O Departamento de Estado americano denuncia, num novo
relatório, a violação por Marrocos dos direitos do homem dos saharauis no Sahara
Ocidental ocupado, citando atos de violência física, entre os quais a tortura
de presos, o recurso à detenção arbitrária e a impunidade das forças marroquinas.
No seu relatório mundial 2012, publicado na passada sexta-feira,
sobre a situação dos Direitos do Homem através do mundo, o Departamento de
Estado consagra um texto de doze páginas ao Sahara Ocidental, no qual apresenta
a génese da questão saharaui assim como os problemas dos direitos humanos que
sublinha "são de longa data e estão ligados às revindicações " dos
Saharauis.
Precisando que a Missão das Nações Unidas para a Organização
do Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) não beneficia de um mandato de
vigilância sobre direitos humanos, o Departamento de John Kerry afirma que
"relatórios credíveis referem que as forças de segurança marroquinas estão
implicados na tortura, espancamentos e outros maus-tratos infligidos aos
detidos saharauis".
As ONG internacionais e locais "continuam a referir, em
particular, os abusos contra os manifestantes saharauis", enquanto "a
tortura é praticada geralmente quando de detenções provisórias", refere o
documento, acrescentando que os militantes de direitos humanos e os manifestantes
afirmam que as autoridades marroquinas falsamente os acusam de infrações penais.
O relatório cita outros atentados aos DDHH: "as violações
cometidas contra os presos políticos saharauis", abusos praticados pelas
forças de segurança marroquinas, tais "golpes com cabos elétricos, asfixia
com panos húmidos embebidos em urina ou em produtos químicos, queimaduras com
pontas de cigarro, a suspensão pelos braços ou o «pau de arara» durante longos
períodos".
Segundo o Departamento de Estado, "a maior parte destas
ações degradantes seguem-se a manifestações pela independência ou em que se
apela à libertação dos presos políticos saharauis".
(…) O relatório lembra que após a sua visita a Marrocos e ao
Sahara Ocidental, o Relator Espacial da ONU sobre a Tortura, Juan Mendez, declarou
em março passado que havia "boas razões para acreditar que há alegações
credíveis sobre agressões sexuais, ameaças de violação da vítima ou de membros
da sua família, e outras formas de maus tratamentos".
Abordando o papel da polícia e do aparelho de segurança marroquinos,
o Departamento de Estado afirma claramente que "a impunidade de polícia continua
a ser um problema".
(…) De sublinhar que o atual relatório foi precedido de um outro
há seis meses atrás, dirigido pelo Departamento de Estado ao Congresso dos EUA,
no qual se sublinhava que a situação geral dos direitos humanos nos territórios
saharauis levantavam "sérias inquietações".
O anterior relatório foi elaborado em aplicação de uma lei adotada
em 2011 pelo Congresso americano, que exige ao Departamento de Estado de se
assegurar do respeito pelos direitos humanos antes de conceder qualquer tipo de
ajuda financeira militar a Marrocos.
SPS
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