porém, os intentos de Ross foram bloqueados no seio da "administração Obama" por Hillary Rodham Clinton que, tal como o seu marido, famoso pelo escândalo Lewinsky, são ativos membros do lobby pro-marroquino nos EUA.
Clinton não conseguiu que Obama assumisse a posição da última fase da administração Bush jr., isto é, o apoio dos Estados Unidos ao plano marroquino de pseudo "autonomia" para o Sahara Ocidental; no entanto, conseguiu travar o intento de Obama e Ross de ativar o plano Baker.

Hillary Clinton
Certo é que, até hoje, Obama não aceitou receber ainda Mohamed VI. Talvez isso tenha a ver com a posição racista da monarquia alauita em relação aos emigrantes negro-africanos que se encontram em Marrocos.

III. NOVA ADMINISTRAÇÃO OBAMA, CRISE DO MALI E CONFLITO DO SAHARA OCIDENTAL
A reeleição de Obama em finais de 2012 teve como consequência imediata a substituição de Hillary Clinton por John Kerry que, até esse momento, era senador e se havia mostrado favorável ao reconhecimento dos direitos do povo saharaui.

O atual Secretário de Estado dos EUA, John Kerry
Isso, por sua vez, coincidiu com o desencadeamento da guerra no Mali em que confluem múltiplos interesses e causas.
Mas se há algo em que parece haver acordo é que os supostos "islamitas" (que, como demonstrou Beatriz Mesa numa esplêndida análise, devem, na realidade, antes ser designados por "pseudojihadistas"), contam com o apoio claro, entre outros Estados, do Qatar (com "Q", por suposto) que, por acaso é um dos aliados de Marrocos país donde, também por acaso, provém o haxixe com que traficam os supostos "islamitas" da zona.
A provocação de uma forte instabilidade no Mali, com a pretensão de desestabilizar toda a região, alarmou em particular os Estados Unidos. Este país considera que a solução do conflito do Sahara Ocidental contribuiria para estabilizar a região.

A guerra no Mali, e o apoio do Qatar
(e de Marrocos?) aos jihadistas ...
Neste novo contexto, a famosa questão de saber a quem beneficia o tempo tomou uma volta inesperada. Se até agora o lobby pro-marroquino gostava de dizer que "o tempo joga a favor de Marrocos", o certo é que um conjunto de novas circunstâncias levaram a que, neste momento, "o tempo jogue a favor do povo saharaui". A rebelião pacífica saharaui em Gdeim Izik, em novembro de 2010, afogada em sangue e destruição e dada por terminada em falso com um processo militar iníquo constituiu um ponto de inflexão. Neste momento, a solução do conflito saharaui URGE. A técnica do majzen de "marear la perdiz" (fazer perder tempo propositadamente) não resulta neste momento.

IV. A SURPREENDENTE "DECLARAÇÃO CONJUNTA" DO GRUPO DE AMIGOS DO SAHARA OCIDENTAL”
Esta é a situação.
No dia 15 de março, as Nações Unidas anunciavam um novo périplo de Ross pela região entre 20 de março e 3 de abril, voltando a visitar o Sahara Ocidental. No anúncio, o porta-voz das Nações Unidas, Eduardo del Buey afirmou que

“o atual conflito do Mali e o incremento de risco de instabilidade e de insegurança no Sahel e na região para lá dele fazem com que a solução do conflito do Sahara Ocidental seja mais urgente que nunca"

Antes deste anúncio, mas provavelmente conhecendo a iminência do mesmo, os meios marroquinos, sob a batuta do majzen, empreenderam uma nova campanha contra Ross.

Hoje, 19 de março, Ross era recebido por Gonzalo de Benito, número 2 do ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol. A visita não foi anunciada previamente, como se Espanha não tivesse interesse com o que ocorre com o território não autónomo de que Espanha continua a ser a potência administrante. A página web do MNE refere-a muito sucintamente. Convém não esquecer que a visita de Ross a Espanha no dia 19 não estava incluída no périplo que começa no dia 20. E tampouco convém esquecer que o departamento que, com tão pouco acerto, dirige García-Margallo foi o único país do mundo ocidental que mostrou o seu apoio a Mohamed VI quando este decidiu recusar Ross.

No entanto, e aqui está o surpreendente, esta tarde a página web da Missão dos ESTADOS UNIDOS nas Nações Unidas publicava uma "declaração conjunta" do "Grupo de amigos do Sahara Ocidental". Este grupo é composto pelos EUA, Reino Unido, França e Rússia (membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU) e por Espanha, como potência administrante do território.
Chama no entanto a atenção que a página web dos MNE de Espanha, França e Reino Unido nada dissessem sobre esta "declaração conjunta".
E chama ainda mais a atenção que esta "declaração conjunta" se publique no dia "19 de março" na página web da missão dos ESTADOS UNIDOS "para sua divulgação imediata", estando no entanto datada com dia "15 de março".

Vejamos o texto (o texto espanhol é uma tradução não oficial publicada pela WSHRW)

Declaração conjunta do Grupo de amigos do Sahara Ocidental: Estados Unidos, França, Espanha, Reino Unido e Rússia, aos 15 de março de 2013
Nova Iorque, NY
19 de março de 2013

PARA DIFUSÃO IMEDIATA

O Grupo de amigos do Sahara Ocidental congratula-se com o anúncio da próxima viagem à região, incluindo o Sahara Ocidental, do Enviado Pessoal do Secretário-Geral para o Sahara Ocidental, Christoher Ross. Os membros do Grupo de Amigos expressam o seu apoio aos esforços de mediação do Secretário-Geral e do seu Enviado Pessoal para preparar a próxima fase do seu compromisso com as partes e os Estados vizinhos. O Grupo de Amigos do Sahara Ocidental tem incentivado as partes a mostrar flexibilidade no seu compromisso com o Enviado Pessoal e com a outra parte, com a esperança de acabar com este impasse e alcançar progressos no sentido de uma solução política.

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PRN: 2013/033

Chistopher Ross, recebido hoje em Madrid por Gonzalo de Benito,
número 2 do ministério 
espanhol dos Negócios Estrangeiros 

V. VÉSPERAS DE ACONTECIMENTOS IMPORTANTES
A inusual declaração do grupo de amigos sugere desde logo várias coisas.
1) Parece que estamos ante o anúncio de que algo importante se vai passar no Sahara Ocidental.
2) o facto de esta declaração ter sido publicada pelos EUA constitui uma mensagem, inequívoca, do apoio dos Estados Unidos a Ross.
3) Este apoio a Ross constitui uma advertência clara à monarquia alauita para que cesse de atacar a Ross e facilite o seu trabalho.

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