domingo, 4 de novembro de 2012

Projeto eólico do rei de Marrocos não recebe aprovação



A empresa norueguesa DNV, certificada pelo Mecanismo para o Desenvolvimento Limpo (CDM, sigla em inglês) das Nações Unidas para analisar projetos que solicitam financiamento do CDM, emitiu um parecer negativo sobre o projeto do parque eólico do rei de Marrocos, previsto no Sahara Ocidental ocupado – precisamente por localizar-se num território politicamente controverso.

A companhia norueguesa Det Norske Veritas (DNV) deu a conhecer através do jornal norueguês Bistandsaktuelt, com data de 19 de julho, que havia reprovado o projeto do parque eólico Foum el Oued. A DNV foi designada pelo CDM para comprovar se o projeto reunia os requisitos necessários para receber créditos de carbono – algo que tinha solicitado o operador do projeto, a Nareva Holding.

Segundo o CDM, as empresas podem receber créditos de emissões para projetos que envolvam energias renováveis em países em desenvolvimento. Estes créditos podem ser vendidos posteriormente. Para ser aprovado, o projeto tem que ser avaliado por uma empresa acreditada pelo CDM.

Stein B. Jensen, do Serviço de Mudança Climática do DNV, refere que, inicialmente, eles pensaram que o parque eólico ia ser construído no sul de Marrocos, mas que pouco tempo depois começaram a suspeitar que esse não era o caso.

“Quando visitámos o projeto, ficou claro que as nossas suspeitas eram justificadas. Por isso, a nossa atuação foi muito mais cuidada. Em janeiro revelámos que desapoiaríamos o projeto. Quando um cliente é informado disso, pode escolher entre continuar com uma recomendação negativa ou cancelar o projeto. Neste caso, decidiram cancelá-lo, como faz a maioria”, relatava Jensen ao Bistandsaktuelt, publicação que cobre temas de ajuda externa e que pertence à agência de ajuda ao desenvolvimento do governo norueguês.

O controverso projeto foi anulado em abril de 2012, segundo o Bistandsaktuelt. Ainda que o parque eólico Foum el Oued figure ainda na base de dados de projetos do CDM, Jensen explicou que isso se deve à lentidão com que as páginas web da ONU são atualizadas.

O Western Sahara Resource Watch (WSRW) está porém ainda à espera de uma resposta da direção do CDM às perguntas que colocou acerca do projeto.

Outros projetos previstos por Marrocos no Sahara Ocidental ocupado continuam pendentes de avaliação por parte do CDM, incluindo um projeto de energia solar para favorecer a ilegal indústria pesqueira.

Erik Hagen, do Comité Norueguês de Apoio ao Sahara Ocidental, tem dúvidas se as empresas consultoras que têm que analisar o projeto têm um conhecimento suficiente sobre o que se está passar no Sahara Ocidental e é de opinião que esta questão deve ser aclarada pelo CDM.

“Acontece que Siemens não é um caso único. Vemos com esperança a atitude da DNV e, com um pouco de sorte, a decisão poderá vir a estabelecer os critérios para intervenções futuras do CDM nos territórios ocupados [do Sahara Ocidental]. Mas não podemos dar por adquirido que todas as empresas de certificação cheguem à mesma conclusão. Em princípio, o CDM deve deixar claro que um Estado não pode ter projetos do CDM em territórios que se situem fora das suas fronteiras aceites pela legalidade internacional”, afirmou Hagen a Bistandsaktuelt.

Apesar de não se recandidatar à aprovação do CDM, o polémico projeto de Foum el Oued pode todavia vir a prosseguir. O projeto seria operado e administrado pela Nareva Holding, um grupo industrial e financeiro marroquino, controlado pelo rei de Marrocos. A multinacional alemã Siemens AG foi contratada para fornecer ao projeto as turbinas eólicas e o conhecimento técnico.

Fonte: Western Sahara Resource Watch (WSRW)

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