Questão do Sahara trava negociações de pesca

A Comissária de Assuntos Marítimos e Pesca da UE, Maria Damanaki, 

e o Ministro de Pescas Irlandês Simon Coveney, numa conferência

 de imprensa após a reunião do Conselho. A Irlanda preside 

atualmente ao Conselho da União

O custo económico e a questão do Sahara Ocidental são os escolhos que estão a dificultar o avanço das negociações do acordo de pesca entre Bruxelas e Rabat.

As negociações de pesca UE-Marrocos foram o primeiro ponto da agenda do Conselho Europeu do passado dia 1 de março.  À porta fechada, a Comissária Damanaki informou os Estados Membros da UE sobre a situação das negociações bilaterais.

Se bem que as questões técnicas pareçam estar resolvidas, a Comissária afirmou que existem ainda dois assuntos pendentes: o capítulo financeiro e o Sahara Ocidental.

Segundo a agência noticiosa Europapress, enquanto a União Europeia parece disposta a pagar entre 25 e 28 milhões de Euros a troco dos direitos de pesca, Marrocos está a exigir pelo menos 38 milhões de Euros.

Rabat também parece relutante em aceitar as exigências da Comissão Europeia de fornecer informações detalhadas sobre a utilização dos recursos recebidos pelo acordo de pesca e sobre a insistência da UE no que respeita aos direitos humanos no Sahara Ocidental.

Em carta enviada há 10 dias à Comissária Damanaki, a Western Sahara Resources Watch (WSRW) referiu a necessidade de incluir uma componente de direitos humanos como componente base nas negociações, dada "a situação atual, em que o Parlamento Europeu denuncia violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental e em que os representantes do povo saharaui que tentam se expressar livremente estão a ser condenados inclusive a prisão perpétua. "

Os Estados membros estão divididos sobre a questão. Enquanto a Espanha e França querem chegar a um acordo o mais rapidamente possível, outros, como a Polónia e Portugal, com interesses semelhantes na obtenção de quotas, mostram-se contrários a fechar o negócio ignorando o fator dos direitos humanos.

Os países escandinavos, Reino Unido e Países Baixos enfatizam a importância de uma cláusula de direitos humanos e a produção de relatórios que analisem a situação.

Já faz mais de um ano desde que o Parlamento Europeu rejeitou o anterior acordo UE-Marrocos, que levantava sérias dúvidas sobre a sua viabilidade económica, a sua sustentabilidade e a legalidade da inclusão do Sahara Ocidental.

Não foi fixada ainda uma data para a sexta ronda de negociações entre Marrocos e a Comissão Europeia.

Fonte: WSRW