quinta-feira, 18 de abril de 2013

França não irá bloquear proposta dos EUA sobre o Sahara Ocidental – segundo fontes da ONU



NAÇÕES UNIDAS | qui 18 de abril de 2013 (Reuters) – É improvável que a França - tradicional protetora de Marrocos no Conselho de Segurança da ONU -  venha a usar o seu poder de veto para bloquear uma proposta dos EUA para que as forças de paz da ONU possam monitorar os direitos humanos no território disputado do Sahara Ocidental, afirmam diplomatas da ONU.

A proposta dos EUA está incluída no projeto de resolução do Conselho Segurança da ONU que Washington distribuiu pelo chamado Grupo de Amigos do Sahara Ocidental, que integra os Estados Unidos, França, Espanha, Grã-Bretanha e Rússia, afirmaram-nos diplomatas da ONU esta semana pedindo anonimato.

"Nós não esperamos que a França venha a bloquear", disse-nos um diplomata de um dos países do Grupo dos Amigos esta quarta-feira sob condição de anonimato. O diplomata estava confirmando um relatório de imprensa francesa. Outro diplomata da ONU, nesta quinta-feira, confirmou as mesmas declarações.

A proposta de resolução visa alargar o mandato da missão da ONU no Sahara Ocidental por mais um ano. E será submetida a votação no Conselho de Segurança ainda este mês.

A ideia de tornar a monitorização dos direitos humanos pela ONU numa das tarefas da missão de paz das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, conhecida como MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental), é algo a que se opõe Marrocos, mas que grupos de direitos humanos e o movimento de independência Frente Polisario têm defendido desde há muito tempo.

A França, protetora tradicional de Rabat no Conselho de Segurança de 15 nações, deixou claro no passado que usaria o seu poder de veto para bloquear essas propostas. Mas não é já o caso, disseram-nos diplomatas.

A sugestão dos EUA para a monitorização dos direitos humanos como componente da MINURSO surgiu depois de o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ter informado o Conselho de Segurança que ele advogava uma "sustentada" e independente monitorização dos direitos humanos para o território.

Marrocos ficou irritado com a proposta dos EUA e, em resposta, cancelou os programados exercícios militares conjuntos EUA-marroquinos.

Em negociações mediadas pela ONU, Rabat tentou convencer a Polisario, que representa o povo saharaui, a aceitar o seu plano de que o Sahara Ocidental venha a constituir uma parte autónoma de Marrocos.


A Polisario propõe, em vez disso, um referendo entre os saharauis que inclua uma opção de independência, mas não há acordo entre Marrocos e a Frente Polisario sobre quem deve participar num referendo.

Nenhum Estado reconhece o governo de Marrocos sobre o Sahara Ocidental, mas o Conselho de Segurança está dividido. Alguns Estados não-alinhado apoiam a Polisario mas a França tem apoiado Rabat.

A Polisario acusa Marrocos de continuadas violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental e pede que a MINURSO tenha a autoridade para realizar o monitoramento independente dos direitos humanos. Isso é algo que a Polisario já pediu em anos anteriores, mas Marrocos, apoiado por França, sempre rejeitou a ideia.

No seu recente relatório, Ban argumenta a favor de alguma forma de monitoramento independente desses direitos, mas não deu detalhes sobre como ele seria realizado no território rico em recursos.

"Tendo em conta os contínuos relatórios de violações dos direitos humanos, a necessidade de um monitoramento independente, imparcial, abrangente e sustentado das situações de direitos humanos no Sahara Ocidental e nos campos (de refugiados) torna-se cada vez mais premente", disse Ban.

(Reportagem de Doina Chiacu)

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