NAÇÕES UNIDAS | qui 18 de abril de 2013 (Reuters) – É improvável que a França - tradicional protetora
de Marrocos no Conselho de Segurança da ONU -
venha a usar o seu poder de veto para bloquear uma proposta dos EUA para
que as forças de paz da ONU possam monitorar os direitos humanos no território
disputado do Sahara Ocidental, afirmam diplomatas da ONU.
A proposta dos EUA está incluída no projeto de resolução do Conselho
Segurança da ONU que Washington distribuiu pelo chamado Grupo de Amigos do Sahara
Ocidental, que integra os Estados Unidos, França, Espanha, Grã-Bretanha e
Rússia, afirmaram-nos diplomatas da ONU esta semana pedindo anonimato.
"Nós não esperamos que a França venha a bloquear",
disse-nos um diplomata de um dos países do Grupo dos Amigos esta quarta-feira sob
condição de anonimato. O diplomata estava confirmando um relatório de imprensa francesa.
Outro diplomata da ONU, nesta quinta-feira, confirmou as mesmas declarações.
A proposta de resolução visa alargar o mandato da missão da
ONU no Sahara Ocidental por mais um ano. E será submetida a votação no Conselho
de Segurança ainda este mês.
A ideia de tornar a monitorização dos direitos humanos pela
ONU numa das tarefas da missão de paz das Nações Unidas para o Sahara
Ocidental, conhecida como MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no
Sahara Ocidental), é algo a que se opõe Marrocos, mas que grupos de direitos
humanos e o movimento de independência Frente Polisario têm defendido desde há
muito tempo.
A França, protetora tradicional de Rabat no Conselho de
Segurança de 15 nações, deixou claro no passado que usaria o seu poder de veto
para bloquear essas propostas. Mas não é já o caso, disseram-nos diplomatas.
A sugestão dos EUA para a monitorização dos direitos humanos
como componente da MINURSO surgiu depois de o secretário-geral da ONU, Ban
Ki-moon, ter informado o Conselho de Segurança que ele advogava uma "sustentada"
e independente monitorização dos direitos humanos para o território.
Marrocos ficou irritado com a proposta dos EUA e, em
resposta, cancelou os programados exercícios militares conjuntos EUA-marroquinos.
Em negociações mediadas pela ONU, Rabat tentou convencer a Polisario,
que representa o povo saharaui, a aceitar o seu plano de que o Sahara Ocidental
venha a constituir uma parte autónoma de Marrocos.
A Polisario propõe, em vez disso, um referendo entre os
saharauis que inclua uma opção de independência, mas não há acordo entre
Marrocos e a Frente Polisario sobre quem deve participar num referendo.
Nenhum Estado reconhece o governo de Marrocos sobre o Sahara
Ocidental, mas o Conselho de Segurança está dividido. Alguns Estados não-alinhado
apoiam a Polisario mas a França tem apoiado Rabat.
A Polisario acusa Marrocos de continuadas violações dos
direitos humanos no Sahara Ocidental e pede que a MINURSO tenha a autoridade
para realizar o monitoramento independente dos direitos humanos. Isso é algo que
a Polisario já pediu em anos anteriores, mas Marrocos, apoiado por França, sempre
rejeitou a ideia.
No seu recente relatório, Ban argumenta a favor de alguma
forma de monitoramento independente desses direitos, mas não deu detalhes sobre
como ele seria realizado no território rico em recursos.
"Tendo em conta os contínuos relatórios de violações
dos direitos humanos, a necessidade de um monitoramento independente,
imparcial, abrangente e sustentado das situações de direitos humanos no Sahara
Ocidental e nos campos (de refugiados) torna-se cada vez mais premente",
disse Ban.
(Reportagem
de Doina Chiacu)
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