segunda-feira, 8 de abril de 2013

Marrocos : "Tivemos uma contra-revolução"




Omar Radi(1) , jornalista e fundador do movimento de contestação M20, traça um balanço pouco lisonjeiro das reformas levadas a cabo pelo regime marroquino. Entrevista.

Na tormenta das revoluções árabes, Marrocos manteve relativamente calmo. Mais de um ano depois da organização das eleições ganhas pelos islamitas do PJD (Partido da Justiça e do Desenvolvimento), o regime enfrenta uma contestação social crescente. Em causa, o aumento de impostos sobre bens essenciais e restrições às liberdades públicas. Omar Radi, jornalista e fundador do movimento de contestação M20 (Movimento "20 de fevereiro", data da primeira manifestação), faz o balanço para o "Nouvel Observateur".

Você tem sido um dos líderes do protesto em Marrocos desde o início de 2011, com a criação do M20. Onde está hoje essa contestação?

- O M20 tem semeado sementes para mais tarde. Hoje, o movimento está muito enfraquecido. Ele já não é capaz de assumir a liderança da contestação marroquina. Muitos dos líderes operários do grupo estão na prisão, o que quebrou essa dinâmica. Estamos presos e manietados. Os media marroquinos, quando não nos caluniam, deixaram de divulgar as nossas informações. Acusam-nos de querer semear a discórdia e causar a instabilidade no país. A oposição parlamentar não se opõe, não há debate.

Que formas toma a contestação ? 

- Na rua, a raiva dos cidadãos exprime-se de forma histérica. Não há oposição popular institucional ou organizada. As poucas estruturas associativas não conseguem gerir as coisas à escala nacional e, assim, criar uma relação de força com o regime do rei Mohamed VI. As pessoas foram quebradas e temo que eles carreguem consigo um potencial de violência que poderá explodir se a situação social se degradar, se não houver dinheiro para pagar aos funcionários públicos, se houver uma escassez gás...

Nos centros urbanos, é difícil reunir as pessoas. Mas o povo das montanhas, a leste e sul mobilizam-se cada vez mais. Observa-se um aumento dos distúrbios. A economia marroquina vai mal, o regime é arrogante, semeia a divisão no Sahara Ocidental. O desconforto é sentido.
O mal-estar sente-se. Há o risco de não haver ninguém que canalize e guie essa revolta.

Que balanço faz das reformas empreendidas pelo regime desde 2011 ?

- O regime político marroquino foi prudente e inteligente, ao contrário de outros países da região, como o Egito e a Tunísia. Não disparou sobre a multidão, conseguiu conter a ira da população. Vinte dias após a primeira grande manifestação nacional de 20 de fevereiro, o rei Mohamed VI propôs uma mudança da Constituição. A notícia foi bem recebida. Pela primeira vez em décadas, uma luta de poder com o regime havia-se instalada em Marrocos. Até então , ninguém podia criticar a monarquia.

Mas não se tinham ilusões quanto ao resultado do processo político que ia começar. Nós continuámos a mobilizar. Desde logo nos apercebemos que a Comissão que tinha sido nomeada para rever a Constituição era composta por antigas personalidades ligadas ao regime e que os constitucionalistas sérios tinham sido excluídos. Resultado: um projeto de Constituição que não passa realmente de uma “maquilhagem” da Constituição de 1996, adotada no reinado de Hassan II.

Que mudanças trouxe e nova Constituição ?

- Ela obriga o rei a nomear o primeiro-ministro entre os membros do partido que ganha as eleições. Mas ainda não há separação de poderes, o rei continua a ser o primeiro mandatário, o juiz de primeira instância, o primeiro Imã, quem decide a política interna, a política externa, a segurança e a economia. Todas as nomeações de altos funcionários têm que ser aprovadas pelo rei.

O governo Abdelilah Benkirane não deveria ser um baluarte face à monarquia ?

- Queríamos acreditar no processo político, mas no dia em que o PJD venceu as eleições, ele recrutou conselheiros reais. Um governo sombra surgiu e todos os assuntos importantes continuaram a ser  tratados por órgãos não eleitos, composto por esses conselheiros reais. Ora a estes, a nova Constituição não lhes concede qualquer atribuição ...

Quanto a Abdelilah Benkirane, ele não tem qualquer poder. Está desacreditado. Após a chegada ao governo, tornou-se um corretor, aquele que implementa à letra as decisões dos assessores reais. Mas mesmo se dececiona, ele continua a ter popularidade entre as classes mais pobres, porque é muito carismático.


A organização Human Rights Watch apelou a Marrocos a aprofundar as suas reformas em matéria de direitos humanos. Qual é a sua vida como ativista ?


- A situação dos Direitos do Homem e das liberdades públicas degradou-se claramente desde 2011. Agora que a contestação regrediu e que a resistência da rua recuou, o regime permite-se a tudo. As manifestações são quase sistematicamente reprimidas e uma centena de pessoas foram presas em 2012 por razões políticas. Mesmo as atividades intelectuais e culturais são cada vez mais proibidas... Temos um discurso único no espaço público. Todos aqueles que recusam as regras são excluídos e maltratados. Tivemos uma contra-revolução.

Aproveitando-se da fraqueza da contestação, foram aplicadas reformas impopulares. No plano económico, por exemplo, continuamos a funcionar sob as reformas de Hassan II, que datam de meados da década de 1990. As implementadas no início da era de Mohamed VI, como o Plano de Emergência (para impulsionar o setor industrial), e sobre o turismo, mostraram os seus limites. Os preços aumentaram, foram eliminados os mecanismos do Fundo de Compensação (sistema de subvenção, em particular), aprovada uma lei para limitar a greve.

Sobre a questão dos serviços públicos, da saúde ou da educação, estamos atrás do Iraque, do Iémen e do Zimbabwe! No Sahara, o desenvolvimento económico estagnou. O fosso entre ricos e pobres aumentou consideravelmente. Estamos longe dos países vizinhos. E a comunidade internacional aplaudiu as reformas.

François Hollande está em Marrocos durante dois. Espera que ele possa colocar pressão sobre o regime quanto a essas questões ?

- Não espero nada de um presidente francês que continua a apoiar reformas impopulares, como o Comboio de Alta Velocidade. Este projeto, que seduz os grandes patrões franceses, vai-nos custar 5 mil milhões de euros... E depois os assunto que vão estar no cerne do programa da sua visita, como as questões geoestratégicas do Mali, vão eclipsar todas as questões sobre os Direitos do Homem. Que esperar de uma França que, em 2011, recusou que as Nações Unidas enviassem observadores para a região do Sahara. Que esperar de uma França que expulsa do seu território tantos marroquinos, apesar de já não estar sob o poder de Nicolas Sarkozy. A mudança terá que vir de dentro de Marrocos.

Omar Radi tem 25 anos, jornalista e militante do Movimento do 20 Fevereiro. Membro da Association pour la Taxation des Transactions Financières et pour l’Action Citoyenne (ATTAC) e da Association Marocaine pour les Droits de l’Domme (AMDH). Estudou Economia e Sociologia, vive em Rabat.



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