Artigo de Ignacio Cembrero do «EL PAIS:
Os EUA — segundo fontes diplomáticas — tentaram na semana passada
corrigir uma anomalia e pressionar Marrocos e a Frente Polisario para que ponham
mais empenho na negociação hoje em dia estagnada.
A sua embaixadora na ONU, Susan Rice, apresentou ao Grupo de
Amigos do Sahara —integrado por Espanha e os cinco membros permanentes do Conselho
de Segurança — um projeto de resolução que ampliava o mandato da Minurso para
que vigiasse os direitos humanos na antiga colónia espanhola e nas áreas sob autoridade
da Polisario. A Minurso é a única missão de paz que carece de competências nesta
matéria.
Sem chegar a ameaçar com o veto, França e Rússia esforçaram-se
por diluir a iniciativa dos EUA. As
reservas de Paris foram formuladas em público, sexta-feira-passada, por
Philippe Lalliot, o porta-voz da sua diplomacia.
Sem criticar a iniciativa norte-americana o ministro espanhol
dos Negócios Estrangeiros, José Manuel García-Margallo, barricou-se por detrás
da posição franco-russa. Advogou o “consenso” e
que a embaixadora apresentasse uma nova proposta. Fontes do seu gabinete
deixaram cair a ideia de que seria bom que o Alto
Comissariado para os Refugiados se ocupasse dos direitos humanos na zona ainda
que isso não faça parte das suas atribuições.
Num debate realizado no dia 20 de junho no Congresso dos Deputados,
García-Margallo havia-se, porém, mostrado partidário de atribuir à Minurso essa
nova competência como também o havia feito anteriormente a sua antecessora socialista
no cargo, Trinidad Jiménez.
A oposição franco-russa somou-se à animosidade das
autoridades de Marrocos. O palácio real divulgou um comunicado rejeitando a iniciativa,
porque é uma ofensa à sua "soberania", posição secundada pelos partidos
políticos, instituições e ONGs de direitos humanos, à exceção da mais
importante, a Associação Marroquina de Direitos Humanos.
Rabat demonstrou a sua encenada raiva cancelando as manobras
militares com os EUA, que deviam começar no final deste mês. O seu ministro das
Relações Exteriores, Saad Eddine El Othmani, atacou pela primeira vez na
segunda-feira, no Parlamento, os EUA.
O projeto de resolução recebeu, no entanto, aplausos de
prestigiosas ONG de direitos humanos como a Human
Rights Watch (HRW) e a Fundação
Robert Kennedy que jogou um papel importante na sensibilização do secretário
de Estado John Kerry. A União Africana também apoiou o projeto de resolução.
Face a tantas arremetidas Susan Rice deu um passo atrás no fim-de-semana.
Propôs que não fosse a MINURSO mas o Alto Comissariado
para os Direitos Humanos quem monitorasse o seu cumprimento na região, o que
equivalia a que o trabalho fosse exercido com menos meios, mas os aliados de Marrocos
não se deram por satisfeitos.
Susan Rice pôs ontem sobre a mesa um texto que conseguiu
reunir o consenso. Salienta a necessidade de promover o respeito pelos direitos
humanos, mas não fornece qualquer mecanismo para fazê-lo. Irá ser votado até ao
final do mês.
"É dececionante que, com a recusa de Marrocos, os EUA deem
um passo atrás", disse Eric Goldstein da HRW. "A linguagem aguada do
novo projeto de resolução não está à altura do apelo feito pelo
Secretário-Geral das Nações Unidas. Ban Ki-moon, no seu relatório sobre o Saara
Ocidental sobre a necessidade de uma monitorização dos direitos humanos
independente, imparcial, abrangente e sistemática".
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