quarta-feira, 17 de abril de 2013

LE MONDE: A questão saharaui opõe Marrocos ao seu aliado americano

Finalmente o hastear da Bandeira
da Nações Unidas no Sahara Ocidental...?


Vigilância dos DDHH pela MINURSO no Sahara Ocidental: França não se oporá à iniciativa americana, segundo um diplomata francês.


A iniciativa surge após a apresentação ao Grupo de Amigos do Sahara Ocidental (Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França e Espanha), de um projeto de resolução preparado por Susan Rice, embaixadora dos EUA na ONU, que prevê pela primeira vez estender aos direitos humanos o mandato da Missão da ONU para a Organização do Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

O texto, onde figura a instauração de um mecanismo de vigilância e monitorização dos direitos humanos na região do Sahara dominada por Marrocos, mas também nos campos de refugiados de Tindouf controlada pela Frente Polisário em território argelino, ultrapassou o pequeno círculo de "amigos". "Os americanos não preveniram ninguém, é uma desfeita aos marroquinos", protesta um diplomata francês.



PARIS ENCONTRA-SE NUMA POSIÇÃO DELICADA

Aliada tradicional de Marrocos, Paris encontra-se numa posição delicada: impossível para a França - que não utiliza o seu direito de veto sozinha na ONU desde 1976 - , se opor a uma resolução sobre Direitos do Homem. "Não iremos bloquear, é uma questão entre Marrocos e os EUA", refere com mau humor este diplomata.

A resolução para a renovação anual do mandato da MINURSO, instalada desde 1991 no Sahara Ocidental onde persiste um dos últimos conflitos pós-coloniais, deverá ser aprovada a 25 de abril, após a apresentação, a 22, ao Conselho de Segurança, do Relatório de Christopher Ross, o Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU. Num discurso introdutório ao seu relatório, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, abre a porta à adoção de uma componente de direitos humanos na MINURSO qualificando de "urgente" "a necessidade de um acompanhamento independente, global e sustentado sobre a situação dos direitos humanos no Sahara".

Evocada muitas vezes no passado por seus apoiantes, incluindo o Reino Unido, que sublinham que todas as missões da ONU desde a década de 1990 incluem a componente de direitos humanos, essa hipótese tem sido sempre rejeitada pela hostilidade feroz de Marrocos que a vê como uma violação da sua "soberania nacional".

VONTADE DE MOSTRAR UMA UNIÃO NACIONAL SAGRADA

Segunda-feira, teve lugar uma reunião de crise no palácio de Mohamed VI na presença dos conselheiros do rei, do chefe do governo Abdelillah Benkirane, dos líderes dos partidos políticos e de muitos membros do governo. A presença destes últimos, desde sempre mantidos à distância do dossiê conduzido pelo palácio, nomeadamente por Fouad Ali El Himma, um amigo muito próximo do rei, diz muito sobre o desejo de evidenciar uma união sagrada. Assim como traduz a ira de Rabat.
“A parcialidade deste tipo de iniciativa unilateral, e sem consulta prévia, em termos de conteúdo, contexto e procedimento, só pode suscitar incompreensão e rejeição", fez saber Marrocos num comunicado divulgado após a reunião consagrada, segundo os termos oficiais, "aos últimos desenvolvimentos respeitantes à questão nacional no âmbito da ONU e, particularmente, a certas iniciativas que visam desvirtuar o mandato da MINURSO."

Em nenhum momento, os Estados Unidos, encarregado pelos jogos de alternâncias de redigir a futura resolução da ONU, são mencionados. Mas Rabat rejeita "categoricamente essas iniciativas". Na terça-feira, Mustapha El khalfi, ministro da Comunicação, volta à carga. Uma tal iniciativa, declarou ele, "só pode incentivar as manobras dos inimigos da integridade territorial do reino, que não cessam de instrumentalizar a questão dos direitos humanos."

"MUITAS COISAS VÃO MUDAR PARA A MINURSO"

Furioso, Marrocos, que destaca os "esforços" recentemente consentidos, nomeadamente o acolhimento de Juan Mendez, o relator especial da ONU sobre a Tortura, tem a sensação de ter sido traído por um dos seus melhores aliados na luta pela segurança regional. Mas várias fontes ocidentais também recordam a falta de tato do reino que, insatisfeito com o relatório anterior do Sr. Ross, retirou a sua "confiança" em maio de 2012 ao emissário de Ban Ki-moon antes de ter feito marcha atrás.

Apresentado em setembro de 2012, um outro relatório muito crítico sobre a situação no Sahara Ocidental elaborado pela Fundação Kennedy, considerada próxima do governo democrata dos EUA, terá também pesado na mudança de postura dos Estados Unidos. "Isso irá mudar muita coisa para MINURSO que poderá passa a receber queixas e a elaborar relatórios", congratula-se Mohamed El Moutawakil, membro do Gabinete Executivo do Codesa, um grupo de direitos humanos saharauis.

"O problema, diz ele, é a França, que sempre foi contra, mas é preciso apoiar este tipo de iniciativa numa região frágil onde a democracia está totalmente ameaçada por grupos terroristas." Numa carta divulgada quarta-feira, a Human Rights Watch insta os membros do Conselho de Segurança a "pôr fim a esta situação anormal" que priva a MINURSO de uma valência de direitos humanos.

Le Monde - artigo de Isabelle Mandraud - 17-04-2013

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