A empresa norueguesa DNV, certificada pelo Mecanismo para o Desenvolvimento
Limpo (CDM, sigla em inglês) das Nações Unidas para analisar projetos que solicitam
financiamento do CDM, emitiu um parecer negativo sobre o projeto do parque eólico
do rei de Marrocos, previsto no Sahara Ocidental ocupado – precisamente por localizar-se
num território politicamente controverso.
A companhia norueguesa Det Norske Veritas (DNV) deu a
conhecer através do jornal norueguês Bistandsaktuelt, com data de 19 de julho,
que havia reprovado o projeto do parque eólico Foum el Oued. A DNV foi designada
pelo CDM para comprovar se o projeto reunia os requisitos necessários para receber
créditos de carbono – algo que tinha solicitado o operador do projeto, a Nareva
Holding.
Segundo o CDM, as empresas podem receber créditos de emissões
para projetos que envolvam energias renováveis em países em desenvolvimento.
Estes créditos podem ser vendidos posteriormente. Para ser aprovado, o projeto tem
que ser avaliado por uma empresa acreditada pelo CDM.
Stein B. Jensen, do Serviço de Mudança Climática do DNV, refere
que, inicialmente, eles pensaram que o parque eólico ia ser construído no sul
de Marrocos, mas que pouco tempo depois começaram a suspeitar que esse não era o
caso.
“Quando visitámos o projeto, ficou claro que as nossas suspeitas
eram justificadas. Por isso, a nossa atuação foi muito mais cuidada. Em janeiro
revelámos que desapoiaríamos o projeto. Quando um cliente é informado disso, pode
escolher entre continuar com uma recomendação negativa ou cancelar o projeto. Neste
caso, decidiram cancelá-lo, como faz a maioria”, relatava Jensen ao
Bistandsaktuelt, publicação que cobre temas de ajuda externa e que pertence à agência
de ajuda ao desenvolvimento do governo norueguês.
O controverso projeto foi anulado em abril de 2012, segundo
o Bistandsaktuelt. Ainda que o parque eólico Foum el Oued figure ainda na base
de dados de projetos do CDM, Jensen explicou que isso se deve à lentidão com que
as páginas web da ONU são atualizadas.
O Western Sahara Resource Watch (WSRW) está porém ainda à espera
de uma resposta da direção do CDM às perguntas que colocou acerca do projeto.
Outros projetos previstos por Marrocos no Sahara Ocidental
ocupado continuam pendentes de avaliação por parte do CDM, incluindo um projeto
de energia solar para favorecer a ilegal indústria pesqueira.
Erik Hagen, do Comité Norueguês de Apoio ao Sahara Ocidental,
tem dúvidas se as empresas consultoras que têm que analisar o projeto têm um conhecimento
suficiente sobre o que se está passar no Sahara Ocidental e é de opinião que
esta questão deve ser aclarada pelo CDM.
“Acontece que Siemens não é um caso único. Vemos com
esperança a atitude da DNV e, com um pouco de sorte, a decisão poderá vir a
estabelecer os critérios para intervenções futuras do CDM nos territórios
ocupados [do Sahara Ocidental]. Mas não podemos dar por adquirido que todas as empresas
de certificação cheguem à mesma conclusão. Em princípio, o CDM deve deixar
claro que um Estado não pode ter projetos do CDM em territórios que se situem
fora das suas fronteiras aceites pela legalidade internacional”, afirmou Hagen
a Bistandsaktuelt.
Apesar de não se recandidatar à aprovação do CDM, o polémico
projeto de Foum el Oued pode todavia vir a prosseguir. O projeto seria operado
e administrado pela Nareva Holding, um grupo industrial e financeiro marroquino,
controlado pelo rei de Marrocos. A multinacional alemã Siemens AG foi
contratada para fornecer ao projeto as turbinas eólicas e o conhecimento
técnico.
Fonte: Western
Sahara Resource Watch (WSRW)
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