”O relatório é equilibrado mas tímido e reflete o impacte das
táticas de distração e intimidação praticadas por Marrocos para sabotar os esforços
da ONU de resolver o conflito do Sahara Ocidental ocupado”, afirmou Bukhari.
O Representante da Frente Polisario considerou que o
relatório do SG da ONU ”contém elementos fortes para convencer o Conselho de
Segurança a adotar as medidas necessárias para o estabelecimento de um
mecanismo permanente de vigilância da situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental,
que foi severamente agravada como se descreve no documento”.
A Frente Polisario, e tal como assinalaram um grande número
de organizações internacionais de direitos humanos”, continua a pensar que a
MINURSO é o melhor e mais apropriado estrutura de trabalho para garantir a
vigilância dos direitos humanos e expressámos a nossa vontade de trabalhar nessa
direção com a ONU”, afirmou.
“No caso do Conselho de Segurança decidir dar este passo, então
dotará a MINURSO das mesmas ferramentas que estão incluídas em todas as missões
de manutenção da paz da ONU estabelecidas
desde 1978”, disse.
Neste sentido, enfatizou que os relatores especiais, como refere
também o Secretário-Geral da ONU, ”não são uma alternativa válida a um mecanismo
permanente de vigilância dos direitos humanos”.
Ao abordar a questão fundamental do direito à autodeterminação,
Bukhari sublinhou que ”este direito é a única base reconhecida pela comunidade
internacional para resolver o conflito no Sahara Ocidental”. “Não pode e não deve
estar condicionada pelos desejos de uma força de ocupação”, afirmou o Representante
saharaui, que recordou que ”os dois princípios de autodeterminação e os direitos
humanos estão consagrados na Carta da ONU”.
Referindo-se à convocatória feita pela ONU a ambas partes
para o compromisso a fim de resolver a questão do Sahara Ocidental, Bukhari referiu
que” seria um grande erro e uma negação da justiça tratar de convencer Marrocos
mediante o uso de argumentos de natureza mercantil que vão contra estes direitos
inalienáveis e fundamentais como a autodeterminação e os direitos humanos”.
A única solução, insistiu, é ”uma solução pacífica e
democrática para um conflito de descolonização, através da realização de um referendo
de autodeterminação, que é, além disso, a única razão da presença da MINURSO no
Sahara Ocidental”.
Sobre a situação no Mali e no Sahel abordada pelo relatório
onde se adverte que “o aumento da instabilidade e da insegurança nos arredores
da região do Sahel requer uma solução urgente do conflito do Sahara Ocidental”,
Bukhari insistiu que esta advertência “poderá ser mal interpretada”.
A questão do Sahara Ocidental ”é um assunto de descolonização
que deve ser resolvido com ou sem os acontecimentos que sucedam no Sahel”,
argumentou.
”Nós, como todos os países africanos, estamos preocupados com
a estabilidade e a segurança no Mali ou em qualquer outro lugar em África, mas
não pode haver confusão entre um problema interno de um país, por um lado, e o direito
à autodeterminação do povo da última colónia em África”, acrescentou.
SPS
Sem comentários:
Enviar um comentário