domingo, 21 de abril de 2013

EUA criticam Marrocos sobre violação dos direitos humanos no Sahara Ocidental





O Departamento de Estado americano denuncia, num novo relatório, a violação por Marrocos dos direitos do homem dos saharauis no Sahara Ocidental ocupado, citando atos de violência física, entre os quais a tortura de presos, o recurso à detenção arbitrária e a impunidade das forças marroquinas.

No seu relatório mundial 2012, publicado na passada sexta-feira, sobre a situação dos Direitos do Homem através do mundo, o Departamento de Estado consagra um texto de doze páginas ao Sahara Ocidental, no qual apresenta a génese da questão saharaui assim como os problemas dos direitos humanos que sublinha "são de longa data e estão ligados às revindicações " dos Saharauis.

Precisando que a Missão das Nações Unidas para a Organização do Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) não beneficia de um mandato de vigilância sobre direitos humanos, o Departamento de John Kerry afirma que "relatórios credíveis referem que as forças de segurança marroquinas estão implicados na tortura, espancamentos e outros maus-tratos infligidos aos detidos saharauis".

As ONG internacionais e locais "continuam a referir, em particular, os abusos contra os manifestantes saharauis", enquanto "a tortura é praticada geralmente quando de detenções provisórias", refere o documento, acrescentando que os militantes de direitos humanos e os manifestantes afirmam que as autoridades marroquinas falsamente os acusam de infrações penais.

O relatório cita outros atentados aos DDHH: "as violações cometidas contra os presos políticos saharauis", abusos praticados pelas forças de segurança marroquinas, tais "golpes com cabos elétricos, asfixia com panos húmidos embebidos em urina ou em produtos químicos, queimaduras com pontas de cigarro, a suspensão pelos braços ou o «pau de arara» durante longos períodos".

Segundo o Departamento de Estado, "a maior parte destas ações degradantes seguem-se a manifestações pela independência ou em que se apela à libertação dos presos políticos saharauis".

(…) O relatório lembra que após a sua visita a Marrocos e ao Sahara Ocidental, o Relator Espacial da ONU sobre a Tortura, Juan Mendez, declarou em março passado que havia "boas razões para acreditar que há alegações credíveis sobre agressões sexuais, ameaças de violação da vítima ou de membros da sua família, e outras formas de maus tratamentos".

Abordando o papel da polícia e do aparelho de segurança marroquinos, o Departamento de Estado afirma claramente que "a impunidade de polícia continua a ser um problema".

(…) De sublinhar que o atual relatório foi precedido de um outro há seis meses atrás, dirigido pelo Departamento de Estado ao Congresso dos EUA, no qual se sublinhava que a situação geral dos direitos humanos nos territórios saharauis levantavam "sérias inquietações".

O anterior relatório foi elaborado em aplicação de uma lei adotada em 2011 pelo Congresso americano, que exige ao Departamento de Estado de se assegurar do respeito pelos direitos humanos antes de conceder qualquer tipo de ajuda financeira militar a Marrocos.

SPS

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